O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizou nesta terça-feira (30), em Brasília, a 1ª Jornada Navegue Simples, evento que reuniu autoridades e representantes do setor para apresentar os resultados do programa criado para simplificar e modernizar os processos de outorga portuária.

O secretário-executivo, Tomé Franca, destacou o papel da iniciativa na atração de investimentos e no fortalecimento da economia. “Este programa tem como objetivo oferecer um ambiente de negócios melhor para o nosso país. Queremos criar condições cada vez mais propícias para que novos investimentos aconteçam, gerando oportunidades e crescimento para o povo brasileiro”, afirmou.

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, ressaltou os avanços obtidos e reforçou o caráter contínuo do projeto. “O Navegue Simples tem ciclos que permitem apresentar avanços em cada etapa, mas a ideia é que se torne algo permanente, garantindo evolução constante no setor portuário”, disse.

O programa é estruturado em seis Grupos de Trabalho (GTs), com participação ativa do setor privado, que atuam em áreas como simplificação de processos, licenciamento ambiental, uso de terrenos da União, arrendamento portuário, mitigação das mudanças climáticas e inovação no ambiente portuário.

“Os GTs estão organizados de forma equilibrada para contemplar as diferentes demandas do setor. Teremos discussões e apresentações importantes para avaliar o que avançamos até aqui”, acrescentou Ávila, na abertura do evento.

Ao longo do dia, a Jornada vai apresentar painéis temáticos com os resultados da chamada “primeira onda” (ciclo 2024-2025) do programa. E também será realizado o lançamento da “segunda onda” para o ciclo que vai de setembro/2025 a agosto/2026.

Navegue Simples
Criado em 2024, pelo Decreto nº 12.078, o programa é fruto da parceria entre o MPor e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O objetivo é reduzir pela metade o tempo e os custos administrativos para a celebração ou alteração de contratos de outorga, que hoje podem levar de três a cinco anos.

Segundo o secretário-executivo, Tomé Franca, a demora afeta diretamente novos investimentos. “Esse setor será beneficiado por uma gestão mais moderna, desburocratizada e inovadora, que vai reduzir prazos e entraves dos processos de outorga”, destacou.

Além de simplificar processos, o programa também busca aumentar a eficiência da gestão contratual, reduzir a carga regulatória, dar mais previsibilidade jurídica e estimular a competitividade. A iniciativa ainda contempla medidas voltadas para sustentabilidade socioambiental, inovação tecnológica e pesquisa aplicada ao setor portuário.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos