O Comitê Executivo da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) realizou, na quinta-feira, 9 de abril, nova edição do seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: diagnóstico e ação”. O encontro foi realizado em Florianópolis, Santa Catarina, e reuniu mais de 200 pessoas entre gestores públicos, profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, representantes dos poderes Executivo e Judiciário e do Ministério Público, órgãos de controle, conselhos, pesquisadores e integrantes da sociedade civil. 

O evento integra o ciclo de seminários estaduais da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) e tem como objetivo fortalecer a articulação interfederativa e intersetorial, apoiar estados e municípios na implementação da política e promover o alinhamento entre União, governos estaduais, municípios e instituições do sistema de justiça e controle. 

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Na abertura, o subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC, Alexsandro Santos, explicou marcos legais e normativos da PNIPI e destacou o papel da coordenação nacional na orientação das políticas nos territórios. 

Ao longo do seminário, representantes de diferentes ministérios apresentaram programas, estratégias e ofertas federais voltadas à primeira infância, evidenciando a atuação integrada das áreas de educação, saúde, assistência social, direitos humanos e gestão pública. Na mesa “A Política Nacional Integrada da Primeira Infância em movimento: compromissos e ações do governo federal”, foram destacadas as iniciativas em curso e os compromissos do Governo Federal com o fortalecimento da política nos territórios. 

No seminário, também foram debatidos temas como planejamento, financiamento, uso de dados, monitoramento, participação intersetorial e corresponsabilidade institucional. O objetivo foi reforçar a compreensão de que a primeira infância deve ser tratada como prioridade estratégica para o desenvolvimento social e para a redução das desigualdades. A última mesa trouxe três experiências exitosas dos municípios de Biguaçu, Joinville e Forquilhinha.  

Agenda – O próximo encontro do ciclo de seminários estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: diagnóstico e ação” será realizado no dia 27 de abril, em Manaus, no Amazonas. Em maio, serão promovidos quatro encontros: dia 5 em São Paulo (SP); 13 e 14 em João Pessoa (PB); 21 no Rio de Janeiro (RJ); e no dia 28 em Palmas (TO). Em junho, será realizado em Brasília o Seminário Nacional sobre o tema. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação