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Ministério do Turismo realiza encontro para debater responsabilidade e proteção de crianças e adolescentes no setor

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Entre os dias 2 e 5 de junho, Foz do Iguaçu (PR) será palco do II Encontro de Turismo Responsável, evento que reúne especialistas nacionais e internacionais para debater práticas responsáveis e mecanismos de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico.

Com realização no Centro de Recepção de Visitantes do Turismo Itaipu, o encontro marca uma importante articulação entre o Ministério do Turismo, a iniciativa privada, governos estaduais e municipais, e a sociedade civil para promover um turismo ético e comprometido com os direitos humanos.

O Encontro também busca fortalecer o compromisso com o Código de Conduta Brasil, reforçando os esforços nacionais e internacionais para a erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.

A ministra em exercício do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes, ressalta que o evento reforça o compromisso do Brasil com a promoção de um turismo responsável, seguro e livre de violações de direitos. ” Essa iniciativa está alinhada à Política Nacional de Turismo e à Estratégia Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, que reconhece o potencial do setor como vetor de transformação social”, complementa.

A programação começa na segunda-feira (2), às 18h30, com um cine-debate em torno do documentário “Apesar de…”, que aborda a história de uma contorcionista que foi vítima de abuso sexual entre os 8 e 11 anos de idade. A exibição abre espaço para reflexões sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescente e como o setor de turismo pode agir para prevenção dessa prática.

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O ponto alto do evento acontece na terça-feira (3), com o Seminário Internacional sobre a Prevenção da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo. A manhã contará com a abertura oficial, seguida de painéis como “Marajó – Caminhos de Cuidado e Resistência”, que traz relatos de atuação no território amazônico por organizações como o Instituto Mondó e o Instituto Dom Azcona.

Ainda no período da manhã, o painel “Infâncias Livres – Caminhos Inovadores na Prevenção da Exploração Sexual no Turismo” reunirá representantes da iniciativa privada, como a Atlantica Hospitality International, do setor público, como a Secretaria de Turismo de Sergipe, de Organização Não Governamental, como a Childhood e da sociedade civil como a Rede de Enfrentamento a Violência Sexual de Pernambuco, para apresentar ações inovadoras de proteção infantojuvenil no turismo.

A tarde será dedicada a boas práticas e experiências locais, com destaque para o painel “Conexões que Protegem: A Experiência de Foz do Iguaçu”, que contará com mediação do Ministério do Turismo e participação da Itaipu Binacional e da Rede Proteger.

Outro momento relevante será a roda de conversa com o Grupo de Ação Regional das Américas (GARA), que trará representantes da Costa Rica, Brasil, ECPAT Internacional e da Organização dos Estados Americanos (OEA) para compartilhar estratégias governamentais na prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no Turismo.

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Encerrando a programação, o painel “Desafios e Avanços no Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” reunirá vozes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ministério dos Direitos Humanos, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Polícia Federal e Câmara Municipal de Aracaju, reforçando a necessidade de ações articuladas entre os três poderes.

“Serão dias importantes e de muito trabalho para reforçarmos as políticas públicas de turismo responsável e ampliarmos a sensibilização sobre a prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente destacando a importância do Código de Conduta Brasil e a responsabilidade coletiva de proteger nossas crianças e adolescentes”, reforçou a a coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do MTur, Carolina Fávero.

GARA – O evento segue nos dias 4 e 5 de junho, com atividades específicas do Grupo de Ação Regional das Américas (GARA), que atua atualmente em 15 países da América Latina e Caribe, com foco na prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. Em 2025, o Grupo celebra seus 20 anos de existência, e a programação inclui a XVIII Reunião Anual do GARA e uma Oficina de Planejamento, encontros restritos aos membros do grupo, mas emblemáticos por acontecerem no Brasil neste marco histórico.

Por Fábio Marques

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

 

Fonte: Ministério do Turismo

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Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)

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Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos. 

Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos: 

  • Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; 
  • Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal; 
  • Passaporte; 
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997); 
  • Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais. 

Já os participantes estrangeiros devem apresentar: 

  • Passaporte; 
  • Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados); 
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); 
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM); 
  • Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados; 
  • Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante. 
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Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente. 

Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame. 

Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026. 

Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação. 

Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h. 

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília. 

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Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde. 

Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde. 

Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope. 

Confira o edital do exame 
Acesse o Sistema Encceja 
Saiba mais sobre o Encceja 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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