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MEC participa de cerimônia em defesa da democracia

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Autoridades dos Três Poderes da União se reuniram no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 8 de janeiro, em uma cerimônia que marcou os três anos dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília. A agenda interinstitucional reafirmou a importância da defesa da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito e teve a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, entre outros ministros.  

A cerimônia reuniu também representantes de governos estaduais e municipais, de empresas estatais e da sociedade civil, além de parlamentares e embaixadores. Encerrada a solenidade, o presidente Lula percorreu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de ministros e de líderes dos Três Poderes, em direção ao espaço externo onde estava o público. No local, as autoridades se reuniram junto a uma estrutura simbólica formada por centenas de vasos de flores que desenhavam a palavra “democracia”. 

Segundo Lula, a data deve ser lembrada como uma resposta do Brasil àqueles que atentaram contra a ordem democrática no país. “O 8 de janeiro está marcado na história como o dia da vitória da democracia. Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas. Sobre os que sempre defenderam a ditadura, a tortura e o extermínio de adversários e pretendiam submeter o Brasil ao regime de exceção”, afirmou. 

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Para o presidente, a tentativa de golpe ocorrida em 2023 também lembra que a democracia não é uma conquista inabalável. “Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio de velhos e novos candidatos a ditadores. Por isso, a democracia precisa ser zelada com carinho e defendida com unhas e dentes, dia após dia. A verdadeira democracia exige a construção de um país cada vez mais justo e menos desigual, com mais direitos e menos privilégios”, completou Lula. 

Veto presidencial – Na cerimônia, o presidente Lula vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como “PL da Dosimetria”, que prevê a redução de penas a pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Presidência da República 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

O que você precisa saber para fazer a PND

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A Prova Nacional Docente (PND) 2026 será realizada em 806 cidades de todo o país neste domingo (20), a partir das 13h30 (horário de Brasília). O exame é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

O objetivo da PND, que integra o programa Mais Professores, é subsidiar os processos seletivos e concursos públicos realizados por estados e municípios para ingresso na carreira docente da educação básica pública. Na edição de 2026, foram contabilizados 625.954 inscritos.

Voltada a licenciados formados com interesse em atuar nas redes públicas de ensino e concluintes de cursos de licenciaturas, a PND é uma das etapas obrigatórias do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas

Prova – As provas terão a duração de 5h30 e são compostas por uma parte de Formação Geral Docente, com 30 questões objetivas e uma discursiva, e 50 questões objetivas de componente específico da área escolhida. 

Cartão de Confirmação da Inscrição – O Cartão de Confirmação da Inscrição pode ser acessado pelo Sistema PND utilizando o cadastro Gov.br. Por meio desse documento, o candidato tem acesso ao local de aplicação do exame. 

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Horários – Todo o cronograma da PND segue o horário de Brasília, logo, é necessário se atentar aos horários respectivos de cada cidade, a fim de planejar com antecedência o tempo de deslocamento até o local de prova. 

  • 12h: abertura dos portões. 
  • 13h: fechamento dos portões. 
  • 13h30: início das provas.  
  • 19h: término das provas. 

Identificação – É obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, físico ou digital. Documentos digitais devem ser apresentados no aplicativo oficial do Gov.br. 

Material permitido – Para a participação no exame, é permito o uso de caneta esferográfica de tinta preta em material transparente. Outros materiais e cores não serão aceitos. 

Questionário – Os estudantes concluintes que farão a PND devem preencher o Questionário do Estudante, e os demais participantes responder ao Questionário Contextual. Ambos estão disponíveis no Sistema PND até o dia 19 de setembro. O preenchimento é condição necessária para a visualização do local de prova. 

Adesão – Em todo o país, a PND já recebeu a adesão de 2.031 entes federativos. Entre eles estão 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros. Em comparação com 2025, o número de redes que manifestaram interesse em usar os resultados da prova em seus processos de seleção registrou crescimento superior a 30%. Além disso, os entes têm autonomia para aderirem, a divulgação da lista de adesão é realizada pela Portaria nº 527, de 18 de junho de 2026. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva

Fonte: Ministério da Educação

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