NACIONAL
INSS adere ao programa Contrata + Brasil para manutenção e reparos de prédios
Nesta segunda-feira (24), em solenidade no Palácio do Planalto, o INSS formalizou a adesão ao programa Contrata + Brasil. A plataforma online permite que compras e serviços públicos sejam fornecidos por Microempreendedores Individuais (MEIs).
O objetivo dessa parceria do INSS é contribuir para manutenção e pequenos reparos das Gerências Executivas e Agências da Previdência Social. Com o Contrata + Brasil, as oportunidades para pequenos negócios locais são ampliadas, dando mais agilidade, transparência e eficiência às contratações do Instituto em todo o território nacional.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, esteve presente no evento e assinou o termo de adesão do INSS ao programa Contrata + Brasil.
Contrata + Brasil
Hoje cerca de 5,9 milhões de MEIs podem ser contratados por meio da plataforma. Funciona assim: o órgão público divulga uma necessidade de serviço ou de aquisição de alimentos, e os fornecedores cadastrados podem enviar suas propostas com o preço pelo qual realizariam o trabalho. No final do prazo, o órgão escolhe a melhor proposta e fecha a contratação.
Mais formalização
Para serem contratados, os Microempreendedores Individuais devem estar em dia com suas contribuições, inclusive as obrigações previdenciárias. Na prática, o programa induz a formalização e a regularidade previdenciária, fortalecendo a proteção social e a sustentabilidade do sistema.
NACIONAL
Encceja 2026: prazo para solicitar reaplicação vai até 28 de agosto
Os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 que tenham direito à reaplicação já podem fazer a solicitação. O prazo segue aberto até 28 de agosto, exclusivamente pela Página do Participante.
Podem solicitar a reaplicação os participantes afetados por problemas logísticos durante a aplicação do exame ou acometidos, na semana que antecedeu as provas, por uma das doenças infectocontagiosas previstas no edital do Encceja 2026.
Os pedidos serão analisados individualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A solicitação deverá ser acompanhada das informações e, quando for o caso, da documentação comprobatória exigida para cada situação.
A reaplicação do Encceja 2026 será realizada em duas datas. As provas para os participantes que buscam a certificação do ensino fundamental ocorrerão em 6 de outubro. Para o ensino médio, a aplicação será em 7 de outubro.
Encceja – Realizado pelo Inep desde 2002, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é destinado a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada. A participação é voluntária e gratuita. As provas avaliam competências, habilidades e saberes desenvolvidos no processo escolar ou extraescolar.
Os resultados do exame podem ser utilizados pelas secretarias de Educação e pelos institutos federais que aderem ao Encceja como referência nos processos de certificação de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio, conforme os critérios estabelecidos por cada instituição certificadora.
O exame também produz informações que podem ser utilizadas em estudos e análises sobre a educação de jovens e adultos, com base nos dados obtidos em sua aplicação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
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