NACIONAL

Operação combate crimes contra o sistema previdenciário no Maranhão e no Ceará

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A Força-Tarefa Previdenciária no estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), a Operação Dolo Rural, com o objetivo de combater crimes contra o sistema previdenciário.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em residências e escritórios profissionais dos investigados, com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nas cidades de São Mateus do Maranhão (MA), São Bernardo (MA), Fortaleza (CE), Eusébio (CE) e Baturité (CE). Também foram determinadas medidas cautelares, como a quebra de sigilo digital, bancário e fiscal, além do bloqueio de bens.

A investigação, iniciada em 2023, identificou a atuação de esquema criminoso integrado por escritórios de advocacia, responsáveis pela confecção de documentos materialmente e ideologicamente falsos, mediante a utilização de dados de propriedades rurais existentes. Com base nessas informações, foram concedidos indevidamente benefícios previdenciários, tais como aposentadoria por idade, salário-maternidade e pensão por morte.

De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo estimado devido a concessão de 35 benefícios já identificados alcança aproximadamente R$ 670 mil. A economia projetada com a futura suspensão desses benefícios pode chegar a R$ 4,1 milhões, considerando a expectativa de sobrevida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, associação criminosa e falsificação de documento público.

A ação foi conduzida pela Polícia Federal e contou com a colaboração da CGINP do Ministério da Previdência Social (MPS).

Há 26 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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NACIONAL

Educação para as relações étnico-raciais é tema do PodMEC

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No PodMEC desta quinta-feira, 8 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) debateu a Educação para as Relações Étnico-Raciais nas redes de ensino. Durante o encontro, foram tema de discussão a disparidade racial nas redes de ensino, a importância da equidade racial, o diagnóstico Equidade 2026 e a educação escolar quilombola. O oitavo episódio da série já está disponível nos canais do MEC no YouTube e no Spotify.

Para embasar a discussão, o ponto de maior destaque foi a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), que perpassa todas as temáticas elencadas. A iniciativa busca implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.

O programa foi conduzido pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, e contou com a participação da pedagoga, doutora em Educação, mestre em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP) e escritora, Kiusam de Oliveira; com o doutor em Educação, especialista em distribuição de oportunidades educacionais, William Melo; e com o doutor, pesquisador em educação escolar quilombola e ativista, Zezito Araújo.

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PodMEC Especialistas – O PodMEC Especialistas é um videocast realizado pelo MEC para aprofundar o debate sobre temas estratégicos da agenda educacional brasileira. A iniciativa reúne especialistas e gestores públicos para explicar políticas, programas e ações de forma qualificada, acessível e transparente.

O programa já debateu a educação em tempo integral, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), os exames nacionais de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e de Residência (Enare), a educação de jovens e adultos (EJA), o combate às desigualdades educacionais e à evasão escolar, a educação midiática e digital e a neurociência e seu papel na educação. Todo o conteúdo está disponível no canal oficial do MEC no YouTube e no Spotify.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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