NACIONAL
MME promove debate sobre potencial das eólicas offshore
O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, nesta terça-feira (7/4), o webinar “Panorama das Eólicas Offshore no Mundo e o Potencial Brasileiro”. O evento teve como objetivo ampliar o debate sobre essa fonte de energia no país e apoiar a construção de políticas públicas e estratégias para sua implementação.
Durante o evento, a diretora do departamento de Transição Energética do MME, Karina Araújo, ressaltou a importância do webinar como espaço de troca de conhecimentos entre diferentes atores, contribuindo para o aprofundamento do tema.
“A energia eólica offshore é uma aliada na estratégia de transição energética, considerando o potencial brasileiro. Além de reforçar a segurança no fornecimento de energia, o setor vem atraindo investimentos e impulsionando estudos técnicos. Em crescimento nos últimos anos, essa nova fonte pode contribuir para diversificar e fortalecer a matriz elétrica renovável do país, apoiada na construção contínua de um sólido arcabouço técnico e regulatório”, afirmou.
O evento reuniu especialistas que abordaram experiências globais em projetos offshore, licenciamento ambiental marinho, aspectos legais e regulatórios no Brasil, decisões de investimento, viabilidade técnica, além da conexão à rede elétrica e do desenvolvimento de mercado.
A iniciativa integra o cronograma do Grupo de Trabalho de Eólicas Offshore (GT-EO), coordenado pelo MME, que articula ações técnicas, regulatórias e institucionais no âmbito federal para impulsionar o setor no Brasil.
Novas diretrizes
O webinar também trouxe a aprovação da resolução que define as diretrizes para a regulamentação da Lei nº 15.097/2025, referente às eólicas offshore. A medida foi deliberada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na última quarta-feira (01/04). A resolução estabelece orientações alinhadas ao marco legal, bem como aos prazos definidos pelo GT-EO.
Entre os critérios definidos, destaca-se a referência inicial de distância mínima da costa, inicialmente fixada em 12 milhas náuticas a partir da linha de base, com possibilidade de revisão conforme estudos técnicos e o Planejamento Espacial Marinho.
Confira o evento completo neste link (YouTube).
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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NACIONAL
MEC discute uso de dados na gestão pedagógica
Para apresentar como funciona a organização de processos de gestão pedagógica orientados por dados educacionais no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta terça-feira, 7 de abril, o Webinário Gestão Pedagógica Orientada por Dados. O evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e contou com professores alfabetizadores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares, equipes técnicas das secretarias de educação municipais e estaduais, especialistas em educação e articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
O webinário destacou a importância da análise de indicadores para a tomada de decisão e o planejamento estratégico das redes de ensino. O intuito foi apoiar dirigentes e equipes técnicas na consolidação de uma cultura de gestão baseada em evidências, para fortalecer a governança educacional e garantir o direito à alfabetização de todas as crianças.
Participaram da apresentação dos processos de gestão pedagógica orientados por dados educacionais, a coordenadora-geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Educação Básica (SEB), Luciana da Silva Castro; a articuladora estadual da Renalfa, Rosângela dos Santos Rodrigues; e o professor doutor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp), Ocimar Munhoz Alavarse.
Na ocasião, Luciana Castro afirmou que era um momento de acompanhamento de uma política importante e que os participantes do webinário tinham um papel central no monitoramento do Compromisso Nacional. “A gente sabe a importância que é o uso tempestivo de dados e de evidências para fazer esse acompanhamento e conseguir dar a respostas que são necessárias para o aprimoramento da política no âmbito nacional”, considerou. Segundo ela, esse monitoramento e o uso dos dados levantados devem subsidiar as redes de ensino para o acompanhamento de suas políticas de alfabetização no território.
De acordo com a coordenadora, a SEB realizou uma oficina no último encontro da Renalfa, que ocorreu entre 24 e 26 de março, sobre a importância dos elementos essenciais para o monitoramento efetivo de uma política de alfabetização. “Nele, apresentamos um pouco da importância da interpretação desses indicadores, além do uso de dados qualitativos e quantitativos que nos ajudam a entender e a acompanhar melhor como está sendo a implementação da política”, explicou.
Em sua fala, Alavarse destacou que dados não são um fim em si, mas um ponto de partida. Segundo ele, avaliações em larga escala produzem muitos dados, mas esses dados por si só não melhoram a aprendizagem. “O desafio é transformar dados em ações pedagógicas concretas. Isso dialoga com a ideia de que a avaliação deve servir para a tomada de decisão e o acompanhamento dos estudantes. O valor da avaliação está no que a escola faz com os dados, e não nos números em si. Ou seja, dados precisam virar ação pedagógica intencional, orientando o trabalho docente e garantindo equidade na aprendizagem”, defendeu.
Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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