Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), o primeiro dia do Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro reuniu representantes de países da América Latina nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, em Brasília. O evento integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e busca reforçar compromissos e decisões que acelerem a alfabetização na idade certa e com equidade na região. O encontro ocorre até terça-feira, 24 de fevereiro, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, tradução simultânea para os idiomas português, espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras), permitindo que pessoas de todas as regiões interessadas no assunto integrem e acompanhem os painéis. 

Entre as agendas da tarde desta segunda-feira (23), foi realizado painel com o tema “Sistemas de Avaliação em Políticas de Alfabetização”, que apresentou as diferentes políticas de avaliação da alfabetização existentes no continente, com destaque para os desafios comuns e as aprendizagens que podem ser estabelecidas no diálogo regional. Representante do MEC no painel, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, detalhou como as políticas de avaliação da alfabetização estão organizadas em nível nacional. Na ocasião, ele destacou a importância da articulação com os entes federados. 

“É um esforço muito importante de articulação interfederativa para que as políticas estaduais e políticas de colaboração entre estados e municípios estejam alinhadas com as políticas federais. Esse esforço de alinhamento entre o sistema nacional de avaliação e os sistemas estaduais de avaliação da educação básica têm sido uma inovação muito poderosa”, completou. 

Parceria – Durante a programação, o tema “Regime de Colaboração na Política de Alfabetização Brasileira” também foi debatido e contou com a participação da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt. A agenda teve a proposta de intensificar a importância da construção de estratégias de colaboração e cooperação em diversos níveis, a fim de assegurar a efetividade de políticas de alfabetização em contextos federativos vivenciados em países como o Brasil, o México e a Colômbia. 

No diálogo, a secretária citou avanços e desafios no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetiza, a partir da experiência do regime de colaboração e das ações que integram as políticas de educação e de monitoramento e aperfeiçoamento. No encontro, ela enfatizou que o Compromisso estabelece, entre seus princípios, a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios. 

Na apresentação, Schweickardt também destacou políticas de enfrentamento às desigualdades no acesso à educação e a importância de defender e melhorar a qualidade das escolas públicas no país. “A qualidade não é medida só pelo resultado; é pela entrega da formação do cidadão, o que nós estamos fazendo. A escola pública forma cidadania para todos e por isso estamos olhando para os mais vulnerabilizados e para fatores como as questões de gênero e raciais. Essa preocupação está na esfera pública”, celebrou. 

Programação – Ainda no primeiro dia, o painel “Mobilização Social e Política para Garantia do Direito à Alfabetização” reuniu organizações da sociedade civil para debater estratégias com participantes do Brasil, da Argentina e do Chile.  

No período da manhã desta segunda-feira (23), também foram debatidos temas como “Direito à Alfabetização como Compromisso de Altas Lideranças” e “Políticas de Alfabetização e Liderança Pública em Contextos Subnacionais”, com destaque para o papel estratégico de governadores e prefeitos. 

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No segundo dia do encontro, 24 de fevereiro, os painéis terão os seguintes temas: “Políticas de Alfabetização em Perspectiva: Pesquisadores e gestores públicos em diálogo”; “Políticas de Alfabetização em Perspectiva: diversidades, desigualdades e o desafio da equidade educacional”; “Políticas de Alfabetização em Perspectiva: prática docente em questão e Alfabetização e Infâncias: cultura, sustentabilidade, relações étnico-raciais e direitos humanos; e “Políticas de Alfabetização na Perspectiva do Desenvolvimento Social e Econômico no Continente”. 

A programação completa do encontro está disponível na página do evento. 

Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano do ensino fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.       

O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades.     

Transmissões:  
Dia 1 – Manhã: Português | Espanhol   
Dia 1 – Tarde: Português | Espanhol   
Dia 2 – Manhã:  Português | Espanhol   
Dia 2 – Tarde: Português | Espanhol      

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação