NACIONAL
MEC realiza encontro técnico sobre Programa Escola que Protege
O Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta sexta-feira, 24 de abril, um encontro técnico para debater o Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege (ProEP). A iniciativa, promovida em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), visa apoiar as equipes das secretarias de educação no acesso e no preenchimento do documento, que é uma das etapas para a implementação da política nos territórios. O evento é fechado e requer inscrição prévia das redes, que deve ser feita por meio de formulário on-line.
O Diagnóstico consiste em um questionário que tem como finalidade produzir um retrato aprofundado das condições institucionais, pedagógicas e territoriais relacionadas à convivência escolar e às violências que afetam o ambiente educacional. A programação do encontro inclui abertura institucional, apresentação do diagnóstico, demonstração de navegação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e um momento para dúvidas com os participantes. O MEC também disponibilizou um guia para orientar as redes no processo de preenchimento.
Os resultados do diagnóstico serão utilizados para subsidiar tecnicamente a construção ou a revisão dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves). Esses planos constituem instrumentos de planejamento que articulam diferentes políticas públicas — como educação, assistência social, saúde, justiça e segurança pública — para o enfrentamento das violências nos territórios.
Escola que Protege – O ProEP tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. Ela visa promover a formação continuada de profissionais da educação, fomentar a construção de planos de enfrentamento à violência e de respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema. Até 2027, a previsão de investimento é de R$ 24 milhões, que serão utilizados para impactar aproximadamente 28 mil alunos.
A política oferece formações temáticas para os profissionais da educação, orienta a elaboração de planos de prevenção e resposta, além de promover a cultura de paz e a convivência democrática. Também fornece apoio psicossocial às comunidades escolares afetadas pela violência, incentivando práticas de acolhimento e respeito à diversidade, e fomenta a criação e a manutenção de espaços de participação estudantil e assembleias.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
‘Um governo que trabalha pelo povo e para o povo’, diz ministro do Turismo, durante Feira da Cidadania, em João Pessoa
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, participou nesta quinta-feira (23), em João Pessoa (PB), da programação do Governo do Brasil na Rua. A iniciativa do Governo Federal, chamada de Feira da Cidadania, leva serviços públicos gratuitos e amplia o acesso a políticas essenciais em diversas cidades do país.
Na cerimônia de abertura, o ministro enfatizou o papel do Estado na ponta, junto ao cidadão. “O governo do presidente Lula tem uma premissa muito clara: trabalhar pelo povo e para o povo. Esta ação cumpre exatamente o objetivo de aproximar o poder público de quem mais precisa”, afirmou o ministro.
Durante a agenda, Gustavo Feliciano presenciou a assinatura de um contrato do Reforma Casa Brasil, da Caixa – um programa do governo, em parceria com o banco, que oferece crédito facilitado para famílias reformarem, ampliarem ou adaptarem suas residências.
Durante sua fala, o ministro enalteceu o bom momento vivido pelo turismo brasileiro, que vem registrando recordes nos últimos anos e também em 2026. No primeiro trimestre deste ano, por exemplo, o país recebeu 3,7 milhões de turistas internacionais, o melhor resultado da história.
Ele também falou sobre a criação de empregos no setor, que, em um ano, gerou quase 70 mil postos de trabalho, de acordo com o último levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego. “Quando o turismo cresce, quem ganha é o trabalhador. É o pai e a mãe de família que garantem o sustento, o jovem que encontra a primeira oportunidade e o comércio local que prospera. Isso é a economia girando na prática”, destacou Gustavo Feliciano.
O ministro também celebrou o local do evento. “Estamos em Mangabeira, um bairro que simboliza comunidade e pertencimento. Estamos aqui reforçando o nosso compromisso de governar ao lado das pessoas”.
Feliciano também citou as festas juninas como pilares estratégicos tanto para o turismo local quanto nacional. Ele adiantou que a pasta planeja ampliar os investimentos para fortalecer essas tradicionais celebrações, especialmente nas cidades nordestinas. “O São João é uma das maiores expressões culturais do Brasil. Nasceu no Nordeste e hoje mobiliza milhões de pessoas por todo o país. O Ministério do Turismo está atento a esse potencial para gerar ainda mais emprego e renda”, disse.
Após a programação, o ministro também participou, ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, de reunião com movimentos sociais no Fórum de Participação Social.
Na sequência, acompanhou a inauguração da Cozinha Solidária do Aratu, também na região do bairro Mangabeira.
Serviços
Diversos serviços públicos e gratuitos foram oferecidos em João Pessoa. A população pôde, por exemplo, obter informações sobre o Pé-de-Meia (incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público), realizar atendimentos referentes ao INSS, se vacinar, fazer exames de sangue, obter documento de identidade, fazer denúncias, se cadastrar ou fazer ajustes na conta Gov.BR, receber orientações básicas sobre as formas de entrega de declaração do Imposto de Renda, alterar e regularizar CPF, atualizar dados do CadÚnico, obter empréstimos para reforma de residência e tirar dúvidas sobre programas do Governo Federal, como Bolsa Família, Programa Gás do Povo e Acredita no Primeiro Passo.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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