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Operação combate fraudes em benefícios previdenciários no Nordeste

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A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (2), nos municípios de Porto Real do Colégio (AL) e Aracaju (SE), a Operação Má Conduta, com o objetivo de combater fraudes em benefícios previdenciários. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, além de outras medidas. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal em Alagoas.

A ação de hoje é um desdobramento da Operação Átropos, deflagrada no último dia 7 de outubro, e teve como objetivo coibir a prática de fraudes previdenciárias nas agências do INSS nas cidades de Coruripe (AL) e Porto Real do Colégio (AL). As irregularidades foram identificadas na concessão, na revisão, na reabertura administrativa e no desbloqueios indevidos de benefícios, que contavam com a colaboração de um servidor público e advogados.

As investigações buscavam obter evidências capazes de corroborar com denúncias de que investigados na Operação Átropos estariam constrangendo testemunhas a mentir nos autos do inquérito policial, o que caracteriza o crime de coação no curso do processo.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), estima-se que as fraudes tenham causado um prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos, considerando a operação Átropos.

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Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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Operação desarticula organização que fraudava benefícios por incapacidade temporária

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A Força-Tarefa Previdenciária no Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (22), a Operação Laudo Cego, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de obter e manter, de maneira fraudulenta, benefícios previdenciários por incapacidade temporária.

Foram cumpridos 39 mandados de busca e apreensão nos municípios maranhenses de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Santa Helena, Palmeirândia, Presidente Sarney, Presidente Juscelino e Brejo, além de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul; Cotia, em São Paulo; Parauapebas, no Pará; Parnaíba, no Piauí; e Ubajara, no Ceará.

Também foram determinadas medidas de afastamento dos sigilos bancário e fiscal, proibição de contato entre os investigados e penhora de bens e valores, com a finalidade de assegurar o eventual ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

Segundo a investigação, o grupo estaria organizado em núcleos com funções específicas, compostos por servidores públicos, profissionais da saúde, contadores, empresários e intermediários. Entre as práticas investigadas estão a emissão de laudos médicos falsos, a criação de vínculos empregatícios fictícios, a inserção de informações fraudulentas nos sistemas previdenciários, o recrutamento de beneficiários e a movimentação dos valores obtidos ilicitamente.

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De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), foram identificados 172 benefícios potencialmente fraudulentos, com prejuízo estimado aos cofres públicos de aproximadamente R$ 6,5 milhões. Com a futura suspensão dos pagamentos indevidos, a economia poderá alcançar aproximadamente R$ 1 milhão.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informações, organização criminosa e lavagem de dinheiro. 

 As investigações prosseguem com a análise dos materiais apreendidos e dos dados obtidos durante o cumprimento das medidas judiciais.

 A Operação Laudo Cego é um desdobramento da Operação Camisaria, deflagrada em setembro de 2024. A análise do material apreendido naquela ocasião, associada a outras diligências investigativas, revelou indícios da existência de um esquema estruturado voltado à concessão indevida de benefícios previdenciários.

 A ação foi conduzida pela Polícia Federal e contou com a colaboração da CGINP do Ministério da Previdência Social (MPS).

 Há 26 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.

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Fonte: Ministério da Previdência Social

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