NACIONAL

Silvio Costa Filho deixa MPor após gestão marcada por alta de investimentos e movimentações recordes

Após dois anos e meio à frente do Ministério de Portos e Aeroportos, entre setembro de 2023 e março de 2026, o ministro Silvio Costa Filho deixou o cargo, nesta terça-feira (31), com o legado de uma gestão marcada por um período de modernização e investimentos estratégicos que aqueceram o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Com foco na conectividade e na inclusão, a pasta recriada pelo Governo do Brasil tem alcançado resultados expressivos, consolidando um novo ciclo de crescimento para os dois setores.

Um dos eixos da gestão foi a atração de investimentos para os modais. “No período em que estivemos à frente da pasta, fomos em busca de recursos para aporte no presente e no futuro da infraestrutura no Brasil. Com isso, modernizamos o país e o preparamos para um novo ciclo de crescimento”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

As ações do MPor tiveram impacto direto na vida das pessoas, com a geração de empregos imediatos durante obras e movimentações, com vagas permanentes e qualificadas. A experiência de quem viaja também foi renovada, com melhorias para a marca de quase 130 milhões de passageiros registrados recentemente, como a construção de novas pontes de embarque e terminais mais amplos e modernos.

Inclusão
Outro eixo da gestão do ministro Silvio Costa Filho no Ministério de Portos e Aeroportos foi o compromisso com a inclusão social e a humanização dos serviços, transformando os terminais em espaços mais acolhedores e seguros para todos os cidadãos.

Entre as iniciativas, o Programa de Atendimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista (TEA) implementou 22 salas multissensoriais em aeroportos, superando metas e oferecendo um ambiente diferenciado para passageiros neurodivergentes. As equipes de solo e bordo foram capacitadas para garantir um atendimento mais humanizado, consolidando a visão de que o transporte aéreo é um serviço essencial que deve estar preparado para receber a diversidade da população brasileira.

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O Ministério também intensificou ações de proteção e respeito às mulheres, com as campanhas “Assédio Não Decola” e “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não”. Essas iniciativas estabeleceram protocolos claros de prevenção e denúncia contra a importunação sexual e a violência de gênero, usando a grande circulação dos terminais para conscientizar a sociedade.

Além disso, houve a oferta de 74 bolsas de estudo integrais para o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, direcionadas a jovens de baixa renda e mulheres, que confirmaram o compromisso do MPor com a formação profissional e a democratização do acesso às carreiras da aviação civil.

A agenda contemplou ainda o bem-estar animal, com o lançamento do Plano de Transporte Aéreo de Animais (PATA), que padroniza e eleva a segurança no transporte de pets.

Conectividade
A gestão estratégica do Ministério de Portos e Aeroportos se estendeu à conectividade nacional. A modernização do Aeroporto de Congonhas, por exemplo, o consolidou como um dos principais hubs da América Latina. A interiorização do crescimento foi priorizada, levando infraestrutura de ponta para estados como Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará, conectando áreas produtivas aos grandes mercados e gerando riqueza longe das capitais.

Recordes no setor portuário
O setor portuário sob a gestão de Costa Filho também chegou a um momento de renovação e grandes avanços. Em 2025, a movimentação total de cargas atingiu 1,34 bilhão de toneladas, um crescimento de 3,25% em relação ao ano anterior. Esse ganho de capacidade foi fundamental para atender ao aumento da demanda por commodities, com destaque para o petróleo (+74%), a soja (+73,9%) e a carne bovina (+70,5%) nas exportações.

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Os portos brasileiros foram protagonistas para que o país alcançasse, pelo terceiro ano consecutivo, um superávit comercial, com a corrente de comércio atingindo US$ 629 bilhões em 2025 e um superávit de US$ 68,2 bilhões, o terceiro maior da história.

“Os números mostram que o Brasil vive um novo contexto em termos de logística. Não é coincidência que os três maiores superávits da nossa história tenham ocorrido nos últimos três anos. Isso prova que a infraestrutura portuária se tornou um meio de competitividade”, ressaltou o ministro.

Indústria naval
A gestão de Silvio Costa Filho também se destacou pelo fortalecimento da indústria naval. O Fundo da Marinha Mercante (FMM) foi peça-chave, com R$ 7,2 bilhões contratados em 2025 para 151 obras, e a previsão de R$ 34 bilhões em novas aprovações para 2026.

A política de concessões e leilões também impactou o setor. Em 2025, o Ministério realizou 21 leilões de empreendimentos portuários e de aviação, com investimentos de R$ 11 bilhões. Para 2026, estão previstos 40 leilões, incluindo 18 portos, 21 aeroportos e 1 hidrovia, com expectativa de mais de US$ 10 bilhões em investimentos privados.

Legado
O legado deixado pelo ministro Silvio Costa Filho no Ministério de Portos e Aeroportos é de crescimento, modernização e geração de oportunidades. Os recordes alcançados nos setores portuário e aeroportuário, a atração de investimentos, a criação de empregos e o fomento às indústrias estratégicas confirmam que foi posto em prática o compromisso do governo do presidente Lula com o desenvolvimento sustentável e a competitividade do Brasil no cenário mundial.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

MEC homologa diretrizes para ensino de arte na educação básica

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, homologou, nesta segunda-feira, 17 de agosto, as diretrizes para o ensino e o aprendizado da arte na educação básica. Produzida pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), a norma complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), orienta os sistemas de ensino e as escolas e reforça a importância da arte na formação integral dos estudantes brasileiros. O documento trata a arte como campo de conhecimento e destaca que o ensino deve ser organizado em quatro componentes: artes visuais, dança, música e teatro. Evento ocorreu na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), e contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente do CNE, Cesar Callegari. 

Ao garantir que as escolas ensinem sobre conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e formas próprias de produzir conhecimento, as diretrizes buscam combater a noção de que a arte é uma atividade secundária, recreativa ou destinada apenas a complementar festas e datas comemorativas. Além disso, em um mundo cada vez mais dominado por tecnologias e pela instantaneidade, o Parecer CNE/CEB nº 2, aprovado em 19 de março de 2026, estabelece a arte como campo essencial à formação humana, capaz de promover a criatividade, o pensamento crítico e o diálogo com outras áreas. Entre as novas diretrizes estão: 

  • Arte como prática integradora – Deve ser vista como prática educativa com potencial para integrar experiências dentro e fora do ambiente escolar. 
  • Processos criativos e reflexivos – O ensino envolve criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além da técnica e da reprodução. 
  • Contextualização e análise crítica – Analisar obras em seus contextos históricos, sociais e culturais amplia o repertório cultural dos estudantes. 
  • Desenvolvimento integral do estudante – O ensino de arte favorece o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social, cultural e estético dos estudantes. 
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Caberá às redes de educação definirem uma carga horária equilibrada e coerente para cada componente curricular de arte, com a implementação de dois por ano, evitando sobreposições e garantindo a continuidade da aprendizagem. Além disso, as escolas também deverão avaliar as condições físicas e pedagógicas para ofertar os componentes; elaborar planos com metas progressivas para melhorar espaços, materiais e recursos; integrar o espaço escolar com equipamentos culturais e artísticos locais; e fomentar parcerias com a comunidade para enriquecer a educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE 

Fonte: Ministério da Educação

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