NACIONAL
Ministro da Previdência Social acompanha mutirão do INSS que agilizou concessão do BPC em Caruaru
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou, neste fim de semana (20 e 21), um mutirão na Agência da Previdência Social (APS) Caruaru, em Pernambuco. A ação resultou em 499 atendimentos, entre avaliações sociais e perícias médicas, contribuindo para acelerar a análise de requerimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aproximar o cidadão da concessão do benefício. A iniciativa foi acompanhada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e pelo superintendente regional do INSS no Nordeste, Marcus Braga.
Para o ministro, os resultados refletem o compromisso do Governo do Brasil com a redução da fila de espera e a ampliação do acesso aos direitos previdenciários e assistenciais. “Estamos trabalhando de forma articulada, com a presidente do INSS, os superintendentes regionais, servidores, peritos médicos e assistentes sociais para acelerar os atendimentos e garantir que os cidadãos tenham acesso aos seus direitos. Já reduzimos em mais de um milhão o número de pessoas que aguardavam atendimento e seguimos avançando para entregar resultados cada vez mais rápidos à população”, destacou Wolney Queiroz.
Maria de Jesus compareceu à agência para realizar a avaliação social e saiu com a tão esperada carta de concessão do BPC em mãos. “Estava aguardando muito por isso. Esse benefício vai me ajudar demais porque preciso comprar os remédios do meu filho, Isac Miguel, e as coisinhas para ele. Gostei muito do atendimento”, contou, emocionada.
A trabalhadora rural José Inácia da Silva também teve o benefício concedido durante a ação. Após meses de espera, ela recebeu a carta de concessão das mãos do ministro Wolney Queiroz e do superintendente Marcus Braga. “Vou poder comprar meus remédios, que são caros. Antes eu dependia da ajuda da minha família. Não posso mais trabalhar e tenho um filho de 13 anos. Esse benefício vai ajudar muito”, afirmou.
Ao fazer um balanço das ações desenvolvidas no primeiro semestre, o superintendente regional do INSS no Nordeste, Marcus Braga, ressaltou: “Temos atuado em diversas frentes para acelerar a análise dos requerimentos, com grupos de trabalho dedicados aos processos pendentes, mutirões aos fins de semana e atendimentos em horários estendidos. Também percorremos as nove capitais nordestinas com o programa Governo na Rua, que ultrapassou a marca de 15 mil atendimentos”, afirmou.
O mutirão de Caruaru contou com a participação de 12 profissionais, entre atendimentos presenciais e remotos, reforçando o compromisso do INSS e do Ministério da Previdência Social com a ampliação do acesso ao BPC e a redução do tempo de espera para os segurados.
NACIONAL
Cadernos de Gestão reúnem orientações para as redes de ensino
estores das redes estaduais, distrital e municipais de educação podem consultar seis Cadernos de Gestão com informações sobre políticas educacionais voltadas a diferentes modalidades da Educação Básica. As publicações reúnem marcos normativos, conteúdos e orientações relacionadas à gestão educacional e ao direito de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes. O material foi produzido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
A iniciativa tem como objetivo contribuir para o debate público e oferecer apoio às redes de ensino na formulação, implementação e monitoramento de políticas, programas, processos e práticas de gestão voltados à promoção da equidade educacional.
Para isso, estão disponíveis seis cadernos, com foco na educação básica, correspondentes às seguintes modalidades:
- educação do campo;
- educação de jovens e adultos (EJA);
- educação escolar quilombola;
- educação escolar indígena;
- educação especial inclusiva;
- educação bilíngue de surdos.
Os cadernos foram estruturados de forma a conectar saberes teóricos e marcos normativos, considerando os desafios e as especificidades presentes no cotidiano da gestão educacional. Os conteúdos e recomendações apresentados nas publicações buscam contemplar a diversidade de contextos dos diferentes entes federativos, enquanto as edições estão organizadas em capítulos que oferecem subsídios sobre sete dimensões, sendo elas:
- Relações federativas;
- Planejamento;
- Financiamento;
- Matrícula e composição de turmas;
- Alocação de profissionais;
- Formação de profissionais;
- Avaliação e monitoramento da educação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
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