NACIONAL

PND: 19 municípios de Sergipe aderiram ao exame

O estado de Sergipe registrou a adesão de 19 municípios à Prova Nacional Docente (PND) em 2026. O número representa 25,3% do total de cidades no estado (75). A adesão ao exame teve um crescimento de 1% em comparação à edição de 2025, quando 18 municípios sergipanos participaram.

As inscrições deste ano estão abertas até 3 de julho, no Sistema PND. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará a prova no dia 20 de setembro. Confira a lista de municípios em que haverá aplicação do exame.

Em 2026, a adesão à PND passou a ter validade por tempo indeterminado. Isso significa que as redes que aderiram poderão utilizar os resultados da prova nos próximos anos sem a necessidade de nova adesão, bastando prever, expressamente, o uso dos resultados da PND em seus editais de seleção. 

Brasil – Em 2026, 2.031 entes federativos aderiram à Prova Nacional Docente (PND), esse número representa uma participação de 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros. Em comparação com 2025, a adesão ao exame cresceu mais de 30%. Do total de entes que aderiram ao exame, 615 manifestaram interesse em utilizar os resultados da PND em seus processos seletivos deste ano.

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Confira a adesão à PND por unidade da Federação (UF):

UF

Adesão PND 2026

Nº municípios aderidos

AC

63,6%

14

AL

60,8%

62

AM

83,9%

52

AP

62,5%

10

BA

32,6%

136

CE

20,7%

38

DF

0,0%

0

ES

35,9%

28

GO

39,0%

96

MA

21,7%

47

MG

31,4%

268

MS

65,8%

52

MT

54,2%

77

PA

31,9%

46

PB

26,0%

58

PE

31,4%

58

PI

34,4%

77

PR

38,6%

154

RJ

65,2%

60

RN

33,5%

56

RO

94,2%

49

RR

40,0%

6

RS

28,0%

139

SC

50,5%

149

SE

25,3%

19

SP

36,6%

236

TO

14,4%

20

PND – A Prova Nacional Docente tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade dos processos seletivos de professores, a fim de incentivar não apenas a realização de concursos públicos mais frequentes, mas também a ampliação da presença de profissionais mais qualificados nas redes públicas de ensino.

O exame soma-se a outras iniciativas do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil.

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Diretrizes –Edital Inep nº 67/2026 dispõe sobre as regras e os procedimentos para a realização da PND. A prova terá a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a sua edição de 2024, tem enfoque nos cursos de formação docente. Neste ano, será aplicada no dia 20 de setembro, e os anos subsequentes contarão também com a avaliação.

Mais Professores – Instituído pela Lei nº 15.344/2026 e pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi criado em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa busca fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. Além disso, estima-se que o programa atenda 2,3 milhões de docentes em todo o país, com as seguintes iniciativas, além da PND: Bolsa Mais Professores, Pé-de-Meia Licenciaturas, Portal de Formação, bem como ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.   

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Selo reconhece instituições contra violência de gênero

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres, por meio da Portaria MEC nº 690/2026, publicada na quarta-feira, 19 de agosto. A iniciativa reconhece instituições públicas de educação superior e de educação profissional e tecnológica que adotem políticas e práticas efetivas de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres. 

A avaliação para concessão do selo será baseada em evidências apresentadas pelas instituições e abrangerá quatro dimensões principais: prevenção; acolhimento; denúncia e acompanhamento; e ambiente acadêmico seguro. 

O reconhecimento será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, de acordo com a comprovação documental da implementação e da efetividade das ações. A gestão do programa ficará sob a coordenação das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Uma Comissão Técnica de Avaliação, com a participação do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades (CPEGI), da Capes, será responsável pela elaboração de indicadores e validação dos processos. 

Poderão aderir ao programa as instituições federais de educação superior, as instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica, e as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico que atendam aos requisitos de editais específicos do MEC.  

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A participação será voluntária e não envolve repasse de recursos financeiros. O selo terá validade de três anos e poderá ser suspenso ou cancelado em caso de descumprimento das exigências estabelecidas. 

Selo Instituições Seguras – O Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres é voltado ao reconhecimento de políticas públicas e ações de segurança, proteção e equidade de gênero desenvolvidas por instituições públicas e ensino superior e tecnológico. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior  

Fonte: Ministério da Educação

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