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Gilson Machado Neto transmite cargo de ministro a Carlos Brito

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Após quase um ano e meio à frente do Ministério do Turismo, Gilson Machado Neto deixou o comando do órgão nesta quinta-feira (31.03). Durante cerimônia, em Brasília (DF), Machado Neto, que se desincompatibilizou do governo federal devido à legislação eleitoral, transmitiu o cargo a Carlos Brito, ex-presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo).

Desde o final de 2020, Gilson Machado Neto foi o responsável por conquistas históricas do turismo nacional durante a pandemia de Covid-19. Entre elas, a confirmação do Brasil como sede do primeiro escritório regional da Organização Mundial do Turismo (OMT) nas Américas, além da recondução do país para integrar o Conselho Executivo da entidade até 2025.

A gestão de Machado Neto também foi responsável por iniciativas essenciais à redução de custos no setor. A lista inclui medidas a exemplo da introdução do combustível JET-A na aviação brasileira, da redução de alíquotas do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre o leasing de aeronaves e da isenção de tributos federais à importação de veleiros, a fim de fomentar o turismo náutico.

Gilson Machado Neto celebrou os avanços e agradeceu a oportunidade de contribuir com o setor. “Fechamos 2021 com uma alta de 21% no Índice de Atividades Turísticas, confirmando a tendência de recuperação. Sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, um grande entusiasta do turismo, adotamos ações essenciais para fazer do turismo uma grande mola propulsora da economia, ações estas que, certamente, terão continuidade e serão reforçadas”, frisa.

Na administração de Machado Neto, o MTur alcançou a concessão de R$ 1,8 bilhão em crédito por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), beneficiando 6.620 empresas impactadas pela pandemia e ajudando a manter 62,1 mil empregos. Também houve a emissão de mais de 31 mil selos Turismo Responsável, que indicam a prevenção do coronavírus por atividades da área.

Em 2021, sua gestão entregou 760 obras de infraestrutura turística em todo país, fruto de um investimento de R$ 866 milhões. O empenho de Gilson Machado Neto garantiu, ainda, a retomada dos cruzeiros na costa brasileira, após um intenso trabalho de negociação e articulação entre governo federal, empresas e municípios.

Outra marca importante foi o compromisso com a melhoria da acessibilidade no turismo por meio de uma série de ações como a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (Pátria Voluntária) para estimular o engajamento e a participação em atividades voluntárias que promovam a acessibilidade no turismo, a promoção de curso online gratuito para qualificar profissionais do setor em Libras, entre outras.

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O agora ministro do Turismo, Carlos Brito, agradeceu a confiança do presidente Bolsonaro e destacou a atenção do governo o setor. “Minha gestão será de continuidade do legado deixado pelo ministro Gilson. Nunca um governo acreditou e investiu tanto no turismo. O presidente Bolsonaro acredita no potencial do turismo e não tem medido esforços para apoiar nosso setor, tão castigado pela pandemia. E, mesmo com tantas perdas, foi graças à rapidez e ao apoio incondicional do governo que conseguimos verificar nos últimos meses índices crescentes da atividade turística no Brasil”, apontou.

Brito também destacou a parceria inédita entre MTur e Embratur. “Antes existia uma Embratur e um Ministério do Turismo. Hoje aqui está a Embratur e o Ministério do Turismo, todos juntos trabalhando em prol do nosso Brasil. O time da Embratur e do Ministério é o melhor time que a Embratur e o Ministério tiveram até hoje. A Embratur está comprometida com o Brasil e o fortalecimento do turismo e trabalha cada vez mais alinhada com a equipe do MTur, alinhamento esse destacado por todo o trade.”, frisou.

Também participaram da cerimônia o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; o assessor especial da Presidência da República, Mosart Aragão; o deputado federal Pastor Eurico; o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), Marco Ferraz; o presidente da empresa aérea Azul, John Rodgerson; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Marcos Simanovic, e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto, além de secretários e diretores da Embratur, entre outros.

