NACIONAL

Seminário em Santa Catarina debate ações para bebês e crianças

O Comitê Executivo da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) realizou, na quinta-feira, 9 de abril, nova edição do seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: diagnóstico e ação”. O encontro foi realizado em Florianópolis, Santa Catarina, e reuniu mais de 200 pessoas entre gestores públicos, profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, representantes dos poderes Executivo e Judiciário e do Ministério Público, órgãos de controle, conselhos, pesquisadores e integrantes da sociedade civil. 

O evento integra o ciclo de seminários estaduais da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) e tem como objetivo fortalecer a articulação interfederativa e intersetorial, apoiar estados e municípios na implementação da política e promover o alinhamento entre União, governos estaduais, municípios e instituições do sistema de justiça e controle. 

Na abertura, o subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC, Alexsandro Santos, explicou marcos legais e normativos da PNIPI e destacou o papel da coordenação nacional na orientação das políticas nos territórios. 

Ao longo do seminário, representantes de diferentes ministérios apresentaram programas, estratégias e ofertas federais voltadas à primeira infância, evidenciando a atuação integrada das áreas de educação, saúde, assistência social, direitos humanos e gestão pública. Na mesa “A Política Nacional Integrada da Primeira Infância em movimento: compromissos e ações do governo federal”, foram destacadas as iniciativas em curso e os compromissos do Governo Federal com o fortalecimento da política nos territórios. 

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No seminário, também foram debatidos temas como planejamento, financiamento, uso de dados, monitoramento, participação intersetorial e corresponsabilidade institucional. O objetivo foi reforçar a compreensão de que a primeira infância deve ser tratada como prioridade estratégica para o desenvolvimento social e para a redução das desigualdades. A última mesa trouxe três experiências exitosas dos municípios de Biguaçu, Joinville e Forquilhinha.  

Agenda – O próximo encontro do ciclo de seminários estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: diagnóstico e ação” será realizado no dia 27 de abril, em Manaus, no Amazonas. Em maio, serão promovidos quatro encontros: dia 5 em São Paulo (SP); 13 e 14 em João Pessoa (PB); 21 no Rio de Janeiro (RJ); e no dia 28 em Palmas (TO). Em junho, será realizado em Brasília o Seminário Nacional sobre o tema. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Participantes de Rondônia têm mais tempo para garantir participação no Enem 2026

Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 em Rondônia têm mais tempo para garantir participação no exame. As inscrições foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 12 de junho, e devem ser realizadas na Página do Participante. A ampliação do prazo foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pagamento da taxa de inscrição também foi prorrogado e poderá ser realizado até 17 de junho. A prorrogação também contempla as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social.

Concluintes – Até o dia 12 de junho, os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública terão de acessar a Página do Participante para confirmar a participação no Enem e complementar informações, como o município de realização das provas, a língua estrangeira escolhida e, se necessário, a solicitação de recursos de acessibilidade.

Os demais participantes que tiveram a isenção da taxa de inscrição aprovada também deverão realizar a inscrição no exame.

Já para os estudantes não isentos, a taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança (a depender da instituição financeira). Agora, o prazo para fazer o pagamento da taxa vai até o dia 17 de junho.

No edital do Enem 2026, é possível conferir todas as regras da edição, como o cronograma, os procedimentos para atendimento especializado e as demais orientações aos participantes.

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Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem receberão um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após a confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para o recebimento das demais parcelas do programa.

Certificação – Para utilizar o exame para obter o Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou a Declaração Parcial de Proficiência, o interessado deverá indicar essa opção no momento da inscrição. De acordo com o edital, podem solicitar a certificação os participantes que tiverem 18 anos completos até o primeiro dia de aplicação das provas e que não sejam concluintes nem egressos do ensino médio.

Atendimento especializado – Os participantes que necessitam de atendimento especializado devem fazer a solicitação no momento da inscrição. O atendimento é voltado para pessoas com as seguintes condições: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual, surdez e surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.

Nome social – Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar seu cadastro na Receita Federal e, se for o caso, atualizá-lo.

Orientações – O portal do Inep conta com uma página na qual é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

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Cronograma

  • Inscrições: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Pagamento da taxa de inscrição: até 17 de junho;
  • Solicitação de atendimento especializado e nome social: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Resultado do atendimento especializado: 26 de junho;
  • Recurso do atendimento especializado: de 29 de junho a 3 de julho;
  • Resultado do recurso: 10 de julho;
  • Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.

Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Exame Nacional do Ensino Médio tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar nos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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