NACIONAL

MEC publica edital do Selo de Alfabetização 2026

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 14 de agosto, o Edital nº 7/2026, que estabelece os critérios e o cronograma da 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A iniciativa reconhece os esforços dos estados, dos municípios e do Distrito Federal na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização das crianças e à recomposição das aprendizagens. As inscrições estarão abertas de 1º de setembro a 30 de outubro de 2026 e deverão ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Instituído pelo Decreto nº 12.191/2024, o selo integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca fortalecer a gestão educacional, incentivar boas práticas e ampliar o acesso das crianças à alfabetização na idade certa.

Quem pode participar – Podem participar desta edição as secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal que aderiram ao CNCA. O processo de inscrição deverá ser realizado pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), junto aos respectivos secretários de educação, que são responsáveis pela finalização e submissão das inscrições.

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Como fazer a inscrição – O processo será realizado exclusivamente pelo Simec. Para participar, as secretarias de educação deverão seguir os seguintes passos:

  1. Acessar o Simec.
  2. Entrar no módulo da 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
  3. Preencher as informações solicitadas.
  4. Anexar os documentos comprobatórios exigidos no edital.
  5. Enviar a inscrição até 30 de outubro de 2026.

O que será avaliado – Os critérios de avaliação estão organizados em eixos relacionados às ações do CNCA. A análise combinará critérios documentais, com envio de evidências pelas secretarias de educação, e critérios automáticos, calculados pelo sistema de acordo com bases oficiais, como as do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Censo Escolar, do Simec, do Plano de Ações do Território Estadual/Municipal (PATe), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo e de outras fontes previstas no edital.

Objetivo do selo – Além de reconhecer experiências exitosas, o selo tem como objetivo incentivar a melhoria contínua das políticas públicas de alfabetização, fortalecer a cooperação entre os entes federativos e promover uma cultura de monitoramento e aperfeiçoamento da gestão educacional.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Conheça a Praça São Francisco: patrimônio que une tradições portuguesas e espanholas no Brasil

A cerca de 26 quilômetros de Aracaju, no município de São Cristóvão (SE), a Praça São Francisco preserva uma joia urbanística e arquitetônica singular nas Américas. Inscrita na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco em 2010, a praça monumental é o principal símbolo da quarta cidade mais antiga do Brasil (fundada em 1590), que serviu como primeira capital do estado de Sergipe.

O grande diferencial do local é seu desenho urbano: um espaço quadrangular aberto, cercado por edificações religiosas e civis dos séculos 17, 18 e 19. Esse conjunto reflete, de forma única, a influência das tradições urbanísticas de Espanha e Portugal durante o período da União Ibérica (1580–1640).

Reconhecimento

A Praça São Francisco recebeu o título da Unesco por guardar a memória de um momento marcante da história: o período em que as Coroas espanhola e portuguesa estiveram unidas sob o comando de um único rei. Essa fusão resultou em uma paisagem urbana integrada e preservada com autenticidade ao longo dos séculos.

O que fazer

Entre os principais atrativos da Praça São Francisco e de seu entorno estão:

  • Igreja e Convento de São Francisco: conjunto monumental do século 17, que domina o lado principal da praça. Em seu interior funciona o Museu de Arte Sacra de Sergipe, considerado um dos mais importantes acervos do gênero no país.

  • Antigo Palácio Provincial: edifício histórico que abrigou a sede do governo sergipano e hoje abriga o Museu Histórico de Sergipe, com acervos que contam a história política, social e cultural do estado.

  • Igreja e Hospital da Santa Casa de Misericórdia: importante complexo arquitetônico localizado na praça, representando a tradição assistencial e religiosa do Período Colonial.

  • Igreja Matriz de Nossa Senhora da Vitória: uma das edificações religiosas mais antigas do estado, a poucos passos da praça principal.

  • Caminhada pelo Centro Histórico: explorar as ruas de pedra e os casarões coloniais preservados, aproveitando os mirantes para o Rio Paramopama.

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Quando visitar

São Cristóvão pode ser visitada durante todo o ano, mas algumas datas festivas movimentam a cidade com manifestações culturais e religiosas marcantes:

  • Festival de Artes de São Cristóvão (FASC): um dos festivais multiculturais mais tradicionais do Nordeste, que transforma as praças e casarões históricos em palcos para shows, teatro, artes plásticas, literatura e gastronomia.

  • Festa e Procissão de Nosso Senhor dos Passos: realização secular, que ocorre durante o período da Quaresma, atraindo milhares de fiéis e romeiros de diversas partes do país.

  • Semana Santa: marcada por celebrações religiosas e apresentações culturais nas igrejas históricas da praça.

Como chegar

A Praça São Francisco fica no Centro Histórico de São Cristóvão, a cerca de 26 quilômetros da capital sergipana, Aracaju.

Para quem chega de avião, o ponto de desembarque é o Aeroporto Internacional de Aracaju. Do aeroporto, o trajeto até São Cristóvão pode ser feito de carro ou linhas de ônibus pelas rodovias SE-065 e BR-101, em um percurso de aproximadamente 30 a 40 minutos.

Patrimônio Mundial

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A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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