NACIONAL
Presidente da República em exercício e ministro do Turismo anunciam crédito para microempreendedores de baixa renda
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, apresentaram na manhã desta quinta-feira (7) na abertura do 10° Salão do Turismo, em Fortaleza (CE), uma iniciativa inédita que vai oferecer crédito facilitado e com condições especiais a microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda.
A linha de crédito especial anunciada nesta quinta deverá atender guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de comida e bebida, artesãos, entre outros, que atuam na cadeia do turismo. A iniciativa, denominada “Do Lado do Turismo Brasileiro”, tem como público-alvo MEIs inscritos no CadÚnico – principal ferramenta do Governo do Brasil para identificar famílias em situação de vulnerabilidade.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, apontou benefícios da disponibilidade de crédito ao segmento. “Esse é um setor campeão de geração de emprego, distribuição de renda e que tem espaço para todo mundo: microempresa, pequena empresa, média empresa e grande empresa. Então, é um setor estratégico e com boa notícia”, afirmou Alckmin.
O programa terá apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou a atenção do Governo do Brasil aos que mais necessitam de suporte. “Estamos colocando no centro das nossas atenções aqueles que, por muito tempo, foram invisíveis para o sistema financeiro: os microempreendedores individuais de baixa renda. É o vendedor de cachorro-quente. É o guia local. É a dona-de-casa que vende bolo e que, a partir de agora, terão uma linha de crédito especial à disposição para complementar a renda, fomentar seu pequeno negócio e gerar riqueza para o país”, declarou Feliciano.
Poderão contratar o empréstimo os MEIs que, além de estarem inscritos no CadÚnico, façam parte também do Cadastur – sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou que a iniciativa favorece o empreendedorismo. “O governo, sob a liderança do presidente Lula e do vice-presidente Alckmin, reconhece que a superação da fome é apenas o começo. O próximo passo é o estímulo ao emprego, ao empreendedorismo e à cooperação, com o objetivo de oferecer oportunidades para o desenvolvimento social e econômico”, declarou.
Atualmente, existem 46.273 microempreendedores inscritos no Cadastur. Cada MEI poderá obter até R$ 21 mil (valor máximo por operação).
A linha crédito terá proteção integral do Fundo de Garantia de Operações (FGO), por meio do Programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, criado para ajudar famílias de baixa renda registradas no CadÚnico a melhorarem de vida por meio do trabalho e do empreendedorismo.
Guia para neurodivergentes
Uma outra novidade anunciada no Salão, que conta com apoio do Governo do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza, foi o lançamento do “Guia Para Atender Bem Turistas Neurodivergentes” – uma iniciativa inédita que reúne orientações práticas para qualificar o atendimento e tornar experiências turísticas mais acessíveis em todo o país.
“Este material não nasceu em gabinetes fechados, nasceu da escuta e da pesquisa. Turismo é sobre pessoas e sobre diminuir as diferenças. O Guia ensina ajustes simples, que garantem o direito fundamental de explorar o mundo com conforto e dignidade. Queremos que cada museu e hotel brasileiro saiba receber quem percebe o mundo de forma diferente, mas o vive com a mesma intensidade”, defendeu o ministro Gustavo Feliciano.
Acesse AQUI o Guia
O documento foi desenvolvido a partir de uma pesquisa nacional conduzida pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em parceria com o Ministério do Turismo.
Os dados mostram que as dificuldades enfrentadas por turistas neurodivergentes vão além da estrutura física e estão, principalmente, na forma como a experiência é planejada, comunicada e conduzida. A análise identificou que o atendimento e o preparo das equipes são os fatores de maior impacto na experiência turística.
Inclusão digital no turismo
O Salão do turismo também foi palco da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre os ministérios do Turismo e das Comunicações para ampliar e aprimorar a execução do Programa Computadores para Inclusão em territórios turísticos.
A iniciativa busca integrar políticas públicas de inclusão digital e de desenvolvimento do turismo por meio da destinação de computadores recondicionados e da oferta de ações de capacitação voltadas a comunidades e trabalhadores do setor.
