NACIONAL
Observatório reúne dados para orientar políticas de combate à pobreza energética no Brasil
O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), reúne no Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética (Obepe) indicadores para apoiar a formulação de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades no acesso à energia.
Desenvolvido no âmbito do Projeto Tecendo Conexões, o observatório disponibiliza uma plataforma interativa com dados nacionais sobre pobreza energética. A ferramenta combina referências internacionais e bases públicas brasileiras para oferecer um diagnóstico consistente das condições energéticas e socioeconômicas da população.
O conteúdo permite identificar vulnerabilidades, mapear desigualdades regionais e orientar ações mais eficazes no enfrentamento da pobreza energética no país.
De acordo com resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no contexto da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), a pobreza energética é a situação em que domicílios ou comunidades não dispõem de acesso a uma cesta básica de serviços energéticos ou não têm suas necessidades energéticas plenamente atendidas.
O Obepe reafirma o compromisso do Governo do Brasil com o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a transição energética justa, alinhando-se às diretrizes estratégicas do setor energético nacional.
Com informações da Empresa de Pesquisa Energética
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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NACIONAL
Encontro técnico orienta sobre uso dos resultados da PND
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizará, nos dias 25 e 27 de agosto, o 5º Encontro Técnico Coletivo da Prova Nacional Docente (PND).
A atividade é destinada às equipes técnicas das secretarias de educação responsáveis pelas áreas de recursos humanos e gestão de pessoas dos 27 entes da Federação. Durante o encontro, serão apresentadas orientações sobre a elaboração de editais que utilizem os resultados da PND em processos de seleção de professores.
O encontro é gratuito e será realizado de forma virtual, via plataforma Teams. Entre os temas previstos estão:
- legislação local e validade do edital;
- etapa de inscrição;
- reserva de vagas;
- equivalência de cargo ou função com a área de avaliação da PND;
- orientações para seleção de docentes para diferentes modalidades de ensino, com participação da Secadi.
O encontro será realizado em duas datas e horários:
- Terça-feira, 25 de agosto, às 15h (horário de Brasília);
- Quinta-feira, 27 de agosto, às 10h (horário de Brasília).
A nota da PND pode ser utilizada por entes federativos que optarem por adotá-la em processos seletivos e concursos para professores. A utilização do resultado depende das regras estabelecidas em cada edital.
Sobre a PND – A Prova Nacional Docente é um exame anual realizado pelo MEC e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A avaliação é destinada a estudantes concluintes e graduados em cursos de licenciatura, bem como a profissionais da educação interessados em utilizar os resultados em processos seletivos promovidos por entes federativos que adotarem a nota da PND.
A PND é uma avaliação teórica alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais e às matrizes de referência do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Os resultados de cada edição têm validade de três anos e podem ser utilizados em diferentes processos seletivos durante esse período. Neste ano, a aplicação está prevista para 20 de setembro.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
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