POLÍCIA FEDERAL
Após pedido da PF, Justiça Federal do DF suspende serviços de mensagens do ICQ/ICQ new
Brasília/DF. Após representação da Polícia Federal, a Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta sexta-feira (1/9) os serviços de mensagens do ICQ/ICQ new no território nacional, por meio de aplicativo ou desktop.
O pedido foi formulado após inúmeras tentativas infrutíferas de comunicação da Polícia Federal com o aplicativo ICQ, que vem sendo utilizado para disseminação de vídeos e imagens de crianças e adolescentes em condição de nudez e/ou sendo abusadas sexualmente.
Tais condutas são tipificadas como crimes de pornografia infantil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como no crime de estupro de vulnerável, no Código Penal.
A Polícia Federal tem por prioridade atuar na repressão e prevenção aos gravíssimos crimes praticados contra crianças e adolescentes, em linha com o que prevê a Constituição Federal e as diretrizes estratégicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Coordenação-Geral de Comunicação Social
(61) 2024.8142
[email protected]
Fonte: Polícia Federal
POLÍCIA FEDERAL
PF fiscaliza o comércio de combustíveis com a ANP e Receita Federal
Guajará-Mirim/RO. A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Receita Federal, realizou, nesta terça-feira (5/5), ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais situados em Guajará-Mirim/RO.
A atividade teve como objetivo verificar a regularidade da comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo (GLP) e demais produtos sujeitos à fiscalização dos órgãos participantes, especialmente quanto à procedência, documentação fiscal, condições de armazenamento e conformidade com as normas regulatórias vigentes.
Durante a ação, as equipes realizaram inspeções em pontos previamente selecionados, com a finalidade de coibir práticas ilícitas relacionadas à comercialização irregular de produtos combustíveis, eventual contrabando ou descaminho, bem como outras infrações administrativas e penais eventualmente constatadas.
Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
E-mail: [email protected]
Fone: (69) 3216-6273
Fonte: Polícia Federal
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