NACIONAL

Seminário divulga Política Integrada da Primeira Infância em São Paulo

O Ministério da Educação (MEC) promove, nesta segunda e terça-feira, 4 e 5 de maio, em São Paulo (SP), mais uma edição dos Seminários Estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. A agenda em São Paulo integra um ciclo de oito seminários que estão sendo realizados pelo MEC entre março e junho deste ano, em diferentes estados brasileiros. A iniciativa reforça a prioridade da primeira infância na agenda pública nacional, reconhecendo que investimentos nessa etapa geram impactos sociais e econômicos duradouros. O evento reúne gestores públicos, especialistas e representantes de órgãos de controle para ampliar a articulação entre União, estados e municípios. O seminário ocorre em formato híbrido, com atividades presenciais e transmissão on-line pelo canal do MEC no YouTube. 

A iniciativa integra uma agenda nacional voltada ao fortalecimento da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), instituída pelo Decreto nº 12.574/2025, que articula ações intersetoriais de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos para garantir o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. Focada na equidade, a política prioriza vulnerabilidades e estabelece diretrizes para União, estados e municípios.  

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Os seminários estaduais têm como foco fortalecer as capacidades institucionais dos entes federados e promover a integração intersetorial das políticas públicas. A proposta é consolidar uma atuação coordenada que assegure a proteção integral e o desenvolvimento pleno de crianças de zero a seis anos, fase considerada decisiva para o desenvolvimento humano.  

Organizado pela Subsecretaria Nacional da Política Integrada da Primeira Infância do MEC, o evento é realizado pelo comitê executivo da PNIPI e conta com a parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCSP). 

Para o MEC, os tribunais de contas desempenham papel fundamental para a efetividade das políticas públicas da primeira infância, ao contribuir para o aprimoramento da governança, o acompanhamento da execução orçamentária e financeira, o fortalecimento da transparência e do controle social, bem como a avaliação de resultados. 

A programação inclui debates sobre os marcos normativos da PNIPI e a apresentação de ações federais voltadas à primeira infância  envolvendo ministérios como Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Direitos Humanos e Gestão , além de espaços para troca de experiências entre estados e municípios. O encontro também busca orientar a elaboração e a revisão de planos estaduais e municipais voltados à primeira infância. 

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Veja as datas dos próximos seminários:  

Campina Grande (PB): 13 e 14 de maio  

Rio de Janeiro (RJ): 21 de maio 

Palmas (TO): 28 de maio 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Obmep: medalhistas de ouro podem concorrer a intercâmbio na China

Os medalhistas de ouro da 20ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) poderão participar de intercâmbio internacional que ocorrerá na Província de Zhejiang, na China. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), disponibiliza 26 vagas para escolas públicas de todas as regiões do país. O estudante medalhista que atenda aos requisitos de inscrição previstos no edital de seleção pode se inscrever até 31 de julho, por meio de formulário online

O processo seletivo será composto por duas etapas: a primeira contará com análise das informações e da documentação enviadas; enquanto a segunda consistirá na avaliação de histórico de participação em olimpíadas científicas, no Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC) ou no Programa Mentores da Obmep, além de entrevistas em grupo e individuais. O intercâmbio será realizado entre 30 de novembro e 13 de dezembro de 2026 e incluirá atividades acadêmicas, científicas e culturais com intensa agenda em instituições de ensino e pesquisa chinesas. 

Todas as despesas da viagem serão custeadas pelo Impa em parceria com o Departamento de Educação da Província de Zhejiang, incluindo passagens aéreas internacionais, hospedagem, alimentação, deslocamentos internos na China e seguro-viagem internacional. Para participar do processo seletivo, os candidatos precisam atender aos seguintes requisitos: 

  • Ser medalhista de ouro em âmbito nacional da 20ª edição da Obmep (2025); 
  • Ter idade mínima de 16 anos completos até 28 de novembro de 2026; 
  • Ter estado regularmente matriculado durante todo o ano letivo de 2025 em escolas da rede pública de ensino; 
  • Estar regularmente matriculado no Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC) ou no Programa Mentores da Obmep no ano de 2026; 
  • Apresentar frequência satisfatória nas atividades do PIC ou Programa Mentores; 
  • Apresentar condições de saúde física e mental compatíveis com viagem internacional de longa duração, incluindo deslocamentos frequentes e agenda 
    intensiva de atividades; 
  • Demonstrar capacidade de autonomia pessoal, maturidade emocional e adaptação a contextos internacionais, avaliadas por meio de entrevista em grupo. 
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As 26 vagas serão distribuídas por representação regional, assegurando a participação de estudantes de todo o território nacional: Norte (cinco vagas), Nordeste (sete vagas), Centro-Oeste (quatro vagas), Sudeste (seis vagas) e Sul (quatro vagas). O processo também observará a promoção da equidade de gênero, com a proporção preferencial de 50% das vagas para cada gênero, por autodeclaração do candidato. 

Confira o cronograma do processo seletivo: 

Período de inscrição
: 22 a 31 de julho de 2026 
Apresentação de documentos: 4 a 10 de agosto  
Divulgação dos aprovados/Lista de espera: 12 de agosto 
Entrevistas em grupo: 17 a 20 de agosto  
Divulgação do resultado das entrevistas em grupo: 21 de agosto  
Entrevistas individuais: 25 a 28 de agosto 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Impa 

Fonte: Ministério da Educação

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