NACIONAL
MPor e Comando da Aeronáutica vão investir R$ 96 milhões em tecnologia para ampliar segurança nos aeroportos
O Ministério de Portos e Aeroportos e o Comando da Aeronáutica anunciaram, nesta terça-feira (12), um pacote de investimentos de R$ 96 milhões para reforçar a segurança e a eficiência das operações aéreas no país. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno assinaram o Termo de Execução Descentralizada (TED) que prevê a aquisição, instalação e homologação de 20 Estações Meteorológicas de Superfície Automáticas (EMS-A) em aeroportos estratégicos.
As novas EMS-A fornecerão dados meteorológicos precisos e em tempo real, permitindo que operadores aeroportuários, pilotos e companhias aéreas tomem decisões mais seguras e eficientes. A expectativa é reduzir cancelamentos e atrasos causados por condições climáticas adversas, garantindo maior regularidade e confiabilidade às operações, especialmente em regiões mais suscetíveis a variações de tempo.
Para Costa Filho, os quase R$ 100 milhões destinados aos aeroportos vão muito além da modernização dos terminais. “Representam um passo estratégico para aprimorar a governança, ampliar a segurança e fortalecer a aviação brasileira, com atenção especial à aviação regional, que registra crescimento expressivo no país”, explicou o ministro. “Queremos consolidar essa iniciativa como uma política pública para que, nos próximos anos, possamos ampliar os recursos e atender cada vez mais aeroportos, levando mais qualidade e segurança ao transporte aéreo nacional”, afirmou.
De acordo com o secretário-executivo do MPor, Tomé Franca, a execução conjunta com a Força Aérea Brasileira reforça a integração necessária para o setor. “Infraestrutura, regulação e controle do espaço aéreo precisam caminhar integrados, e hoje essa integração é uma realidade. Iniciativas como a que estamos anunciando fortalecem nosso trabalho e mostram, com fatos concretos, que estamos no caminho certo”, destacou.
Critérios de escolha
O investimento, proveniente do Novo PAC, será aplicado ao longo de cinco anos, prazo de vigência do acordo. As estações beneficiarão aeródromos que, entre 2017 e 2024, registraram mais de 8 mil pousos e decolagens e exercem papel estratégico para o desenvolvimento regional e a integração econômica, além de incluir locais com histórico de acidentes relacionados a condições meteorológicas adversas ou à ausência de equipamentos adequados. A lista final contemplará 20 aeroportos com voos regulares, priorizando localidades sem recursos próprios para aquisição dessas tecnologias.
As EMS-A selecionadas dispensam a presença permanente de operadores para processar dados e possuem longa vida útil, garantindo cobertura até que cada aeroporto possa assumir a manutenção e a continuidade do serviço.
O tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno ressaltou a importância da modernização. “Ver iniciativas como esta, que ampliam a infraestrutura e oferecem soluções modernas, é a prova de que o país está no caminho certo. Em regiões remotas, será sempre necessário combinar tecnologia com presença no terreno, e essa atuação conjunta é fundamental para o futuro da aviação no Brasil”, afirmou.
Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a medida reforça o compromisso do Governo Federal com a segurança operacional e a modernização da infraestrutura aeroportuária. “Estamos investindo em tecnologia de ponta para que nossos aeroportos possam operar com mais previsibilidade, eficiência e segurança, beneficiando diretamente milhões de passageiros e fortalecendo a aviação regional”, concluiu.
Cronograma de implantação:
2025: aquisição de 12 estações e instalação de 2 unidades
2026: aquisição de 4 estações e instalação de 10 unidades
2027: aquisição e instalação de 4 estações
2028: instalação de 4 unidades
2029: gestão da garantia dos equipamentos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
NACIONAL
INSS adere ao programa Contrata + Brasil para manutenção e reparos de prédios
Nesta segunda-feira (24), em solenidade no Palácio do Planalto, o INSS formalizou a adesão ao programa Contrata + Brasil. A plataforma online permite que compras e serviços públicos sejam fornecidos por Microempreendedores Individuais (MEIs).
O objetivo dessa parceria do INSS é contribuir para manutenção e pequenos reparos das Gerências Executivas e Agências da Previdência Social. Com o Contrata + Brasil, as oportunidades para pequenos negócios locais são ampliadas, dando mais agilidade, transparência e eficiência às contratações do Instituto em todo o território nacional.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, esteve presente no evento e assinou o termo de adesão do INSS ao programa Contrata + Brasil.
Contrata + Brasil
Hoje cerca de 5,9 milhões de MEIs podem ser contratados por meio da plataforma. Funciona assim: o órgão público divulga uma necessidade de serviço ou de aquisição de alimentos, e os fornecedores cadastrados podem enviar suas propostas com o preço pelo qual realizariam o trabalho. No final do prazo, o órgão escolhe a melhor proposta e fecha a contratação.
Mais formalização
Para serem contratados, os Microempreendedores Individuais devem estar em dia com suas contribuições, inclusive as obrigações previdenciárias. Na prática, o programa induz a formalização e a regularidade previdenciária, fortalecendo a proteção social e a sustentabilidade do sistema.
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