NACIONAL

MEC participa de cerimônia em defesa da democracia

Autoridades dos Três Poderes da União se reuniram no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 8 de janeiro, em uma cerimônia que marcou os três anos dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília. A agenda interinstitucional reafirmou a importância da defesa da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito e teve a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, entre outros ministros.  

A cerimônia reuniu também representantes de governos estaduais e municipais, de empresas estatais e da sociedade civil, além de parlamentares e embaixadores. Encerrada a solenidade, o presidente Lula percorreu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de ministros e de líderes dos Três Poderes, em direção ao espaço externo onde estava o público. No local, as autoridades se reuniram junto a uma estrutura simbólica formada por centenas de vasos de flores que desenhavam a palavra “democracia”. 

Segundo Lula, a data deve ser lembrada como uma resposta do Brasil àqueles que atentaram contra a ordem democrática no país. “O 8 de janeiro está marcado na história como o dia da vitória da democracia. Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas. Sobre os que sempre defenderam a ditadura, a tortura e o extermínio de adversários e pretendiam submeter o Brasil ao regime de exceção”, afirmou. 

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Para o presidente, a tentativa de golpe ocorrida em 2023 também lembra que a democracia não é uma conquista inabalável. “Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio de velhos e novos candidatos a ditadores. Por isso, a democracia precisa ser zelada com carinho e defendida com unhas e dentes, dia após dia. A verdadeira democracia exige a construção de um país cada vez mais justo e menos desigual, com mais direitos e menos privilégios”, completou Lula. 

Veto presidencial – Na cerimônia, o presidente Lula vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como “PL da Dosimetria”, que prevê a redução de penas a pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Presidência da República 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Mutirões do INSS e MPS ultrapassam 22 mil atendimentos em todo o país

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social seguem ampliando os atendimentos com mutirões aos fins de semana para acelerar a análise de pedidos e reduzir a fila de espera. Nos dias 25 e 26 de abril, as ações somaram 22.837 atendimentos antecipados. A mobilização focou em perícia médica e avaliação social, etapas fundamentais para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.

As atividades ocorreram em diversas unidades e mobilizaram servidores do INSS e peritos médicos em todas as regiões do país.

Nordeste

Com mobilização em todos os estados, a região registrou o maior volume: 9.562 atendimentos. O Ceará liderou com 2.975, seguido por Pernambuco (1.310), Paraíba (1.083) e Maranhão (1.065). Também se destacaram o Piauí (799), Sergipe (750), Bahia (672), Alagoas (491) e Rio Grande do Norte (417).

“Eu estava aguardando a perícia médica para conseguir a minha aposentadoria devido a amputação da minha perna por conta de diabetes. Hoje em dia tenho 63 anos, sempre trabalhei e contribuí para o INSS. Graças a esse mutirão maravilhoso consegui fazer a perícia”, disse Lucicleide Quitino, 63 anos.

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Sudeste

A região somou 5.109 atendimentos, com destaque para São Paulo (2.653) e Rio de Janeiro (1.643). Minas Gerais contabilizou 803 atendimentos, enquanto o Espírito Santo registrou 10.

Norte

A região totalizou 3.673 atendimentos. O Pará liderou com 1.197, seguido pelo Amazonas (1.075) e Rondônia (654). Também foram registrados atendimentos no Acre (470), Amapá (270), Roraima (5) e Tocantins (2).

Centro-Oeste

A força-tarefa beneficiou 2.495 pessoas na região. O Distrito Federal concentrou 1.626 atendimentos, seguido por Mato Grosso do Sul (613), Mato Grosso (117) e Goiás (139).

Após passar pelo perito médico e pelo assistente social durante o mutirão em Campo Grande (MS), Maria de Fátima Alfonso agradeceu pelo atendimento: “Eu saio daqui com a perícia e a avaliação feitas e, em breve, tenho certeza de que vou passar a receber meu benefício”, comentou.

Sul

Ao todo, 1.998 atendimentos foram realizados. O Paraná concentrou a maior parte, com 1.843, seguido pelo Rio Grande do Sul (99) e Santa Catarina (56).

Édson Ferreira da Silva, atendido na APS Ponta Grossa, destacou a qualidade do serviço prestado: “Fui muito bem atendido e fiquei bastante satisfeito com a perícia realizada”. O segurado Altemar Coneglian, atendido na APS Maringá, ressaltou a importância da iniciativa: “Gostei muito do atendimento e da oportunidade de participar do mutirão de antecipação de perícia.”

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Texto: INSS

Fonte: Ministério da Previdência Social

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