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Novo sistema nacional de avaliação irá qualificar a EPT

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Para aferir a qualidade da educação das instituições e cursos de educação profissional e tecnológica, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SINAEPT) será coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Instituído pelo Decreto nº 12.603/2025, o SINAEPT integra a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT).  

De acordo com o decreto, o Inep irá coordenar a implementação e o desenvolvimento do sistema de avaliação relativo à educação profissional e tecnológica; elaborar estudos e análises de metodologias que alinhem a oferta de cursos com as demandas sociais e do mercado de trabalho; e orientar as instituições formadoras sobre as diretrizes nacionais e a operacionalização do SINAEPT.  

A PNEPT pretende garantir o acesso equitativo, a permanência e o êxito dos estudantes, além de articular ações de inclusão social, inovação e inserção socioprodutiva, em diálogo com os diferentes sistemas de ensino. Segundo o decreto, a política também deverá se integrar a outras áreas estratégicas, como ciência e tecnologia, geração de emprego e renda, saúde, cultura e sustentabilidade. 

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Política nacional – Entre os objetivos da PNEPT estão: ampliar a rede de instituições e cursos; elevar a qualidade da educação profissional e tecnológica (EPT); estimular a participação ativa do setor produtivo na formação dos estudantes; desenvolver ações afirmativas de inclusão e enfrentamento às desigualdades; e implementar mecanismos de avaliação e monitoramento das políticas públicas.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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O que você precisa saber para fazer a PND

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A Prova Nacional Docente (PND) 2026 será realizada em 806 cidades de todo o país neste domingo (20), a partir das 13h30 (horário de Brasília). O exame é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

O objetivo da PND, que integra o programa Mais Professores, é subsidiar os processos seletivos e concursos públicos realizados por estados e municípios para ingresso na carreira docente da educação básica pública. Na edição de 2026, foram contabilizados 625.954 inscritos.

Voltada a licenciados formados com interesse em atuar nas redes públicas de ensino e concluintes de cursos de licenciaturas, a PND é uma das etapas obrigatórias do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas

Prova – As provas terão a duração de 5h30 e são compostas por uma parte de Formação Geral Docente, com 30 questões objetivas e uma discursiva, e 50 questões objetivas de componente específico da área escolhida. 

Cartão de Confirmação da Inscrição – O Cartão de Confirmação da Inscrição pode ser acessado pelo Sistema PND utilizando o cadastro Gov.br. Por meio desse documento, o candidato tem acesso ao local de aplicação do exame. 

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Horários – Todo o cronograma da PND segue o horário de Brasília, logo, é necessário se atentar aos horários respectivos de cada cidade, a fim de planejar com antecedência o tempo de deslocamento até o local de prova. 

  • 12h: abertura dos portões. 
  • 13h: fechamento dos portões. 
  • 13h30: início das provas.  
  • 19h: término das provas. 

Identificação – É obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, físico ou digital. Documentos digitais devem ser apresentados no aplicativo oficial do Gov.br. 

Material permitido – Para a participação no exame, é permito o uso de caneta esferográfica de tinta preta em material transparente. Outros materiais e cores não serão aceitos. 

Questionário – Os estudantes concluintes que farão a PND devem preencher o Questionário do Estudante, e os demais participantes responder ao Questionário Contextual. Ambos estão disponíveis no Sistema PND até o dia 19 de setembro. O preenchimento é condição necessária para a visualização do local de prova. 

Adesão – Em todo o país, a PND já recebeu a adesão de 2.031 entes federativos. Entre eles estão 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros. Em comparação com 2025, o número de redes que manifestaram interesse em usar os resultados da prova em seus processos de seleção registrou crescimento superior a 30%. Além disso, os entes têm autonomia para aderirem, a divulgação da lista de adesão é realizada pela Portaria nº 527, de 18 de junho de 2026. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva

Fonte: Ministério da Educação

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