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MEC fará caravanas para dialogar com estudantes do Pé-de-Meia

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O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta quinta-feira, 31 de julho, as Caravanas Técnico-Pedagógicas do Pé-de-Meia, que percorrerão as cinco regiões do Brasil nos próximos meses para conversar com profissionais das redes de ensino, gestores escolares e estudantes que recebem a poupança do ensino médio. 

A ação do MEC busca tirar dúvidas dos estudantes sobre o Pé-de-Meia e suas regras, coletar propostas para melhorias e promover sua escuta ativa. O evento também vai ofertar capacitação e apoio técnico para os agentes do programa que atuam nas secretarias de educação e na Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem), contribuindo para que a política seja colocada em prática com qualidade e participação, em todo o país. Além disso, a iniciativa oferece formação para gestores escolares sobre protocolos de alertas preventivos contra o risco de evasão escolar e ações para a melhoria do aprendizado, de forma a proteger trajetórias escolares dos estudantes do ensino médio. 

A primeira cidade a receber a caravana será Salvador (BA). Começando na quinta-feira, 31 de julho, serão três dias de atividades concomitantes, que atenderão mais de 200 gestores escolares do município e mais de 1.000 estudantes. A programação inclui as seguintes atividades: 

Quinta-feira, 31/7 

  • Apresentação sobre o Pé-de-Meia para os alunos do Instituto Federal da Bahia 
  • Diálogo com a Secretaria de Estado de Educação da Bahia. 
  • Momentos de formação técnica para articuladores de sistemas pedagógicos e operadores da Renapem, com formação sobre educação financeira a partir do Programa Na Ponta do Lápis
  • Articulação com lideranças de movimentos estudantis, cursinhos populares, grêmios estudantis e representantes de programas próprios das redes de ensino. 
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Sexta-feira, 1/8 

  • Momentos de formação técnica para gestores escolares dos institutos federais da Bahia e de escolas da rede estadual, de Salvador e da Região Metropolitana. 
  • Formação sobre educação financeira para gestores escolares, com apresentação do Programa na Ponta do Lápis e palestra da educadora financeira Nath Finanças. 
  • Atendimentos a estudantes e comunidade escolar. 
  • Palestra para comunidade escolar com a educadora financeira, palestrante e comunicadora Nath Finanças. 

Sábado, 2/8 

  • Atendimentos a estudantes e comunidade escolar. 
  • Palestra para a comunidade escolar com a educadora financeira, palestrante e comunicadora Nath Finanças. 

O atendimento à comunidade escolar ocorrerá no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella (CEEINFOR). Na área externa da escola, parceiros do MEC na execução do programa prestarão serviços de tira-dúvidas e solução de problemas. Outras instâncias públicas ofertarão atendimento para a promoção da cidadania. Confira os serviços disponíveis:  

  • Caixa Econômica Federal: orientações sobre o aplicativo Caixa Tem, que permite a movimentação dos valores recebidos pelos estudantes;  
  • Receita Federal: consultas e regularizações de CPF;  
  • CRAS: informações sobre benefícios sociais e atualizações do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);  
  • Bolsa Família: consultas e orientações a familiares sobre o programa; 
  • Secretaria de Educação da Bahia: tira-dúvidas, orientações e material de divulgação sobre educação de jovens e adultos (EJA), políticas públicas voltadas à juventude no contexto educacional e programa “Tô com você no Enem”; 
  • Bolsa Presença: consultas e orientações sobre o programa estadual de auxílio financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica; 
  • Universidade para Todos (UPT): tira-dúvidas e orientações sobre programa estadual que oferece aulas preparatórias gratuitas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares; 
  • TRE: emissão de título de eleitor;  
  • Serviço de Atendimento ao Cidadão do estado da Bahia: realização de 200 agendamentos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), para posterior atendimento no SAC Bela Vista. 
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Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Inep lança manual explicativo sobre o Enamed

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou o manual “Enamed – Da Matriz de Referência ao Resultado do Participante”, voltado a estudantes, egressos e instituições de ensino superior responsáveis pelos cursos de medicina. A publicação reúne em um só lugar informações úteis sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), compilando aspectos técnicos, pedagógicos e logísticos.

Na prática, o manual pretende responder a três perguntas centrais: o que é avaliado; como as provas são elaboradas; e como as notas são calculadas. O manual também deixa clara uma distinção importante para as instituições: a diferença entre o resultado individual do estudante e o resultado do curso.

O documento apresenta o detalhamento de todos os componentes que estruturam a Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica (Portaria Inep nº 478/2025). Explica também, de forma didática, como cada questão nasce do cruzamento desses elementos com situações concretas do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida garante que as diferentes edições sigam o mesmo padrão de competências com total isonomia técnica em relação aos critérios usados na elaboração das provas.

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Outro trecho do manual detalha como as provas são elaboradas, desde a produção dos itens por docentes de medicina selecionados por chamada pública até a montagem final do caderno pelas comissões do Inep. Todo esse processo resulta em uma prova com 100 questões objetivas baseadas em casos clínicos e situações-problema. O documento explica ainda o modelo estatístico usado no cálculo das notas: a Teoria de Resposta ao Item (TRI), no Modelo de Rasch, e como é definido o ponto de corte que separa os participantes Proficientes dos Não Proficientes, fixado em 60 pontos na escala do exame.

A nota do estudante e o conceito do curso são informações diferentes. Uma das explicações centrais do manual destaca que o Conceito Enade não é a média das notas da turma, mas o percentual de concluintes que alcançaram o nível Proficiente, convertido em uma escala de 1 a 5. 

Conceito Enade 

Concluintes proficientes 

 

1 

menos de 40% 

 

2 

de 40% a menos de 60% 

 

3 

de 60% a menos de 75% 

 

4 

de 75% a menos de 90% 

 

5 

90% ou mais 

 

Segundo o manual, só entram nesse cálculo os concluintes regularmente inscritos pela instituição, presentes ao exame e com resultado válido; cursos com menos de dez concluintes nessa condição ficam Sem Conceito (SC).

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Enamed – O Enamed é a modalidade do Enade voltada aos cursos de graduação em medicina. Instituído pela Portaria MEC nº 330/2025 e depois incorporado à legislação pela Medida Provisória nº 1.370/2026, é realizado pelo Inep em parceria com a HU Brasil e aplicado de forma descentralizada nos municípios-sede dos cursos avaliados. Sua função vai além de medir o desempenho individual: o exame também verifica se a formação está alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e às necessidades do SUS, além de subsidiar políticas públicas e apoiar a avaliação, a regulação e a supervisão dos cursos de medicina. A partir de 2026, o Enamed passa a ter duas etapas: uma ao final do quarto ano, antes do internato, e outra ao final do sexto ano.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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