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Projeto de requalificação do terminal marítimo do Porto do Recife recebe aval do TCU

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O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o projeto de modernização do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto do Recife, em Pernambuco, avaliado em R$ 10 milhões. A previsão é que o edital para o leilão seja lançado ainda no segundo semestre deste ano. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante reunião com o ministro do TCU, Augusto Nardes, na última sexta-feira (8). A modernização tem como objetivo transformar o terminal em um espaço mais confortável, acessível e seguro para turistas e trabalhadores do setor portuário e turístico.

Para Costa Filho, esse é um grande ganho para o estado e para os viajantes que desembarcam no porto. “O terminal de passageiros do Porto do Recife é uma das principais portas de entrada do turismo internacional do nosso estado. Com a requalificação, vamos potencializar a movimentação de cruzeiros, atraindo mais turistas estrangeiros e nacionais, fortalecendo a economia e a cadeia produtiva do turismo”. A intervenção deverá elevar a capacidade anual do terminal de 30 mil para 50 mil passageiros, um crescimento superior a 60%.

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O ministro do TCU, Augusto Nardes, destacou a relevância da requalificação para o desenvolvimento regional. “Essa obra vai ter um impacto positivo para Recife e Pernambuco. Vejo nessa requalificação uma grande oportunidade para aumentar a movimentação de passageiros, dinamizar a economia e gerar emprego e renda para a região.”

O projeto prevê uma reforma ampla, com atualização do mobiliário e equipamentos para garantir mais conforto, segurança e funcionalidade. As melhorias incluem a renovação das áreas de espera e atendimento, criação de espaços administrativos adequados, atualização dos sistemas de segurança e reforço na climatização para maior conforto térmico. A infraestrutura de embarque e desembarque será adaptada para acessibilidade universal, com ambientes mais funcionais. A intervenção abrangerá uma área total de 15.325,87 m², incluindo o Armazém 7, a Sala Pernambuco e o estacionamento.

O contrato de arrendamento terá duração de 25 anos (2025–2049), definido pelo maior valor de outorga e remuneração 100% fixa, paga em seis parcelas. Além disso, o arrendatário será responsável por investimentos adicionais para manter e aprimorar a infraestrutura do terminal ao longo do período.

Requalificação do Terminal Marítimo do Porto do Recife
Infográfico – Requalificação do Terminal Marítimo do Porto do Recife
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Movimentação e projeções
O Porto do Recife registrou pico histórico de 50.729 passageiros na temporada 2013/2014 e, entre 2015 e 2023, manteve uma média anual entre 25 mil e 30 mil visitantes. Para a temporada 2023/2024, a previsão é de 24 embarcações e 39.072 passageiros, sendo 75% em trânsito e 25% em embarque ou desembarque.

Com a conclusão da requalificação, é esperado que a movimentação anual alcance até 50 mil passageiros, retornando a níveis recordes e impulsionando o turismo e a economia local.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

Encontro técnico orienta sobre uso dos resultados da PND

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizará, nos dias 25 e 27 de agosto, o 5º Encontro Técnico Coletivo da Prova Nacional Docente (PND). 

A atividade é destinada às equipes técnicas das secretarias de educação responsáveis pelas áreas de recursos humanos e gestão de pessoas dos 27 entes da Federação. Durante o encontro, serão apresentadas orientações sobre a elaboração de editais que utilizem os resultados da PND em processos de seleção de professores. 

O encontro é gratuito e será realizado de forma virtual, via plataforma Teams. Entre os temas previstos estão: 

  • legislação local e validade do edital; 
  • etapa de inscrição; 
  • reserva de vagas; 
  • equivalência de cargo ou função com a área de avaliação da PND; 
  • orientações para seleção de docentes para diferentes modalidades de ensino, com participação da Secadi. 

O encontro será realizado em duas datas e horários: 

  • Terça-feira, 25 de agosto, às 15h (horário de Brasília); 
  • Quinta-feira, 27 de agosto, às 10h (horário de Brasília). 
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A nota da PND pode ser utilizada por entes federativos que optarem por adotá-la em processos seletivos e concursos para professores. A utilização do resultado depende das regras estabelecidas em cada edital. 

Sobre a PND – A Prova Nacional Docente é um exame anual realizado pelo MEC e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A avaliação é destinada a estudantes concluintes e graduados em cursos de licenciatura, bem como a profissionais da educação interessados em utilizar os resultados em processos seletivos promovidos por entes federativos que adotarem a nota da PND. 

A PND é uma avaliação teórica alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais e às matrizes de referência do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Os resultados de cada edição têm validade de três anos e podem ser utilizados em diferentes processos seletivos durante esse período. Neste ano, a aplicação está prevista para 20 de setembro. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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