“Estamos unindo esforços para levar tecnologia, capacitação e novas oportunidades a quem mais precisa. Com a inclusão digital ganhando cada vez mais espaço como ferramenta de transformação social e econômica, conectar pessoas, qualificar profissionais e ampliar oportunidades passam a ser também estratégias para fortalecer destinos e impulsionar o turismo brasileiro”, afirmou o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.
O Ministério das Comunicações será responsável por disponibilizar os equipamentos restaurados, além de proporcionar apoio técnico, estruturar itinerários formativos e realizar o monitoramento das ações. Já o Ministério do Turismo atuará na identificação e na indicação das instituições beneficiárias, bem como na articulação de ações de qualificação profissional voltadas ao segmento turístico.
O programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, promove inclusão digital e capacitação tecnológica por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs).
Nestes locais, equipamentos eletrônicos doados são recondicionados e utilizados em cursos gratuitos de tecnologia, além de serem destinados a escolas públicas, bibliotecas, telecentros e projetos sociais em todo o país.
Fortalecimento do setor aéreo
A fim de incentivar e democratizar o acesso a viagens no país, o Ministério do Turismo firmou, durante o Salão, um protocolo de intenções com o Ministério de Portos e Aeroportos, a Embratur, a Associação Brasileiras das Empresas Aéreas (ABEAR) e as companhias Azul, Gol e Latam para retomar o “Conheça o Brasil: Voando”.
A parceria é uma estratégia para estimular o turismo interno, valorizar destinos consolidados e emergentes, ampliar a conectividade aérea, fortalecer o turismo doméstico e internacional e integrar ações estruturantes de promoção e políticas públicas.
O ministro Gustavo Feliciano destacou que a assinatura do protocolo representa um compromisso concreto com o desenvolvimento do Brasil por meio do turismo.
“O turismo cresce quando há conectividade, quando as pessoas conseguem chegar aos destinos com mais opções, mais frequência e a preços mais acessíveis. Por isso, esta parceria com as companhias aéreas e a ABEAR é estratégica. Ela une esforços para ampliar a malha aérea, fortalecer novas rotas, aumentar a oferta de voos e estimular viagens por todo o país”, explicou Feliciano.
O protocolo de intenções para a retomada do “Conheça o Brasil: Voando” define quatro eixos estratégicos: promoção turística aérea, oferta de stopover – possibilidade de fazer uma parada intermediária entre destinos –, fortalecimento da conectividade aérea e alinhamento internacional.
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse que a iniciativa favorece o desenvolvimento do setor aéreo. “Saímos de 98 milhões de passageiros, em 2022, para um recorde histórico de passageiros no transporte aéreo de 130 milhões. Isso significa que o brasileiro está viajando mais, que o brasileiro está usando mais o transporte aéreo. Isso significa mais do que isso: que o brasileiro tem mais poder de compra”, observou França.
O acordo envolve campanhas nacionais de divulgação de destinos brasileiros; a veiculação de mensagens de áudio (“speeches”, em inglês) a bordo de aeronaves sobre ações promocionais do país; a adesivagem de aeronaves com atrativos turísticos nacionais e a integração das iniciativas ao calendário estratégico do turismo nacional, como festas e grandes eventos.
Também é prevista a manutenção e a ampliação do stopover no Brasil para voos nacionais e internacionais, com a integração junto a estados, municípios e aeroportos e a melhoria do acesso à informação sobre o benefício.
O protocolo busca, ainda, ampliar e retomar rotas aéreas no Brasil, aumentar as frequências de voos e a malha aérea, além de estimular a conectividade regional do país e a integração de destinos turísticos.
Sobre o Salão
Organizado pelo Ministério do Turismo, o Salão – a maior vitrine do setor no país – acontece pela primeira vez no Nordeste e reúne, até sábado (9), toda a cadeia produtiva em um ambiente estratégico de promoção dos destinos nacionais, articulação e geração de negócios.
