NACIONAL
Governo Federal aprova R$ 22 bi para impulsionar setor naval e aquaviário
A retomada da indústria naval brasileira segue consolidada com investimentos recordes destinados pelo Governo Federal. Para ratificar o crescimento do setor e a expansão das atividades logísticas, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (FMM), do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), aprovou o montante de R$ 22 bilhões para serem aplicados em 26 projetos ligados à construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades existentes, ampliação de estaleiros e novas infraestruturas portuárias. Esse foi o maior volume de recursos aprovados pelo FMM em uma única reunião do conselho, realizada nessa terça-feira (6).
“Estamos batendo mais um recorde, com a aprovação desse grande volume de investimentos, para alavancar e fortalecer a indústria naval e o setor aquaviário”, afirmou o ministro do MPor, Silvio Costa Filho. “Isso mostra que o Governo Federal voltou a dar prioridade a esse setor que é fundamental para o desenvolvimento do país. Nessa gestão do presidente Lula, já aprovamos mais de R$ 60 bilhões em projetos de modernização e construção no setor naval”, comemorou.
Entre os projetos aprovados, no setor naval estão o pedido da Petrobras para a construção de oito navios gaseiros para transporte de GLP, no valor de R$ 4,1 bilhões, e o projeto da DOF Subsea Brasil Serviços para a construção de quatro embarcações do tipo RSV, no valor de R$ 3,2 bilhões, o que demonstra a continuidade da retomada da indústria naval.
No setor de infraestrutura, destacam-se, entre os projetos aprovados, a modernização do estaleiro da Green Port, em Niterói (RJ), no valor de R$ 242 milhões; a construção de terminal para exportação de minério de ferro da Cedro Participações, em Itaguaí (RJ), parte da carteira de licitações de arrendamentos portuários de 2024 do Ministério de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 3,9 bilhões; e a modernização do Tecon Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 533 milhões.
Essa foi a primeira reunião do ano do Conselho e ainda em 2025 haverá outras três reuniões. Do total aprovado, R$ 15,4 bilhões são referentes a 19 novos projetos e R$ 6,7 bilhões em projetos reapresentados.
Regulação em prol de novos investimentos
Entre as medidas adotadas pelo Governo Federal que tem estimulado os investimentos foi a publicação da Resolução CMN nº 5.189, de 19 de dezembro de 2024, que regulamentou a aplicação dos recursos FMM e trouxe avanços significativos para o setor naval, com objetivo de promover melhorias regulatórias e fortalecer a indústria brasileira.
Entre as principais mudanças previstas na resolução, destacam-se a retirada do valor mínimo da taxa de juros nas condições de financiamento, o aumento do período de amortização para projetos de reparos e docagens, e a inclusão de novas taxas – a Taxa Fixa e a Taxa Fixa PMPE, conforme a Lei nº 14.937/2024.
Além disso, a resolução também amplia o escopo de financiamentos, com a inclusão de Plataformas, Módulos de Plataformas e desmantelamento, o que visa simplificar processos e oferecer vantagens competitivas tanto para os estaleiros nacionais quanto para todo o setor naval.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
NACIONAL
Governo na Rua: Previdência Social bate recorde com 1.874 atendimentos no Recife
A edição do Governo do Brasil na Rua realizada em Recife, na sexta-feira e no sábado (24 e 25), registrou 1.874 atendimentos do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e se consolidou como a maior já realizada pela iniciativa. Em dois dias, centenas de pessoas com requerimentos impactados pela falta de avaliação social, perícia médica ou análise administrativa e de recursos tiveram acesso direto e concentrado em um único espaço.
As filas se formaram cedo e, com a abertura dos portões, as equipes já estavam preparadas para atender cada cidadão conforme sua demanda. Durante a abertura da ação, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou o esforço do Governo Federal para reduzir o tempo de espera dos segurados e reforçou o compromisso com a melhoria do atendimento. “Vamos colocar a fila no devido lugar até o final do ano. Podem ter certeza disso e podem me cobrar”, afirmou.
O Governo do Brasil na Rua é uma iniciativa itinerante coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, sob condução do ministro Guilherme Boulos, que integra diferentes ministérios e órgãos públicos para levar serviços diretamente à população. Durante a edição no Recife, o ministro ressaltou o papel da mobilização social na ação. “Levamos os programas do governo para perto de quem mais precisa e fortalecemos a presença do Estado nos territórios”, afirmou.
Mais acesso, menos espera
Entre os atendidos, histórias que mostram o impacto direto da ação. A aposentada Roziane Maria Fialho, de 61 anos, esteve no local acompanhada do irmão, Ronaldo Rodrigues Fialho, de 66 anos, diagnosticado com esquizofrenia. Eles buscaram regularizar a documentação relacionada ao benefício assistencial. “Vim com meu irmão, que foi diagnosticado há anos com esquizofrenia, ajustar as documentações dele a respeito do benefício assistencial ao idoso. Agora, com a ajuda do INSS, conseguimos resolver tudo e isso vai nos ajudar muito a completar nossa renda”, relatou Roziane.
O acolhimento e a resolutividade também marcaram a experiência de Rosaly Loyo, que acompanhava o marido, Romeu Loyo Filho, em processo de solicitação de benefício por incapacidade. “Tivemos um atendimento maravilhoso. Os servidores foram muito simpáticos, deram todo o suporte e atenção pra gente. Meu marido já tinha dado entrada no benefício por incapacidade há quase dois meses. Hoje viemos trazer uma documentação que estava faltando, uma declaração simples, e já conseguimos o benefício na hora. Estamos muito felizes”, comemorou.
A dona de casa Eva da Silva levou a filha, Luana Vitória, para antecipar a perícia médica e garantir a continuidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ao ver a chamada do Governo na Rua em uma reportagem, não pensou duas vezes. “Cheguei logo cedo e a organização foi nota dez. Colocaram logo os cadeirantes para entrar, e o atendimento foi maravilhoso. Os servidores são muito bem educados. Estou muito feliz de estar aqui. Se não fosse a antecipação, nós duas só teríamos perícia no final de maio e a avaliação social apenas em setembro”, relatou.
A expressiva adesão do público e o volume de atendimentos realizados reforçam o alcance e a efetividade da ação no estado. “O resultado de 1.874 atendimentos em dois dias confirma a efetividade da ação e reforça o nosso compromisso em ampliar o acesso e a resolutividade dos serviços previdenciários”, avaliou o superintendente regional do INSS no Nordeste, Marcus Braga.
Texto: Assessoria de Comunicação Social da Superintendência Nordeste
Fotos: Denise Martins/ Marcelo Borborema/ Eduardo Falcão
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