NACIONAL

MPor institui comitê de diversidade e inclusão no setor de infraestrutura

Com o nome de uma heroína negra do século XIX, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) publicou, nesta segunda-feira (9), uma portaria que institui o Comitê de Participação Social, Diversidade, Equidade, Acessibilidade e Inclusão Maria Felipa, com a missão de propor iniciativas e sistemáticas que garantam um ambiente de trabalho cada vez mais inclusivo na pasta e em entidades vinculadas.

Entre as competências do comitê, destacam-se a promoção de campanhas de sensibilização, a realização de diagnósticos internos sobre diversidade e a criação de estratégias para o enfrentamento ao capacitismo, garantindo acessibilidade plena para servidores e empregados do Ministério e de suas entidades vinculadas. Será responsável, ainda, por identificar programas, ações e projetos de participação social que possam ter aplicação nas rotinas do MPor.

“É nosso compromisso, como gestor público, estimular a criação de espaços para debate e aprimoramento das políticas de inclusão, com foco na construção de um ecossistema onde a sociedade possa ter voz e contribua de acordo com sua especificidade de cada grupo”, afirma o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

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A portaria também recomenda que as indicações priorizem pessoas pertencentes a grupos marcados por identidades sociais de gênero, etnia, raça, orientação sexual, idade e capacidades, assegurando que o comitê tenha o lugar de representatividade para as ações propostas.

O Comitê Maria Felipa será presidido pelo Gabinete do Ministro e contará com a presença de áreas estratégicas como a Secretaria-Executiva, Ouvidoria e as Secretarias Nacionais de Portos, Aviação Civil e Hidrovias. Também participam representantes da Infraero, da Autoridade Portuária de Santos (APS) e das companhias docas do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro e Pará.

Funcionamento e História
O conselho se reunirá trimestralmente e poderá criar grupos de trabalho com a participação de membros da sociedade civil, comunidade acadêmica e outros entes federativos. O regimento interno, que detalhará as normas de funcionamento, será divulgado em até seis meses após a instalação do grupo.

O nome do colegiado homenageia a heroína negra Maria Felipa de Oliveira, pescadora e capoeirista que teve participação importante na luta da Independência do Brasil na Bahia. Ela liderou um grupo de 40 mulheres que atuou na expulsão de embarcações portuguesas que aguardavam para invadir Salvador em 1823. Sua figura simboliza a resistência e o protagonismo social que o comitê se inspira e busca fomentar.

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Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

Ministro do Turismo destaca parcerias para desenvolvimento do setor: ‘não fazemos nada sozinhos’

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirmou nesta segunda-feira (15), que a ação conjunta entre municípios, estados e o Governo do Brasil é fundamental para o desenvolvimento do setor e para ampliar seus impactos positivos na economia e na geração de emprego e renda.

A afirmação foi feita na abertura da 9ª edição do Conexidades, realizada em Campos do Jordão (SP). O evento, que segue até a próxima sexta-feira (19), reúne representantes dos setores público e privado, incluindo gestores, empresários, especialistas e lideranças de todo o país, com o objetivo de promover debates e construir soluções voltadas ao desenvolvimento dos municípios brasileiros.

O turismo é um dos destaques do encontro, que tem como tema “Governança e Inovação Sustentável”.

“Quando a gente vem para um evento como esse, o Conexidades, podendo fazer essa interlocução com o setor produtivo, as prefeituras, as Câmaras Municipais, ou seja, dialogar com quem toma as decisões para a transformar a vida do povo, é algo muito importante. Uma das características do setor turístico é que não fazemos nada sozinhos”, afirmou Gustavo Feliciano.

Ele acrescentou que o Ministério do Turismo tem atuado em conjunto com estados e municípios para oferecer crédito para empreendedores do setor.

“Por meio do Fungetur [Fundo Geral de Turismo], por exemplo, disponibilizamos mais de R$ 1 bilhão para operações em 2026”, disse.

O Fungetur pode ser usado para financiar projetos, obras, adquirir equipamentos e capital de giro para empresas do setor. A política pública amplia as oportunidades de acesso ao crédito com condições facilitadas, contribuindo para a modernização dos serviços turísticos, a geração de emprego e renda e o fortalecimento da economia em todas as regiões do país.

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“O turismo é, acima de tudo, uma verdadeira ferramenta de inclusão social, que gera emprego, renda e proporciona dignidade nos quatro cantos deste país. Estamos no caminho certo. Como sempre diz o presidente Lula: ‘o cidadão deve estar sempre no foco das nossas ações’. O turismo brasileiro está sendo bem cuidado e temos trabalhado incansavelmente para que os nossos números continuem crescendo. O turismo tem o poder de transformar vidas. A gente vê isso acontecer na prática quando um novo hotel se instala em uma região e garante carteira assinada para um trabalhador, dando uma condição melhor para a sua família. A gente vê isso acontecer em eventos grandiosos como este aqui. São transformações reais como essas que nos movem todos os dias”, emendou o ministro.

Além de discussões voltadas à gestão pública, a programação do Conexidades reserva espaço ao debate sobre a participação das mulheres na vida pública. A agenda inclui painéis a respeito de turismo e empreendedorismo, enfrentamento à violência de gênero e a proteção de crianças e adolescentes.

Gustavo Feliciano apontou o protagonismo feminino no turismo nacional.

“As mulheres vêm assumindo um papel cada vez mais relevante no nosso setor. Hoje, elas representam mais de 52% da força de trabalho do turismo. Mais do que isso: 57% dos negócios ligados ao turismo têm mulheres no comando”, comentou o ministro, lembrando que o Fungetur proporciona condições especiais a empreendedoras turísticas em situação de vulnerabilidade por violência doméstica ou de gênero.

Segundo o ministro, a crescente participação de mulheres tem contribuído para tornar o turismo mais inovador, inclusivo e competitivo.

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“São empresárias, gestoras, guias, empreendedoras que movimentam a economia e fazem esse importante segmento ser mais inovador e mais humano. Por isso, promover a participação feminina não é apenas uma questão de justiça, é uma estratégia de desenvolvimento”, defendeu Feliciano, que lembrou da realização do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo em junho deste ano, em João Pessoa (PB).

Ele citou também o Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas. nas versões em inglês e espanhol. A publicação reúne dados e orientações para promover um turismo mais seguro e inclusivo para o público feminino. No mês passado, em João Pessoa, o Ministério do Turismo lançou as versões em inglês e espanhol do material. O Guia pode ser acessado neste link.

“É muito importante que este evento tenha espaço dedicado às mulheres. Isso demonstra que construir cidades melhores significa construir cidades mais justas e mais inclusivas”, complementou.

Programação

Durante o Conexidades, haverá uma série de debates sobre os principais desafios da gestão pública, englobando temas a exemplo de inovação, desenvolvimento econômico, sustentabilidade, políticas sociais e transformação digital, sempre com foco na aplicação prática e nos resultados para os municípios.

Especialistas e gestores também discutirão questões estruturais, como planejamento urbano, saúde, educação e segurança pública, além de pautas que envolvem cidades inteligentes, o uso de dados na administração pública e a adaptação às mudanças climáticas.

A proposta é incentivar a troca de experiências e a construção de soluções capazes de impulsionar o desenvolvimento local em diferentes regiões do país.

Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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