NACIONAL
MEC lançará guia de ações para emergências climáticas
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Instituto Reúna, lançará, nesta quinta-feira, 4 de setembro, às 15h (horário de Brasília), o Guia de Ações Educacionais em Resposta a Emergências Climáticas. O lançamento será realizado em webinário transmitido ao vivo pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube. Durante a transmissão, os participantes poderão registrar presença e receber declaração de participação.
O guia foi desenvolvido como parte do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e tem como objetivo apoiar secretarias estaduais e municipais de educação na proteção das trajetórias escolares em situações de crise climática, como enchentes, secas, ondas de calor e outros eventos extremos. O material reúne orientações operacionais e exemplos práticos para garantir a continuidade educacional em momentos de adversidade.
Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, a publicação chega em um momento estratégico para a educação brasileira. “As mudanças climáticas estão cada vez mais presentes em nossa realidade e impactam diretamente o cotidiano escolar. O guia traz caminhos práticos para que gestores, professores e comunidades escolares possam responder de forma rápida e organizada, sem perder de vista a recomposição das aprendizagens”, afirma.
Organizado de forma didática, o documento apresenta recomendações em três eixos de atuação: clima escolar e pessoas (acolhimento, apoio psicossocial e engajamento comunitário); dinâmica e processos (infraestrutura, comunicação e organização escolar); e ensino e aprendizagem (adaptação pedagógica e recomposição das aprendizagens). Também estrutura uma cronologia de ações: em curtíssimo prazo, priorizando a proteção da vida e a avaliação imediata dos danos; em curto prazo, orientando a retomada das atividades escolares e reparações iniciais; e, em médio prazo, fortalecendo a resiliência e mitigando vulnerabilidades.
O documento também traz questões transversais relevantes para a gestão educacional, como práticas escolares sensíveis ao trauma, letramento em futuros, educação para a resiliência e prevenção da ansiedade climática. Para inspirar gestores e professores, a publicação reúne ainda uma coletânea de práticas nacionais, com exemplos de respostas adotadas por diferentes redes de ensino no enfrentamento de emergências.
Com essa iniciativa, o MEC reforça o compromisso de oferecer apoio técnico e pedagógico às redes de ensino, assegurando que a educação brasileira esteja preparada para responder aos desafios das emergências climáticas e garantindo o direito de aprender em qualquer circunstância.
Recomposição das Aprendizagens – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma iniciativa do MEC que tem como objetivo apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica que apresentam defasagens. A política, construída de forma colaborativa com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), busca garantir que esses estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, reduzindo desigualdades e fortalecendo a equidade no ensino.
A política surge como uma resposta articulada, estruturando ações para garantir que crianças, adolescentes e jovens recomponham conhecimentos e habilidades, progredindo em sua trajetória escolar de forma eficaz e sustentável.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Pé-de-Meia: estudantes podem conferir frequência nas aulas
A partir desta sexta-feira, 24 de abril, os estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia já podem verificar, na página de consulta do programa, seu histórico de frequência referente ao mês de fevereiro e verificar se cumpriram os critérios de presença exigidos para o recebimento das parcelas. Nos casos em que o registro de frequência tenha ficado abaixo de 80%, os alunos não receberão a próxima parcela do incentivo, cujo pagamento começará na segunda-feira, 27 de abril, e vai até 4 de maio.
No mesmo endereço, também é possível consultar se o estudante cumpre os critérios para participar do programa em 2026. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como Funciona sobre as etapas de transmissão de dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem, ainda, tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos.
Próximo pagamento – A próxima parcela será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. Os depósitos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O calendário completo pode ser consultado na página do programa.
Condições – O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);
- Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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