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Secretário Nacional de Aviação Civil destaca em São Paulo o potencial econômico dos aeroportos concedidos

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Nesta quinta-feira (16), o Secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, participou em São Paulo do GRI Roundtable Investe+ Aeroportos. O evento se dedicou a debater o uso comercial dos aeroportos concedidos e atrair investimentos que ultrapassem o setor aéreo tradicional.

Lançado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o programa Investe+ Aeroportos tem como missão transformar os terminais em verdadeiros polos comerciais, fomentando empreendimentos variados como shoppings, hotéis, centros logísticos, hospitais, centros de convenções e até terminais rodoviários. A ideia é aproveitar as áreas aeroportuárias para gerar novas receitas, ampliar o dinamismo econômico e fortalecer o desenvolvimento regional.

Durante o encontro, o secretário reforçou a estratégia do governo federal de impulsionar os aeroportos como vetores de desenvolvimento econômico regional. “O futuro dos aeroportos brasileiros passa cada vez mais pelo estímulo à diversificação econômica”, afirmou.

A base do programa está na flexibilização da Portaria 93/2020, que regula a cessão remunerada de uso das áreas nos aeroportos concedidos. Desde 2023, já foram aprovados 19 projetos, totalizando investimentos privados de aproximadamente R$ 4,5 bilhões, um indicativo claro do interesse do mercado.

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No encontro, representantes do setor, advogados e especialistas discutiram os desafios para destravar o potencial do programa, como ajustes nos contratos, novos modelos de negócios, fontes de financiamento e o papel das políticas públicas para articular concessões e o mercado imobiliário.

Para Daniel Longo, o evento foi uma oportunidade importante para apresentar o programa e reforçar a estratégia do governo federal. “Estamos empenhados em, cada vez mais, incentivar novos empreendimentos comerciais nos aeroportos brasileiros. Nosso objetivo é dinamizar o potencial econômico desses equipamentos, ampliando sua capacidade de gerar receita e impulsionar o desenvolvimento regional”, concluiu o secretário.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Cadernos de Gestão reúnem orientações para as redes de ensino

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G estores das redes estaduais, distrital e municipais de educação podem consultar seis Cadernos de Gestão com informações sobre políticas educacionais voltadas a diferentes modalidades da Educação Básica. As publicações reúnem marcos normativos, conteúdos e orientações relacionadas à gestão educacional e ao direito de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes. O material foi produzido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

A iniciativa tem como objetivo contribuir para o debate público e oferecer apoio às redes de ensino na formulação, implementação e monitoramento de políticas, programas, processos e práticas de gestão voltados à promoção da equidade educacional. 

Para isso, estão disponíveis seis cadernos, com foco na educação básica, correspondentes às seguintes modalidades: 

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Os cadernos foram estruturados de forma a conectar saberes teóricos e marcos normativos, considerando os desafios e as especificidades presentes no cotidiano da gestão educacional. Os conteúdos e recomendações apresentados nas publicações buscam contemplar a diversidade de contextos dos diferentes entes federativos, enquanto as edições estão organizadas em capítulos que oferecem subsídios sobre sete dimensões, sendo elas: 

  • Relações federativas; 
  • Planejamento; 
  • Financiamento; 
  • Matrícula e composição de turmas; 
  • Alocação de profissionais; 
  • Formação de profissionais; 
  • Avaliação e monitoramento da educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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