NACIONAL

Webinário aborda educação digital e midiática no currículo

O Ministério da Educação (MEC) realiza, na quarta-feira, 11 de junho, às 14h30 (horário de Brasília), o webinário “Educação Digital e Midiática no Currículo: orientações e experiências das redes municipais”. O encontro será transmitido pelo canal do MEC no YouTube e tem como objetivo orientar secretarias municipais de educação sobre a atualização curricular para a implementação da educação digital e midiática. 

A iniciativa está alinhada à Estratégia Nacional Escolas Conectadas (ENEC) e é voltada a gestores municipais, equipes técnicas das secretarias de educação, professores, comunidade escolar, imprensa, parceiros institucionais e sociedade civil. O webinário busca mobilizar especialmente os municípios que possuem sistema próprio de ensino, reforçando a importância de incorporar esses temas aos currículos ou de avançar em sua atualização. Para isso, promoverá a troca de experiências entre municípios que já desenvolveram currículos alinhados às normativas nacionais, apresentando estratégias e desafios enfrentados nesse processo.  

O encontro também apoiará as redes de ensino na verificação da Condicionalidade V do Valor Anual por Aluno por Redução de Desigualdades (VAAR), mecanismo de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

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A condicionalidade verifica se estados, municípios e o Distrito Federal possuem referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e se esses documentos incorporam as competências previstas na BNCC Computação e nas Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e a integração curricular de educação digital e midiática. 

Enec – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas foi lançada em 2023 com o objetivo de aumentar a conectividade nas escolas, reduzir as desigualdades sociais, assegurar o acesso à internet de qualidade e garantir o uso pedagógico das tecnologias em todas as escolas públicas de educação básica do país. A política fortalece a presença da Educação Digital e Midiática nos currículos, investe na formação de professores e gestores sobre o tema e promove uma aprendizagem integral que prepara os estudantes para atuar de forma crítica, consciente e segura no mundo digital. Desde a criação, o MEC já investiu R$ 4,3 bilhões para apoiar a conectividade nas escolas. Em maio de 2026, o Brasil atingiu o marco de 100 mil escolas conectadas para fins pedagógicos.   

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Selo reconhece instituições contra violência de gênero

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres, por meio da Portaria MEC nº 690/2026, publicada na quarta-feira, 19 de agosto. A iniciativa reconhece instituições públicas de educação superior e de educação profissional e tecnológica que adotem políticas e práticas efetivas de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres. 

A avaliação para concessão do selo será baseada em evidências apresentadas pelas instituições e abrangerá quatro dimensões principais: prevenção; acolhimento; denúncia e acompanhamento; e ambiente acadêmico seguro. 

O reconhecimento será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, de acordo com a comprovação documental da implementação e da efetividade das ações. A gestão do programa ficará sob a coordenação das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Uma Comissão Técnica de Avaliação, com a participação do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades (CPEGI), da Capes, será responsável pela elaboração de indicadores e validação dos processos. 

Poderão aderir ao programa as instituições federais de educação superior, as instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica, e as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico que atendam aos requisitos de editais específicos do MEC.  

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A participação será voluntária e não envolve repasse de recursos financeiros. O selo terá validade de três anos e poderá ser suspenso ou cancelado em caso de descumprimento das exigências estabelecidas. 

Selo Instituições Seguras – O Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres é voltado ao reconhecimento de políticas públicas e ações de segurança, proteção e equidade de gênero desenvolvidas por instituições públicas e ensino superior e tecnológico. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior  

Fonte: Ministério da Educação

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