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MME debate medidas para aprimorar gestão de reservatórios em períodos de seca e cheias

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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (11/3), o workshop “Fortalecimento da Governança da Gestão Integrada dos Reservatórios do Setor Elétrico: Instrumentos e estratégias para melhorar o atendimento a usos múltiplos em situações excepcionais”. O evento reuniu representantes do setor elétrico para discutir instrumentos e estratégias capazes de aprimorar a gestão dos reservatórios em cenários de seca e de cheias, além de fortalecer a comunicação com a sociedade.

Na ocasião, o diretor de programa da Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE), Guilherme Godoi, destacou que a gestão dos reservatórios desempenha um papel fundamental para a segurança energética do país. “A gestão dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional envolve desafios importantes, já que são ativos essenciais para a segurança energética do país. Nos últimos anos, eventos hidrológicos extremos associados à variabilidade climática evidenciaram a necessidade de fortalecer a coordenação institucional e aprimorar instrumentos de governança”, disse o diretor.

O workshop realizado foi uma oportunidade de ampliar a articulação entre os diferentes atores envolvidos na gestão dos reservatórios, promovendo decisões mais eficientes, transparentes e previsíveis na operação desses empreendimentos estratégicos.

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A programação do workshop foi estruturada em dois painéis técnicos. O primeiro debateu alternativas de instrumentos de gestão e estratégias para mitigar impactos aos usos múltiplos dos reservatórios durante situações excepcionais. Já o segundo painel abordou a comunicação como ferramenta de integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão eletroenergética. A discussão considerou a atualização da Lei nº 9.433/1997 e explorou formas de ampliar a transparência das informações sobre recursos hídricos e fortalecer o diálogo sobre as bacias hidrográficas.

“Seguimos trabalhando para fortalecer a articulação entre as instituições responsáveis pela gestão dos reservatórios do SIN, garantindo decisões mais eficientes, transparentes e previsíveis na operação desses empreendimentos estratégicos. Essa é uma iniciativa que busca identificar instrumentos e estratégias que permitam atender melhor aos diferentes usos da água em situações excepcionais, como períodos de seca ou cheias, reunindo contribuições do setor elétrico, da gestão de recursos hídricos, da academia e dos usuários das bacias para aprimorar a governança, a gestão e a comunicação sobre esses recursos”, afirmou Guilherme Godoi.

A expectativa é que as contribuições apresentadas durante o workshop apoiem as próximas etapas do projeto de modo a contribuir para o fortalecimento da governança e da gestão integrada dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), conciliando a segurança energética do país com a sustentabilidade e os diversos usos da água.

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A iniciativa integra a Ação de Curto Prazo CP11 do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR), coordenado pelo MME. O objetivo é identificar oportunidades de aprimoramento na governança e na articulação entre os diferentes atores envolvidos na gestão dos reservatórios que compõem o Sistema Interligado Nacional (SIN), garantindo maior eficiência, transparência e previsibilidade nas decisões relacionadas à operação desses ativos estratégicos.

Confira aqui a transmissão completa do do workshop 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Cadernos de Gestão reúnem orientações para as redes de ensino

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G estores das redes estaduais, distrital e municipais de educação podem consultar seis Cadernos de Gestão com informações sobre políticas educacionais voltadas a diferentes modalidades da Educação Básica. As publicações reúnem marcos normativos, conteúdos e orientações relacionadas à gestão educacional e ao direito de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes. O material foi produzido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

A iniciativa tem como objetivo contribuir para o debate público e oferecer apoio às redes de ensino na formulação, implementação e monitoramento de políticas, programas, processos e práticas de gestão voltados à promoção da equidade educacional. 

Para isso, estão disponíveis seis cadernos, com foco na educação básica, correspondentes às seguintes modalidades: 

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Os cadernos foram estruturados de forma a conectar saberes teóricos e marcos normativos, considerando os desafios e as especificidades presentes no cotidiano da gestão educacional. Os conteúdos e recomendações apresentados nas publicações buscam contemplar a diversidade de contextos dos diferentes entes federativos, enquanto as edições estão organizadas em capítulos que oferecem subsídios sobre sete dimensões, sendo elas: 

  • Relações federativas; 
  • Planejamento; 
  • Financiamento; 
  • Matrícula e composição de turmas; 
  • Alocação de profissionais; 
  • Formação de profissionais; 
  • Avaliação e monitoramento da educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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