NACIONAL
Ministro do Turismo destaca “Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas” nos 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, participou nesta quarta-feira (20), em Brasília (DF), da cerimônia que marcou os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, no Palácio do Planalto. Durante o evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro projetos de lei que endurecem medidas de proteção a mulheres vítimas de violência.
“Fizemos nesses 100 dias mais do que tinha sido feito no século anterior. Quando o Estado mostra que está cumprindo com suas obrigações, as pessoas passam a confiar e a denunciar. Todos têm de se sentir agredidos quando uma mulher é agredida. É preciso trazer para si a responsabilidade, porque a luta não é dos outros, mas é do ser humano”, afirmou o presidente Lula.
O ministro do Turismo destacou o Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas, elaborado em parceria com a UNESCO e lançado em março deste ano. “Um país que é seguro e acolhedor para a mulher que viaja sozinha é um país preparado para receber o mundo inteiro com excelência”, disse Gustavo Feliciano.
O guia reúne orientações para garantir mais autonomia e segurança às viajantes e integra as iniciativas de turismo responsável do ministério, dialogando com políticas públicas como o próprio Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio e o Protocolo ‘Não é Não’.
Agenda
O Ministério do Turismo tem ampliado sua atuação dentro da agenda da Mulher por meio de políticas que associam desenvolvimento econômico, inclusão e segurança para mulheres no turismo brasileiro.
Neste ponto, o Ministério realiza, nos dias 3 e 4 de junho, em João Pessoa (PB), o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo. Promovido em parceria com a ONU Turismo, o evento contará com autoridades nacionais e internacionais para discutir empoderamento, representatividade e liderança feminina no setor.
No campo do empreendedorismo, o Ministério do Turismo vem incentivando políticas de apoio econômico para mulheres. Um dos destaques é a flexibilização das condições de financiamento do Fungetur a empresárias do setor que se tornaram mães recentemente, permitindo a suspensão temporária de pagamentos e a ampliação dos prazos de carência e amortização dos contratos.
“Com as condições especiais do Fungetur, garantimos que a empreendedora do turismo tenha o fôlego financeiro necessário para cuidar de seu filho sem precisar abandonar o sonho do seu negócio”, destacou o ministro Gustavo Feliciano.
Outros dois importantes eixos de atuação do Ministério são o movimento Turismo que Protege, articulação permanente criada para fortalecer o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente turístico; e o Guia Dicas para Atender Bem Mulheres Viajantes, que orienta o atendimento adequado ao público feminino, direcionado a agências de turismo, meios de hospedagem, meios de transporte e estabelecimentos gastronômicos.
Dados recentes reforçam a relevância da pauta. A Pesquisa Tendências do Turismo 2025 (Ministério do Turismo/Nexus) revelou que 53% dos viajantes nacionais no ano passado foram mulheres. Outro levantamento do órgão mostra que 17% das empresas inscritas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) declaram ter mulheres na liderança. Entre os segmentos destacam-se agências de viagem, com 45%, seguidas de hotelaria, com 18%, e restaurantes, com 11%.
Pacto contra o Feminicídio
Lançado em fevereiro de 2026, o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio é uma iniciativa conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com participação dos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. A ação representa uma resposta coordenada à crescente violência contra a mulher.
Representando o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, apontou a celeridade na análise judicial de casos de violência contra a mulher. “Mais de 50% das decisões são proferidas no mesmo dia do requerimento e, muitas delas, levam 48 horas para serem protegidas. O compromisso do Judiciário é com a proteção efetiva de cada mulher submetida a contextos de ameaça e violência e com a garantia de que crianças e adolescentes não cresçam privados da convivência materna em razão da violência de gênero”, declarou Fachin.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou que a Casa aprovou 73 medidas desde a assinatura do Pacto, todas voltadas ao combate ao feminicídio no Brasil. “As mulheres não podem mais esperar para ter essa proteção necessária. O feminicídio é um flagelo que nos envergonha como nação, mas a união entre os Poderes aponta o caminho para que, em um futuro próximo, nenhuma cidadã precise temer por sua vida apenas pelo fato de ser mulher”, afirmou.
O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio completa 100 dias com resultados concretos. Entre os principais avanços estão a realização de um mutirão nacional, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que resultou em mais de 6,3 mil prisões de agressores. O período também foi marcado pela ampliação da rede de proteção e por ações estruturantes de prevenção à violência em todo o país: as Casas da Mulher Brasileira, por exemplo, dedicadas ao acolhimento de vítimas, realizaram 148 mil atendimentos desde janeiro de 2026 e chegaram a 12 unidades em funcionamento no país.
Por Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
NACIONAL
Como escolas e famílias formam novos leitores
A formação de leitores começa muito antes da alfabetização. O contato com livros, histórias, brincadeiras e manifestações artísticas desde a primeira infância é um direito fundamental das crianças e uma etapa essencial para o desenvolvimento. Nesse contexto, a implementação de políticas públicas possibilita a ampliação do acesso à literatura e garante que mais crianças tenham oportunidades de vivenciar a leitura. Para fortalecer essas ações, o Ministério da Educação (MEC) está formando a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. Municípios, estados e o Distrito Federal podem aderir à iniciativa até 31 de julho.
Coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), a comunidade reúne gestores públicos responsáveis por políticas destinadas a bebês e crianças de até seis anos. A proposta busca fortalecer a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) por meio de cooperação entre os entes federados, troca de experiências e desenvolvimento de capacidades institucionais para planejar, executar, monitorar e avaliar ações voltadas à infância.
A importância dessa articulação entre políticas públicas, escolas, famílias e comunidade destacou-se na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Ao longo da programação da Flipinha e da FlipEduca, educadores, escritores e artistas compartilharam experiências que mostram como o incentivo à leitura desde os primeiros anos de vida pode transformar a relação das crianças com a aprendizagem e a cultura.
Para a atriz, educadora e pesquisadora em teatro, música, dança e literatura Cláudia Ribeiro, arte e educação caminham juntas no desenvolvimento infantil. Em seu trabalho, ela dirige grupos de teatro compostos por crianças, no contraturno escolar, que produzem espetáculos apresentados em escolas do município. A iniciativa aproxima os estudantes à literatura por meio da interpretação, criatividade e experiência artística, ao mesmo tempo em que incentiva a leitura e fortalece a participação das famílias no processo educativo.
“Esse trabalho ajuda a formar a plateia e despertar o interesse das crianças ao incentivá-las a produzir arte e, principalmente, a entrar no mundo da leitura. No teatro, eu estou sempre incentivando o ato de ler, porque é importante ler o texto, entender o personagem, interpretar as intenções das falas. Quando as famílias entendem que esse processo de junção de arte e educação é muito produtivo e benéfico para as crianças, elas dão a mão para a gente, enquanto educadoras e artistas, e aí a criança só tem a ganhar com tudo isso”.
As experiências apresentadas na Flip reforçam que o acesso à literatura também passa pelo fortalecimento dos vínculos familiares. A escritora, poeta e produtora cultural Elisa Pereira, que vive em Paraty e é autora do livro infantil Quintal do Vô Benê, explica que o contato com os livros pode começar ainda na primeira infância – e até antes do nascimento. Em sua obra, ela escolheu retratar um avô como personagem central para destacar que o cuidado, o afeto e a transmissão de conhecimentos também fazem parte do papel dos homens na criação das crianças.
“Eu acho que é fundamental. Eu cresci, na verdade, sem essa vivência. Eu não tive mãe ou pai que lessem para mim, mas eu percebo a diferença entre crianças que, desde pequenas – hoje em dia, a gente sabe que pode ler até para os bebês –, tiveram acesso à leitura, e crianças que não tiveram. Eu acho que é fundamental o papel da mãe, do pai e dos cuidadores, de uma forma geral, nessa formação de leitores”.
A professora da rede municipal do Rio de Janeiro Glaucia Abreu, que atua com contação de histórias e literatura na infância, observa que muitas crianças têm seu primeiro contato sistemático com os livros no ambiente escolar. Segundo ela, o hábito da leitura nem sempre está presente no ambiente familiar, o que amplia o papel da escola em despertar a imaginação, a criatividade e o interesse pela literatura. Ao mesmo tempo, ela ressalta que esse trabalho alcança melhores resultados quando a família também participa desse processo.
“Muitas das vezes, a escola introduz esse papel por meio de uma contação simples ou, às vezes, uma contação para dormir para crianças que não vivenciaram isso. Então, a escola está cumprindo um papel que é básico, que aflora a criatividade da criança, assim como a capacidade de ela desenvolver a imaginação e a fantasia, que faz parte do universo infantil. A gente precisa incentivar isso além das portas da escola. A gente precisa incentivar isso na base familiar”.
Cooperação – Os relatos apresentados durante a Flip dialogam com os objetivos da Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, criada pelo MEC para fortalecer políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida.
Instituída pela Portaria nº 540/2026, a comunidade reúne gestores públicos indicados pelos municípios, estados e Distrito Federal em uma rede de cooperação federativa. A iniciativa busca fortalecer as capacidades institucionais dos entes para planejar, executar, monitorar e avaliar políticas públicas destinadas a bebês e crianças de até seis anos, além de promover a troca de experiências, a difusão de conhecimentos técnicos e o aprimoramento contínuo das ações voltadas à primeira infância.
A comunidade está estruturada em dois eixos. O primeiro, Pactuação e Articulação Federativa, prevê oficinas, encontros técnicos e seminários para discutir iniciativas, projetos e programas voltados à primeira infância e incentivo à cooperação entre os entes federativos. Já o eixo Desenvolvimento de Capacidades Institucionais contempla a criação de instrumentos de gestão, protocolos, sistemas de informação, monitoramento e avaliação, além da oferta de ações formativas voltadas ao fortalecimento das capacidades individuais e coletivas da gestão pública.
As experiências compartilhadas por educadores, artistas e escritores na Flip mostram que formar leitores desde a primeira infância depende da atuação conjunta de escolas, famílias, espaços culturais e políticas públicas. Ao criar uma rede permanente de cooperação entre gestores, a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância busca fortalecer essa articulação para que mais crianças tenham acesso a experiências de leitura, cultura e aprendizagem desde os primeiros anos de vida.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
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