NACIONAL
MME lança Observatório do Gás Natural para ampliar transparência e competitividade no setor
O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou nesta segunda-feira (25/08) o Observatório do Gás Natural. A plataforma é uma iniciativa do Movimento Brasil Competitivo (MBC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), MME e Fundação Getulio Vargas (FGV CERI), e representa um avanço importante para aumentar a transparência, reduzir assimetrias de informação e apoiar políticas públicas voltadas à competitividade do setor.
Para o diretor do Departamento de Gás Natural do MME, Marcello Weydt, a integração entre o desenvolvimento de políticas públicas e a estruturação regulatória é essencial para que os resultados cheguem de forma eficiente à sociedade. “Não adianta termos uma política bem desenhada sem que ela seja acompanhada de boas práticas regulatórias em todas as esferas. Quanto mais eficiente for esse processo, mais rápido os resultados chegam ao mercado e aos consumidores”, afirmou.
Weydt lembrou ainda que, nos últimos anos, o MME realizou um amplo levantamento sobre a cadeia do gás natural, analisando a formação de custos e os elos de produção, transporte e distribuição. “A EPE publicou recentemente a Nota Técnica com o valor justo e adequado para o acesso ao escoamento e ao processamento, um grande passo para a redução da assimetria de informações no setor. O Observatório do Gás Natural é um passo fundamental nesse sentido, pois compila diversos dados do MME, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), das agências estaduais, além de dados dos agentes da indústria. A publicidade de dados, reduz a assimetria de informações e cria condições para investimentos mais sólidos”, destacou o diretor.
Políticas públicas lideradas pelo MME, como o programa Gás Para Empregar, têm contribuído para transformar o setor, ampliar a transparência e proporcionar mais segurança jurídica de forma a viabilizar, de forma sustentável, o acesso da indústria ao gás natural com preços competitivos, estimulando o desenvolvimento nacional e promovendo inclusão social. Iniciativas como essa reforçam o papel estratégico do MME na construção de um mercado de gás mais dinâmico, acessível e sustentável, alinhado aos objetivos de desenvolvimento econômico e à transição energética do país.
Acesse o Observatório do Gás Natural aqui.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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NACIONAL
Brasil ganha estratégia de Estado para transformar a riqueza mineral em desenvolvimento sustentável de forma soberana até 2050
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou nesta quinta-feira (2/7) o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), durante reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Construído com ampla participação social da academia, do setor produtivo, meio ambiente, e articulação interministerial e federativa, o documento é o instrumento estratégico de longo prazo da política mineral brasileira responsável. Ele estabelece a visão de futuro que o Brasil quer para a mineração em seu território e os pilares, objetivos estratégicos e diretrizes de política pública que vão orientar o setor nas próximas décadas, aliando agregação de valor e responsabilidade socioambiental.
“O Brasil tem algumas das maiores reservas minerais do mundo, e o PNM 2050 mostra o caminho para que nossa riqueza sirva à modernização da economia nacional, transformando esse potencial em desenvolvimento, tecnologia, emprego e renda para o nosso povo. O Plano ainda reafirma nossa soberania em um cenário internacional cada vez mais competitivo”, afirmou Silveira.
O PNM 2050 apresenta o contexto do setor mineral brasileiro frente ao Brasil e ao mundo, o que leva a um diagnóstico central: ter recursos minerais não basta. Transformar potencial geológico em prosperidade e desenvolvimento exige instituições robustas, conhecimento geológico, ambiente regulatório estável e responsabilidade socioambiental.
Por isso, o Plano se organiza em quatro pilares — sustentabilidade e valor social; segurança do suprimento mineral e aproveitamento responsável; agregação de valor no setor mineral; e governança e integridade — que se desdobram em cinco objetivos estratégicos:
- Consolidar a mineração brasileira como sustentável e inclusiva;
- Ampliar o conhecimento geológico e o aproveitamento responsável dos recursos minerais;
- Promover a agregação de valor e o adensamento produtivo;
- Fortalecer a governança, a integridade e a transparência na mineração; e
- Assegurar a soberania nacional e a segurança do suprimento mineral.
A agregação de valor está no centro da estratégia. Em meio à transição energética e à crescente demanda mundial por minerais críticos – usados em baterias, turbinas eólicas e tecnologias digitais e de defesa -, o Brasil quer deixar de ser apenas exportador de bens primários e avançar na industrialização e no adensamento de suas cadeias produtivas.
O setor mineral já responde por cerca de 3,3% do PIB brasileiro e por aproximadamente 2 milhões de empregos diretos, com investimentos em trajetória de crescimento nos últimos anos. Para ampliar esses resultados de forma planejada, o PNM 2050 adota um modelo de planejamento em três níveis, previsto no Decreto nº 11.108/2022 e orientado pelas diretrizes estabelecidas na Resolução CNPM nº 5/2025, que combina a visão estratégica do Plano com um Plano de Metas e Ações e um sistema permanente de monitoramento, avaliação e revisão.
O Plano integra a agenda de reindustrialização e de fortalecimento da soberania nacional, articulando as políticas mineral, industrial, energética, de ciência, tecnologia e inovação e do clima. Com ele, o Brasil reafirma o compromisso de usar seus recursos minerais como instrumento para construir um futuro mais próspero, sustentável, inclusivo e soberano.
Acesse o PNM 2050 na íntegra aqui.
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