NACIONAL
MEC apresentará orientações para o PNLD Ensino Médio
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), apresentará, na sexta-feira, 15 de agosto, as orientações para a escolha das obras didáticas das categorias 1 e 2 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Ensino Médio, ciclo 2026-2029. Os materiais adquiridos serão direcionados para estudantes e professores do ensino médio, última etapa da educação básica. A apresentação será feita durante webinário, às 15h, transmitido pelo canal do MEC no YouTube.
O encontro apresentará as coleções, por área do conhecimento, e os materiais de apoio à escolha e à sua utilização. Serão apresentados os componentes curriculares das obras de: língua portuguesa; redação; língua inglesa; língua espanhola; arte e educação física; matemática; história; geografia; sociologia; filosofia; física; química; biologia; e educação digital, todas no arcabouço da categoria 1.
Será a primeira vez que o PNLD do ensino médio ofertará livros organizados por coleções. A proposta contempla a Lei nº 14.945/2024, que instituiu a Política Nacional de Ensino Médio e estabeleceu os componentes curriculares como integrantes das áreas de conhecimento.
Os estudantes e os professores terão acesso a materiais que consideram a singularidade de cada componente no diálogo com os demais que integram a área. A Resolução do Conselho Nacional de Educação/CEB nº 02/2024 prevê projetos integradores, por área de conhecimento, considerando as suas composições nas atividades pedagógicas desenvolvidas tanto na oferta da formação geral básica (FGB) quanto nos itinerários formativos de aprofundamento.
O PNLD Ensino Médio 2026-2029 será um importante apoio pedagógico para as redes de ensino na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) e dos Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (PNIFA). Isso porque, além de as obras aprovadas considerarem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elas ratificam as premissas atuais dos normativos do Conselho Nacional de Educação para o ensino médio.
As obras da categoria 2 do PNLD trabalham com projetos integradores e sua interface com o mundo do trabalho, por área de conhecimento, e podem apoiar o trabalho docente tanto na FGB quanto na organização e no desenvolvimento de atividades nos itinerários formativos de aprofundamento.
As coordenações-gerais do Ensino Médio e de Materiais Didáticos do MEC farão a apresentação do webinário, voltado a professores e gestores de todo o país. As coleções aprovadas estão disponíveis no site do Guia Digital.
A Rede de Apoio à Implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos Territórios (REM), instituída pela Portaria nº 495, de 7 de julho de 2025, terá papel importante na mobilização das escolas de cada rede de ensino para a fase de escolha dos livros didáticos, que ocorrerá no período de 25 de agosto a 5 de setembro.
PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático, instituído pelo Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.
Regularmente, o MEC, em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
InovaSUS Digital seleciona 75 instituições públicas de ensino
O Laboratório InovaSUS Digital selecionou, em resultado preliminar, 75 instituições públicas de ensino para integrar a iniciativa, que busca fortalecer a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS). A seleção do Edital nº 1/2026, conduzido pelo Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Ministério da Educação (MEC), está conectada às estratégias dos programas SUS Digital e do Agora Tem Especialistas, voltadas à ampliação do acesso da população a serviços especializados e à modernização dos sistemas de informação do SUS. O resultado preliminar do edital está disponível no site do MS.
Ao todo, o edital recebeu 657 propostas de diferentes organizações interessadas em contribuir com soluções tecnológicas inovadoras para a saúde pública. Desse total, 383 proponentes foram habilitados, incluindo 16 institutos federais e 59 instituições públicas de ensino superior, além de instituições privadas de ensino, empresas, startups e outros perfis institucionais.
A participação das instituições públicas de ensino reforça a contribuição das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no desenvolvimento de pesquisas, tecnologias e soluções inovadoras que podem ser incorporadas às políticas públicas. As propostas selecionadas passarão a integrar o ambiente colaborativo do Laboratório InovaSUS Digital, criado para estimular a cooperação entre governo, instituições de ensino, centros de pesquisa e setor produtivo no desenvolvimento de tecnologias aplicadas à saúde.
De acordo com o ministro de Estado da Educação, Leonardo Barchini, a participação das instituições públicas de ensino contribui com material de excelência no aprimoramento da transformação digital do SUS. “Com a expertise de nossas instituições públicas de educação superior e da Rede Federal de Educação Profissional, poderemos colaborar com a transformação digital do SUS para melhorar a eficiência e a qualidade do atendimento aos cidadãos. No MEC, nosso objetivo ao apoiar a ação do Ministério da Saúde é contribuir com iniciativas que impactem diretamente a vida dos brasileiros.”
Com a publicação do resultado preliminar, o Ministério da Saúde inicia a próxima fase do processo, que prevê o aprofundamento das propostas habilitadas. O objetivo é transformar as iniciativas apresentadas em soluções capazes de gerar impacto concreto na organização e na oferta de serviços do SUS. As soluções selecionadas poderão, futuramente, subsidiar parcerias estratégicas e processos de compras públicas de inovação, conforme avaliação técnica, jurídica e de conveniência do governo federal.
Seleção – Para participar do edital, as propostas deveriam estar alinhadas a eixos estratégicos como interoperabilidade e padrões de dados; telessaúde e serviços digitais ao paciente; dispositivos médicos e internet das coisas; gestão da informação em saúde; medicina de precisão; e aplicação de inteligência artificial.
Entre os critérios considerados na avaliação estavam relevância institucional, urgência do problema apresentado, potencial de escalabilidade, viabilidade técnica e grau de inovação. Para serem habilitadas, as propostas precisaram alcançar pontuação mínima de 60 pontos.
As instituições participantes também deveriam demonstrar capacidade técnica e experiência em saúde digital, além de atender a requisitos jurídicos e fiscais e apresentar compromisso com princípios éticos, governança, segurança da informação e proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do MS
Fonte: Ministério da Educação
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