NACIONAL

MPor faz balanço do primeiro biênio da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, apresentou, nesta quinta-feira (21), em Brasília, o balanço das principais ações da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), que completa dois anos de atuação. Durante o evento, foram apresentados dados sobre o crescimento do transporte hidroviário e da cabotagem, investimentos em infraestrutura, obras de dragagem e derrocamento, ampliação de terminais fluviais, modernização de eclusas e avanços do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Também foram destacados os projetos de concessão de hidrovias, além das iniciativas voltadas à descarbonização do transporte aquaviário e ao fortalecimento da indústria naval brasileira.

Tomé Franca ressaltou os avanços alcançados pela política hidroviária nos últimos dois anos e o protagonismo da secretaria na retomada do setor. “Nesses dois anos, fizemos mais pelas hidrovias do que foi feito em toda a história do Brasil. Isso é motivo de reconhecimento pela priorização dada a essa pauta, mas, principalmente, pelo trabalho de todos aqueles que atuam na Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação”, afirmou.

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, destacou que parte significativa das ações da secretaria está voltada à melhoria do transporte hidroviário de passageiros, especialmente nas regiões mais dependentes das hidrovias. “Essa é uma iniciativa importante para melhorar a qualidade do transporte oferecido à população que mais depende das hidrovias no Brasil”, afirmou.

Infraestrutura hidroviária

Ao todo, o setor registrou crescimento de 12,4% no transporte hidroviário, além da ampliação dos investimentos em infraestrutura e do avanço da carteira de projetos estratégicos voltados à navegação interior e à cabotagem.

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Os dados apresentados mostram que o transporte em vias interiores movimentou 145 milhões de toneladas de cargas em 2025. Já a cabotagem transportou 223 milhões de toneladas no país, consolidando a navegação interior como alternativa logística estratégica para o desenvolvimento nacional.

Na área de infraestrutura hidroviária, os investimentos passaram de R$ 716 milhões, entre 2019 e 2022, para R$ 1,5 bilhão, entre 2023 e 2026. Somente neste ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê mais de R$ 540 milhões destinados ao setor, contemplando obras de dragagem nos rios Amazonas, Madeira e Solimões, além da operação e manutenção de eclusas em diferentes estados brasileiros.

Projetos em andamento

Entre os principais projetos em andamento, estão as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins (PA), e de Nova Avanhandava, no Rio Tietê (SP), consideradas fundamentais para ampliar a navegabilidade e aumentar a eficiência do transporte hidroviário nacional.

Outro destaque é a ampliação do Terminal Hidroviário de Manaus (Manaus Moderna), obra com previsão de investimento de R$ 876 milhões e que é voltado à modernização da infraestrutura de embarque e desembarque da navegação interior no Amazonas.

A agenda estratégica da secretaria também prevê o avanço das concessões hidroviárias dos rios Paraguai, Madeira, Tocantins, Tapajós e Lagoa Mirim, com previsão de leilões no primeiro semestre de 2027. Os projetos devem ampliar a competitividade logística, reduzir custos operacionais e estimular a descarbonização do transporte aquaviário.

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Cabotagem e indústria naval

Na cabotagem (entre portos do Brasil), os avanços do programa BR do Mar, regulamentado em 2025, já registram a entrada de cinco novas empresas e 15 novas embarcações em operação.

O Fundo da Marinha Mercante (FMM) também apresentou crescimento expressivo no ciclo atual. Os valores aprovados passaram de R$ 22,8 bilhões, entre 2019 e 2022, para R$ 88,1 bilhões, entre 2023 e 2026. Já os contratos firmados cresceram de R$ 1,6 bilhão para R$ 14,3 bilhões no mesmo período. Ao todo, foram contratadas 833 obras, com geração de mais de 48 mil empregos em todo o país.

“Estamos trabalhando continuamente para avançar e enfrentar gargalos que ainda dificultam o desenvolvimento do setor, especialmente no acesso ao financiamento pelo Fundo da Marinha Mercante. Também buscamos ampliar a chegada desses recursos ao Norte do Brasil, principalmente para empresas que enfrentam dificuldades para oferecer as garantias exigidas pelo sistema financeiro”, concluiu Otto Burlier.

A programação contou ainda com a participação da secretária-executiva substituta do MPor, Helena Venceslau; do diretor-geral de Navegação da Marinha do Brasil, Silvio Luís; do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias; do diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Edme Tavares; e do diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Valter de Souza.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

Sob coordenação do MME, Procel aprova 42 projetos de eficiência energética em todo o Brasil

Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) divulgou neste mês os resultados oficiais da Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos (CPEZ). A iniciativa representa um marco para a eficiência energética no Brasil, com a seleção de 42 projetos entre 154 propostas enviadas por instituições de todas as regiões do país, totalizando investimentos de R$ 143,4 milhões.

Executada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), a chamada pública tem como objetivo modernizar a infraestrutura pública por meio da transformação de edifícios, como escolas, unidades de saúde e sedes administrativas, em construções altamente eficientes, com potencial para alcançar consumo de energia zero ou próximo disso.

A iniciativa também se destaca pelo alcance nacional e pelo caráter inclusivo. Foram contemplados projetos em todas as regiões do Brasil, incluindo municípios em situação de vulnerabilidade social e localidades impactadas por eventos climáticos extremos. 

O Nordeste concentrou o maior volume de investimentos, com 15 projetos que somam R$ 54,6 milhões. Em seguida aparece o Sudeste, com 11 projetos e R$ 41,6 milhões em recursos. A região Norte teve 5 projetos aprovados, totalizando cerca de R$ 14 milhões, enquanto o Sul contará com 3 projetos e investimentos de R$ 10,6 milhões. Além disso, foram aprovados 7 projetos especiais destinados a municípios do Rio Grande do Sul afetados por calamidade pública, com aporte de R$ 18,8 milhões, evidenciando o compromisso do programa com ações de resiliência e recuperação. O Centro-Oeste também foi contemplado, com 1 projeto no valor de R$ 3,7 milhões.

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A chamada reforça a importância da eficiência energética como eixo estratégico da transição energética no Brasil. Ao promover a redução do consumo de eletricidade e o uso mais racional dos recursos, os projetos selecionados contribuem para diminuir gastos públicos, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e impulsionar a construção de uma matriz energética mais sustentável e ambientalmente responsável.

Com informações da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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