NACIONAL
MEC autoriza obras de novos campi do IF Sudeste MG
O Ministério da Educação (MEC) assinou, nesta segunda-feira, 16 de março, o termo de autorização para início das obras dos campi Caratinga e São João Nepomuceno, do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG). Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a pasta investirá aproximadamente R$ 51,3 milhões nas duas unidades, incluindo aquisição de equipamentos e mobiliários. Ao todo, o instituto está recebendo R$ 96,7 milhões em recursos do Novo PAC, que inclui ações de expansão e consolidação dos institutos federais. A cerimônia contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do reitor do IF Sudeste MG, Valdir José da Silva.
“Além dos dois novos campi, o MEC investirá mais de R$ 50 milhões para consolidar as unidades que já existem”, disse Santana. “O MEC nunca olhou tanto para a educação básica e para os institutos federais deste país, que são fundamentais para criar novas oportunidades e abrir portas para a população. Aqui, no IF Sudeste MG, vamos construir restaurantes comunitários, quadras poliesportivas e bibliotecas para garantir que, cada vez mais, crianças e adolescentes da região tenham acesso à educação de qualidade”.
“O MEC nunca olhou tanto para a educação básica e para os institutos federais deste país, que são fundamentais para criar novas oportunidades e abrir portas para a população”. Camilo Santana, ministro da Educação
O Campus Caratinga terá um bloco educacional e administrativo, construído em uma área de aproximadamente 3 mil metros quadrados, com salas administrativas, espaço para servir refeições, cozinha, biblioteca, salas de estudo, 16 salas de aula, área de convivência e sanitários. A escola também terá quadra poliesportiva coberta, vestiários e guarita. O valor total homologado para a construção é de R$ 16,3 milhões.
O Campus São João Nepomuceno será construído nos mesmos moldes e terá um bloco educacional e administrativo com área de 3 mil metros quadrados. O espaço também contará com 16 salas de aula, espaço para servir refeições, biblioteca, salas administrativas e de estudos, cozinha, sanitários e área de convivência. Os estudantes ainda poderão usufruir de quadra poliesportiva, vestiários e restaurante estudantil – este com 160 lugares para alimentação. O campus receberá R$ 15 milhões para concluir a obra.
Segundo o reitor, Valdir Silva, a expansão dos institutos federais, possibilitada pelos recursos do Novo PAC, é incomparável na história da Rede Federal. “A gente sabe que o governo Lula sempre investiu muito nos institutos federais, mas esta gestão ficará marcada porque, decisivamente, trouxe um desenvolvimento fora do comum”, afirmou.
Ele pontuou que a visita da pasta, nesta segunda-feira, aconteceu em um momento crucial para a instituição, após as catástrofes climáticas que atingiram a região. “O apoio do MEC começou não hoje, com a vinda do ministro, mas desde o momento que ocorreu a tragédia, o MEC tem comparecido. Semana passada, nós recebemos uma comitiva, que fez uma diferença enorme, porque nós visitamos os campi, os locais mais afetados e conseguimos identificar toda nossa necessidade e passar a situação para o ministro”, contou.
Investimentos – Durante a cerimônia, o ministro também assinou termos de início de obras para outros quatro campi: construção da sede própria do Campus Avançado Ubá, com investimento de R$ 15,7 milhões; construção de restaurante estudantil e biblioteca no Campus Manhuaçu, com investimento de R$ 3,6 milhões; construção de quadra poliesportiva no Campus Bom Sucesso, com investimento de R$ 1,8 milhão; e reforma da sede própria do Campus Avançado Cataguases, com investimento de R$ 9,6 milhões.
IF Sudeste MG – Além das novas unidades, o instituto conta com dez campi, sendo eles: Barbacena; Juiz de Fora; Manhuaçu; Muriaé; Rio Pomba; Santos Dumont; São João del-Rei; Bom Sucesso; Cataguases; e Ubá. São ofertadas cerca de 5,9 mil vagas todos os anos e, atualmente, 14,8 mil alunos estão matriculados nos mais de 190 cursos desenvolvidos no IF Sudeste MG.
Consolidação e expansão – O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,4 bilhão em todo país. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em sedes próprias.
Já para a expansão dos institutos federais, o governo federal está implantando mais de 100 novas unidades em todo o país, também com recursos do Novo PAC, totalizando R$ 2,5 bilhões. A previsão é criar mais de 142 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Operação desarticula ação criminosa que utilizava atestados falsos para obter benefícios
A Força-Tarefa Previdenciária no estado de Sergipe deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Atestado Viciado, com o objetivo de desarticular ação criminosa que utilizou atestados médicos falsos, para obtenção indevida de benefícios previdenciários. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Aracaju (SE) expedido pelo Juízo da 3ª Vara Federal da cidade.
As investigações tiveram início após o encaminhamento de notícia-crime pela Polícia Civil do estado de Sergipe, a partir de boletim de ocorrência registrado por um médico que relatou o uso indevido de sua assinatura em atestados apresentados ao INSS.
As apurações indicam a atuação de um intermediário responsável pela captação de interessados, que orientava a formalização de requerimentos junto à autarquia previdenciária, bem como providenciava ou intermediava a obtenção de atestados médicos falsos, cobrando valores pelos serviços e apropriando-se, em alguns casos, de parte dos benefícios concedidos.
Os envolvidos poderão responder pelo crime de estelionato previdenciário. As penas máximas somadas podem chegar a 11 anos e um mês de reclusão.
A ação foi conduzida pela Polícia Federal e contou com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social (MPS).
Há 26 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
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