AVANÇOS – À frente do MTur, Gilson Machado Neto também comandou o lançamento do Programa Turismo Seguro, parceria com a Embratur que busca desenvolver ações e políticas públicas na área. Pioneira no Brasil, a iniciativa contempla um total de 59 ações, que incluem iniciativas destinadas ao adequado posicionamento do país como um destino seguro.

Machado Neto liderou, ainda, o processo de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, que orienta políticas públicas do MTur e, atualmente, reúne 2.542 cidades de 322 regiões turísticas. Agora, o instrumento pode ser atualizado a qualquer tempo, e não mais a cada dois anos, como ocorria antes, permitindo a inclusão de cada vez mais municípios.

Outra entrega ficou por conta do projeto-piloto de Destinos Turísticos Inteligentes, que reúne 10 cidades, como Brasília (DF), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ) e busca a inovação e digitalização de serviços e atrativos turísticos. A gestão Machado Neto foi responsável, também, por estudos de viabilidade para a concessão de parques nacionais, proporcionando avanços no turismo sustentável a partir da melhoria de serviços.

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No campo da capacitação profissional, houve o lançamento do curso “Would You Like”, voltado à qualificação de trabalhadores em noções de língua inglesa. A iniciativa se soma a outras formações oferecidas gratuitamente pelo MTur, que, somente em 2021, certificou mais de 34 mil profissionais de turismo em quase 100 cursos ofertados.

Ainda na gestão de Machado Neto, as Matrizes Tradicionais do Forró foram reconhecidas como Patrimônio Cultural Brasileiro, e houve a revalidação do título ao Frevo e à Ciranda do Nordeste. Já o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao MTur, chegou a 2022 com um total de R$ 283 milhões investidos na recuperação de espaços históricos no país.

EMBRATUR – As conquistas do período também englobam iniciativas a cargo da Embratur. Entre elas, a realização de uma grande campanha nacional de promoção do turismo na pandemia. A ação, intitulada “Ser brasileiro é estar sempre perto de um destino incrível e seguro”, alcançou mais de 600 milhões de pessoas, por meio da veiculação em rádio, TV e internet.

A agência divulgou, ainda, a isenção de vistos a viajantes nipônicos durante a Olimpíada no Japão, em 2021, e um trabalho similar é organizado atualmente no mercado norte-americano. A Embratur também descentralizou ações por meio de parcerias com embaixadas do Brasil, além de realizar a promoção do Brasil na Expo Dubai, a Exposição Universal de 2020, entre outras ações.

CURRÍCULO – Carlos Brito nasceu em Recife (PE), tem 39 anos e é formado em Administração de Empresas e Administração com ênfase em Marketing, além de MBA em Marketing e Publicidade. Possui mais de 20 anos de experiência na área administrativa, tendo atuado como diretor-executivo na iniciativa privada.

Na carreira, Brito chefiou áreas de recursos financeiros, físicos, tecnológicos e humanos. Carlos Brito também integrou a equipe da Secretaria Nacional de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente comandada então por Gilson Machado Neto. Ingressou na Embratur em junho de 2019, como diretor de Gestão Interna. Com a transformação da autarquia em Agência, assumiu a Direção de Gestão Corporativa, quando coordenou a reorganização administrativa da entidade e, posteriormente, sua presidência.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)

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Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos. 

Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos: 

  • Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; 
  • Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal; 
  • Passaporte; 
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997); 
  • Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais. 

Já os participantes estrangeiros devem apresentar: 

  • Passaporte; 
  • Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados); 
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); 
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM); 
  • Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados; 
  • Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante. 
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Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente. 

Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame. 

Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026. 

Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação. 

Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h. 

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília. 

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Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde. 

Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde. 

Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope. 

Confira o edital do exame 
Acesse o Sistema Encceja 
Saiba mais sobre o Encceja 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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