Retomado em 2023 no governo Lula, o Salão contará com a participação dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal, para mostrar o que o Brasil tem de melhor.
O ministro Gustavo Feliciano enfatizou que o evento reforça o caráter inclusivo do turismo. “Estar em solo cearense é jogar luz sobre a força da hospitalidade deste povo e a capacidade única do turismo de promover um desenvolvimento econômico que é, acima de tudo, verdadeiramente inclusivo. Não à toa que o tema do Salão deste ano é ‘do lado do povo brasileiro’. Sob as diretrizes de justiça social do governo Lula, colocamos o cidadão no centro de tudo. Nossa prioridade é clara: democratizar o acesso ao turismo, valorizar nossa cultura e criar um ambiente onde o setor – um dos mais vitais da nossa economia – possa florescer para todos”, comentou Feliciano.
A programação do Salão é intensa e oferece atividades tanto para o público em geral quanto para empresários, gestores públicos, técnicos, estudantes, pesquisadores e representantes de entidades e associações envolvidas com o setor.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, celebrou a realização do evento na capital cearense. “Este Salão Nacional do Turismo, para nós, já é um grande evento de promoção do turismo do Estado do Ceará e para o Nordeste. Eu quero agradecer porque este país é muito grande e ele tem muitas belezas, e é muito importante que nós nos sintamos pertencentes desse Brasil inteiro”, enfatizou o governador.
Haverá palestras, oficinas, mesas-redondas e debates que vão debater o desenvolvimento e o futuro do turismo. O público geral poderá conferir as atrações turísticas, adquirir pacotes de viagens com condições especiais, assistir a diversas apresentações culturais, assistir a filmes e apreciar a culinária típica de cada região.
O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, frisou que o Salão impulsiona o bom momento do turismo na capital. “Fortaleza tem na sua economia o comércio e serviços com mais de 70% (de participação), e dentro do serviço nós temos o turismo. Turismo esse que faz com que a nossa economia possa ter uma pujança ainda maior. Então, eu quero aqui agradecer ao Governo Federal e dizer: viva Fortaleza! E que vocês continuem escolhendo como destino principal a nossa cidade”, convidou o prefeito.
PROGRAME-SE:
Data: 7 a 9 de maio
Local: Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza
Entrada: Gratuita e aberta ao público.
Como se inscrever
Para participar do evento é necessário se inscrever. O cadastro pode ser feito aqui. A entrada é gratuita.
Passo a passo:
- Acesse www.gov.br/turismo/pt-br/salaodoturismo
- Na aba “Inscreva-se”, clique em “Visitantes”.
- Informe seu e-mail ou WhatsApp e siga as instruções
- Insira seu nome, e-mail e CPF
- Em seguida escolha as atividades das quais deseja participar (Se quiser apenas circular pelo Salão, deslize até o fim)
- Informe a data de nascimento e o nome da mãe
Pronto! Inscrição realizada. Um QR Code será gerado e também enviado por e-mail para ser apresentado na entrada do evento.
Programação para o público
- Programação de quinta-feira (7): clique aqui.
- Programação de sexta-feira (8): clique aqui.
- Programação de sábado (9): clique aqui.
Como chegar: Confira as rotas para o Centro de Eventos.
Fortaleza: Dicas do que curtir na cidade durante o evento.
Por André Martins
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo no evento:
João Pedrini: (63) 99125-9853
Natália Moraes: (61) 99202-7509
Marco Guimaraes: (61) 99689-4646
Lianne Ceará: (88) 99901-3201
Victor Mayrink: (61) 99161-3220
Fonte: Ministério do Turismo
NACIONAL
Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos.
Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos:
- Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal;
- Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal;
- Passaporte;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997);
- Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais.
Já os participantes estrangeiros devem apresentar:
- Passaporte;
- Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados);
- Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM);
- Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM);
- Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados;
- Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante.
Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente.
Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame.
Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026.
Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação.
Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h.
Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília.
Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde.
Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde.
Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope.
Confira o edital do exame
Acesse o Sistema Encceja
Saiba mais sobre o Encceja
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
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