NACIONAL
MEC lança painel sobre diplomas revalidados
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), disponibilizou um novo painel público com dados consolidados sobre revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil. Integrada à Plataforma Carolina Bori, a ferramenta amplia a transparência e fortalece a gestão baseada em evidências na política pública de validação de títulos obtidos no exterior.
O painel apresenta, de forma interativa, informações sobre o número de processos protocolados, situação das solicitações, resultados, prazos e distribuição por instituições de ensino superior responsáveis pela revalidação (graduação) e pelo reconhecimento (pós-graduação). O acesso é aberto e não exige cadastro, permitindo que estudantes, pesquisadores, gestores públicos e órgãos de controle acompanhem os dados de maneira simples e direta.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, a iniciativa reforça o compromisso do MEC com a transparência e a gestão de dados baseada em evidências. “O painel democratiza o acesso às informações sobre os processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil, amplia o alcance de dados qualificados e fortalece a formulação e a execução de políticas públicas educacionais mais justas e eficientes”, afirmou.
O novo painel consolida dados em ambiente virtual, facilitando a sua leitura e a identificação de tendências nacionais. Para o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David, a iniciativa é um avanço na governança da política pública. “O painel demonstra o compromisso do MEC com a transparência e com a qualificação da gestão. Com os dados acessíveis e organizados, ampliamos a previsibilidade para os requerentes e fortalecemos o monitoramento das instituições que realizam a revalidação e o reconhecimento de diplomas”, afirmou o secretário.
Segundo ele, a ferramenta também contribui para o aprimoramento contínuo do sistema. “A disponibilização dos indicadores permite análises mais precisas sobre fluxos, demandas e prazos, subsidiando decisões e eventuais ajustes normativos para dar mais eficiência ao processo”.
A disponibilização do painel representa um avanço na transparência ativa do MEC, organizando dados. A ferramenta facilita o acompanhamento das informações e amplia a compreensão sobre o funcionamento da política de revalidação de diplomas no país.
O painel está disponível na área de monitoramento e indicadores do portal do MEC.
Plataforma Carolina Bori – A plataforma é um sistema informatizado criado pelo MEC, no âmbito da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para a gestão e o controle dos processos de revalidação (graduação) e reconhecimento (pós-graduação stricto sensu) de diplomas obtidos no exterior no Brasil.
Por meio da plataforma, o requerente reúne a documentação, protocola o pedido e acompanha as etapas de análise até a decisão final das instituições responsáveis. Centralizando procedimentos e dados, a iniciativa busca dar mais agilidade, transparência, coerência e previsibilidade à tramitação desses processos em nível nacional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos.
Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos:
- Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal;
- Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal;
- Passaporte;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997);
- Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais.
Já os participantes estrangeiros devem apresentar:
- Passaporte;
- Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados);
- Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM);
- Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM);
- Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados;
- Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante.
Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente.
Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame.
Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026.
Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação.
Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h.
Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília.
Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde.
Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde.
Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope.
Confira o edital do exame
Acesse o Sistema Encceja
Saiba mais sobre o Encceja
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
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