NACIONAL

Governo federal facilita entrada de estrangeiros para COP30 em Belém (PA)

O governo federal definiu diretrizes para a entrada no Brasil de estrangeiros que participarão da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) deste ano, de 6 a 21 de novembro, em Belém (PA). Portaria conjunta publicada pelos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública define a concessão de visto de visita e autorização de ingresso no país aos participantes credenciados do evento.

A medida vai facilitar o fluxo dos mais de 50 mil delegados, especialistas, jornalistas e membros da sociedade civil que virão ao Brasil por ocasião da conferência. A ação é um passo fundamental no sentido de garantir a logística e o bom funcionamento do maior e mais importante evento sobre clima do planeta.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, ressalta o objetivo estratégico da iniciativa. “Esta é uma decisão fundamental. Ao facilitar a chegada dos participantes da COP30, nós estamos não apenas garantindo o sucesso do evento, mas, também, abrindo as portas do Brasil e da Amazônia para milhares de visitantes”, destaca Sabino.

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O visto eletrônico gratuito permitirá múltiplas entradas no país e vai ter validade até 31 de dezembro de 2025, sem a possibilidade de prorrogação ou reemissão. O documento, concedido aos participantes de países que não possuem acordo de isenção de visto com o Brasil, deverá ser solicitado junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior.

PREPARAÇÃO – O Ministério do Turismo (MTur) vem atuando em diversas frentes para preparar Belém e o Brasil para a COP30. Uma das iniciativas em destaque é a atuação da Escola Nacional de Turismo, instalada na capital paraense, que oferece milhares de vagas em cursos gratuitos de qualificação para profissionais da região. As capacitações incluem disciplinas como atendimento ao turista, idiomas e práticas de sustentabilidade. Na última quinta-feira (10/07), o ministro Celso Sabino participou da cerimônia de formatura de 936 profissionais que agora estão aptos a atuar durante o evento. Ao todo, mais de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras já receberam formação para atender os visitantes durante a conferência.

Além da qualificação profissional, o Ministério do Turismo tem investido na melhoria da infraestrutura de Belém, com ações como a revitalização de atrativos turísticos, visando proporcionar uma melhor experiência aos visitantes durante a COP30.

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Em parceria com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o MTur também articula o reforço da malha aérea para a capital paraense. Em novembro deste ano, mês em que ocorrerá a conferência, a oferta de assentos em voos domésticos para Belém terá um aumento de 23,3% em relação ao mesmo período de 2024 — passando de 199.339 para 245.751 assentos. O número de voos nacionais também crescerá: de 1.174 para 1.395 operações, um acréscimo de 19%.

No cenário internacional, a conectividade aérea também será ampliada, com a elevação de 22 para 31 voos e o aumento no número de assentos de 3.888 para 5.610 — uma alta de 44%. 

Por Victor Mayrink
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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NACIONAL

Mercosul Educacional: reunião de ministros articula metas

O Setor Educacional do Mercosul realizou, nesta quinta-feira, 11 de junho, em Assunção, Paraguai, a 68ª Reunião de Ministros da Educação (RME). O encarregado de Negócios do Brasil em Assunção, o ministro conselheiro Emerson Kloss, representou o país no encontro, onde formalizou a passagem do Uruguai à presidência pro tempore do bloco. O Mercosul Educacional busca promover a integração regional educacional, estabelecendo metas e ações aos países membros e associados. 

O cronograma da reunião refletiu o processo de rodízio da liderança no bloco. Após o Brasil ter exercido a presidência pro tempore do Setor Educacional no segundo semestre de 2025, o Paraguai assumiu as atividades em 2026. O encontro em Assunção marcou a fase final da gestão paraguaia, incluindo a apresentação formal dos objetivos e do cronograma que guiarão a próxima presidência. 

Para as ações futuras, foi pactuado o programa de trabalho para o biênio 2027-2028. O tema definido para o período foi: “abordagem integral das trajetórias educativas, promovendo políticas que fortaleçam o acesso, a permanência, a revinculação e a conclusão dos processos educativos a partir de uma perspectiva de direito”. A proposta busca orientar iniciativas voltadas à garantia do direito à educação, com foco na inclusão, na permanência e na conclusão das trajetórias educacionais. 

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A transição e a reunião ministerial que se seguiu reafirmaram o compromisso dos países em manter a continuidade das políticas educacionais regionais e o fortalecimento da integração acadêmica e técnica no Cone Sul. 

Eventos preparatórios – A reunião dos chefes de ministérios foi precedida, em 9 e 10 de junho, pela reunião do Comitê Coordenador Regional (CCR), instância institucional técnica responsável pela articulação e coordenação-geral das atividades do Setor Educacional do bloco. Representando o MEC, participou a técnica em Assuntos Educacionais da Coordenação de Integração Regional e Língua Portuguesa, Clarissa Campos Figueirôa. 

A pauta principal dos eventos preparatórios foi a consolidação dos resultados do semestre, incluindo a apresentação dos relatórios de progresso das comissões de Educação Básica, Tecnológica e Superior, bem como a análise dos compromissos pendentes para a definição das pautas prioritárias que foram submetidas aos ministros da Educação. 

Complementando a agenda, foram expostos os relatórios elaborados pelos grupos de trabalho sobre indicadores e terminologia educacional, além da apresentação formal das realizações do plano de trabalho que foi projetado para o biênio 2025-2026. 

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Assessoria para Assuntos Internacionais 

Fonte: Ministério da Educação

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