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MEC investiu mais de R$ 122,6 milhões em EPT no Rio Grande do Sul

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O Ministério da Educação (MEC) celebra, nesta terça-feira, 23 de setembro, os 116 anos da educação profissional e tecnológica (EPT). Só no estado do Rio Grande do Sul, a pasta investiu R$ 122,6 milhões para ampliação da oferta de cursos, melhoria da infraestrutura, formação de profissionais, entre outras ações em prol dos estudantes, nas redes federal e estaduais públicas. O governo federal também instituiu a Política Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e criou o Juros por Educação, iniciativa que tem como meta a criação de 3 milhões de vagas em cursos técnicos nos próximos dez anos. 

Os recursos investidos no estado compreendem o período de 2023 a setembro de 2025 e contemplam a implantação de dois novos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), dois do IF Farroupilha e um do IF Sul, como parte do Plano de Expansão dos Institutos Federais (R$ 22,5 milhões); a consolidação das 42 unidades existentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado (R$ 85,8 milhões), com construção de biblioteca, , restaurantes estudantis, sedes definitivas de reitoria e de campus, ampliações diversas e aquisição de equipamentos mobiliários; e o fomento de R$ 14,3 milhões para cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 5.500 vagas em ações como o Mulheres Mil, em cursos técnicos de nível médio na modalidade de tempo integral, entre outras.   

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Brasil – No mesmo período, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão em todo o Brasil. Para a implantação de 102 novos campi de Institutos Federais, a pasta já repassou R$ 316 milhões, de um total de R$ 2,5 bilhões previstos. Para a consolidação das unidades da Rede Federal existentes, o repasse foi de R$ 927 milhões, de um total de R$ 1,4 bilhão, com a construção de restaurantes estudantis, laboratórios, salas de aula, bibliotecas, entre outros. O ministério também tem fomentado R$ 697 milhões para os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 300 mil vagas em 2.053 municípios brasileiros.   

O MEC trabalha para atingir os objetivos 11 e 12 do novo Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2024-2034 (PL nº 2614/2024). Os objetivos estão relacionados à expansão e à qualidade da oferta de EPT.  

Evolução – As primeiras 19 escolas que deram origem à Rede Federal foram criadas por decreto do então presidente da República, Nilo Peçanha, em 23 de setembro de 1909. Ao longo do tempo, as instituições se transformaram para estarem sintonizadas com as mudanças socioeconômicas do país e do mundo. Um marco histórico se deu com a Lei nº 11.892/2008, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.    

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Investimentos do MEC na Rede Federal do Rio Grande do Sul

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)  

Fonte: Ministério da Educação

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Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)

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Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos. 

Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos: 

  • Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; 
  • Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal; 
  • Passaporte; 
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997); 
  • Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais. 

Já os participantes estrangeiros devem apresentar: 

  • Passaporte; 
  • Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados); 
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); 
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM); 
  • Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados; 
  • Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante. 
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Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente. 

Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame. 

Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026. 

Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação. 

Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h. 

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília. 

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Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde. 

Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde. 

Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope. 

Confira o edital do exame 
Acesse o Sistema Encceja 
Saiba mais sobre o Encceja 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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