NACIONAL
Inscrições para o Prêmio Pnae 2026 estão abertas
Estão abertas as inscrições para participação no Prêmio Pnae 2026, um dos principais eventos de valorização e fortalecimento da alimentação escolar pública brasileira. Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o encontro será realizado em 23 de junho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).
O Prêmio Pnae reconhece iniciativas e profissionais que contribuem para o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com destaque para ações de educação alimentar e nutricional, valorização da cultura alimentar regional, participação social e incentivo à agricultura familiar. A participação é gratuita, e os interessados devem garantir o ingresso por meio da plataforma Sympla.
O evento é voltado a gestores, nutricionistas, merendeiras, conselheiros de alimentação escolar, agricultores familiares, pesquisadores, estudantes e representantes de instituições parceiras que atuam na promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas públicas brasileiras.
Programação – Entre os destaques da programação estão a premiação do Concurso de Melhores Receitas da Alimentação Escolar, do reality show Escola de Sabores, da 7ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e do Prêmio CAE de Participação Social, que celebra os mais de 30 anos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).
O evento também contará com uma homenagem aos 20 anos da Rede de Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Rede Cecane), reconhecendo a contribuição da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas de alimentação escolar em todo o país.
As ações contam com o apoio de instituições parceiras, como a Itaipu Binacional, o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema), o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e instituições federais de ensino.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Selo reconhece instituições contra violência de gênero
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres, por meio da Portaria MEC nº 690/2026, publicada na quarta-feira, 19 de agosto. A iniciativa reconhece instituições públicas de educação superior e de educação profissional e tecnológica que adotem políticas e práticas efetivas de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres.
A avaliação para concessão do selo será baseada em evidências apresentadas pelas instituições e abrangerá quatro dimensões principais: prevenção; acolhimento; denúncia e acompanhamento; e ambiente acadêmico seguro.
O reconhecimento será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, de acordo com a comprovação documental da implementação e da efetividade das ações. A gestão do programa ficará sob a coordenação das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Uma Comissão Técnica de Avaliação, com a participação do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades (CPEGI), da Capes, será responsável pela elaboração de indicadores e validação dos processos.
Poderão aderir ao programa as instituições federais de educação superior, as instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica, e as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico que atendam aos requisitos de editais específicos do MEC.
A participação será voluntária e não envolve repasse de recursos financeiros. O selo terá validade de três anos e poderá ser suspenso ou cancelado em caso de descumprimento das exigências estabelecidas.
Selo Instituições Seguras – O Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres é voltado ao reconhecimento de políticas públicas e ações de segurança, proteção e equidade de gênero desenvolvidas por instituições públicas e ensino superior e tecnológico.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior
Fonte: Ministério da Educação
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