NACIONAL
Ministério de Portos e Aeroportos realiza 1ª Jornada Navegue Simples
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizou nesta terça-feira (30), em Brasília, a 1ª Jornada Navegue Simples, evento que reuniu autoridades e representantes do setor para apresentar os resultados do programa criado para simplificar e modernizar os processos de outorga portuária.
O secretário-executivo, Tomé Franca, destacou o papel da iniciativa na atração de investimentos e no fortalecimento da economia. “Este programa tem como objetivo oferecer um ambiente de negócios melhor para o nosso país. Queremos criar condições cada vez mais propícias para que novos investimentos aconteçam, gerando oportunidades e crescimento para o povo brasileiro”, afirmou.
O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, ressaltou os avanços obtidos e reforçou o caráter contínuo do projeto. “O Navegue Simples tem ciclos que permitem apresentar avanços em cada etapa, mas a ideia é que se torne algo permanente, garantindo evolução constante no setor portuário”, disse.
O programa é estruturado em seis Grupos de Trabalho (GTs), com participação ativa do setor privado, que atuam em áreas como simplificação de processos, licenciamento ambiental, uso de terrenos da União, arrendamento portuário, mitigação das mudanças climáticas e inovação no ambiente portuário.
“Os GTs estão organizados de forma equilibrada para contemplar as diferentes demandas do setor. Teremos discussões e apresentações importantes para avaliar o que avançamos até aqui”, acrescentou Ávila, na abertura do evento.
Ao longo do dia, a Jornada vai apresentar painéis temáticos com os resultados da chamada “primeira onda” (ciclo 2024-2025) do programa. E também será realizado o lançamento da “segunda onda” para o ciclo que vai de setembro/2025 a agosto/2026.
Navegue Simples
Criado em 2024, pelo Decreto nº 12.078, o programa é fruto da parceria entre o MPor e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O objetivo é reduzir pela metade o tempo e os custos administrativos para a celebração ou alteração de contratos de outorga, que hoje podem levar de três a cinco anos.
Segundo o secretário-executivo, Tomé Franca, a demora afeta diretamente novos investimentos. “Esse setor será beneficiado por uma gestão mais moderna, desburocratizada e inovadora, que vai reduzir prazos e entraves dos processos de outorga”, destacou.
Além de simplificar processos, o programa também busca aumentar a eficiência da gestão contratual, reduzir a carga regulatória, dar mais previsibilidade jurídica e estimular a competitividade. A iniciativa ainda contempla medidas voltadas para sustentabilidade socioambiental, inovação tecnológica e pesquisa aplicada ao setor portuário.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
NACIONAL
MEC apresenta sistema do CadEJA a gestores
O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta terça-feira, 28 de abril, o sistema do Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) a gestores educacionais de todo o país. A atividade ocorreu em formato de live, transmitida pelo canal do MEC no YouTube, e foi realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A iniciativa integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA).
O objetivo do encontro foi apresentar o funcionamento da plataforma, destacar seus benefícios e incentivar o uso da ferramenta pelas redes de ensino. Durante a transmissão, gestores municipais puderam conhecer as principais funcionalidades do sistema e como ele tem potencial de apoiar o planejamento da oferta de educação de jovens e adultos (EJA).
As duas principais interfaces do CadEJA foram detalhadas: a área de registro de demanda, destinada a pessoas que desejam voltar a estudar, e o painel do gestor, que reúne informações sobre os estudantes que buscam vagas. As informações são organizadas de forma simples e acessível, o que facilita o planejamento das ações das redes de ensino.
Para a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do MEC, Ana Lucia Sanches, a criação do CadEJA representa um avanço importante para a consolidação do direito à educação em todas as etapas da vida. “Essa é uma conquista histórica. O CadEJA nasce dessa vontade coletiva e intensa de melhorar a educação de jovens e adultos pelo Brasil, ouvindo gestores, dirigentes municipais e equipes da EJA por todo o país”, destacou.
Plataforma – O CadEJA é uma plataforma do governo federal que reúne informações sobre a oferta e a demanda por matrículas na educação de jovens e adultos em todo o país. Por meio da ferramenta, qualquer cidadão brasileiro com 15 anos ou mais, sem escolaridade completa, pode registrar o interesse em voltar a estudar de maneira prática e acessível, facilitando o encaminhamento posterior para matrícula nas redes públicas de ensino.
O processo é simples e pode ser feito diretamente na plataforma ou com auxílio de intermediadores. O questionário é rápido e conta com suporte em áudio. Após o registro da demanda, o gestor da rede de ensino pode visualizar os dados e buscar a oferta mais adequada. A partir disso, a rede entra em contato com o interessado para orientar o processo de matrícula.
Além disso, o CadEJA oferece um painel exclusivo para gestores, com recursos que permitem acompanhar a demanda por EJA, visualizar a oferta georreferenciada de turmas, integrar dados de diferentes áreas e monitorar a relação entre oferta e demanda da modalidade. A ferramenta também contribui para aprimorar a gestão e fortalecer o controle social das políticas de educação de jovens e adultos.
Pacto EJA – A iniciativa integra o Pacto EJA, política coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O pacto reúne ações voltadas à superação do analfabetismo, à elevação da escolaridade da população e à ampliação da oferta de matrículas de EJA nos sistemas públicos, inclusive para pessoas privadas de liberdade, além da expansão da modalidade integrada à educação profissional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
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