O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (9/10), em Maragogipe (BA), o investimento de R$ 2,97 bilhões da Petrobras para a construção de seis navios de segurança ambiental no Estaleiro Enseada, retomando as atividades de um dos maiores complexos navais do país. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e demais autoridades no estaleiro localizado às margens do Rio Paraguaçu — único de quinta geração do Brasil (categoria que reúne estruturas industriais de alta tecnologia e automação, capazes de construir e integrar embarcações de grande porte com padrões internacionais de eficiência e sustentabilidade).

O empreendimento marca a retomada da indústria naval brasileira, após anos de ociosidade e sucateamento. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), prevê a geração de 6.795 empregos diretos e milhares de indiretos, priorizando mão de obra local: mais de 90% das vagas estão sendo preenchidas por trabalhadores do Recôncavo Baiano, em parceria com o Sistema Nacional de Emprego no estado da Bahia, o SineBahia. As embarcações, do tipo OSRV (Oil Spill Response Vessel), serão integradas à frota da Petrobras e reduzirão em até 25% as emissões de CO₂ nas operações de controle de vazamentos em alto-mar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a retomada das atividades do estaleiro, e exaltou as políticas conduzidas pelo MME.

“Estou feliz porque a partir de agora, e vai começar mais forte em janeiro, as pessoas mais pobres irão receber gás gratuitamente em casa, porque o gás sai da Petrobras a R$ 37 do botijão de 13 kg e chega na casa das pessoas a 150. Obviamente que não dá pra gente dar para todo mundo, mas a gente vai dar para as pessoas mais necessitadas. Da mesma forma, a energia elétrica. Quem consome até 80 kW por mês não vai pagar mais energia e quem consome até 120 vai pagar menos”, disse o presidente.

Silveira destacou que o renascimento do estaleiro e da indústria naval brasileira é resultado da política de conteúdo local e da Lei da Depreciação Acelerada, que reduziu de 20 para dois anos o prazo de abatimento fiscal para embarcações construídas no país.

“O presidente Lula retomou a indústria naval brasileira e recuperou a infraestrutura que o entreguismo irresponsável havia sucateado no passado recente. Investir neste estaleiro é investir em sustentabilidade, em empregos de qualidade e em orgulho nacional. Daqui sairão navios modernos, preparados para proteger nosso mar e gerar oportunidades para o povo baiano”, afirmou Silveira.

O ministro também ressaltou que as resoluções recentes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelecem índices mínimos de conteúdo local de 60% para embarcações de apoio marítimo e 50% para navios-tanque e gaseiros, garantindo que o aço, a engenharia e a mão de obra brasileira sejam valorizados.

Silveira encerrou sua fala reforçando o compromisso social do governo com a Bahia.

“O Gás do Povo é a chama da inclusão social, um programa que já conquistou o coração do Brasil, com 67% de aprovação. É um exemplo de eficiência energética e de dignidade, que leva saúde, tempo e economia às famílias mais pobres. Um programa que carrega a marca do presidente Lula e a sensibilidade do ministro Rui Costa, que foi decisivo para tirá-lo do papel e transformá-lo em realidade”, afirmou o ministro.

Além do presidente Lula e de Silveira, também estiveram presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Margareth Menezes (Cultura) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), além da presidenta da Petrobras, Magda Chambriard.

O evento contou ainda com a participação de senadores, deputados federais, prefeitos, vereadores e representantes do setor privado ligados à indústria naval e ao segmento de óleo e gás. Também participaram, em peso, trabalhadores do Estaleiro Enseada, que ao longo de todo o evento comemoraram a retomada das atividades e os novos empregos gerados na região.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia