O Ministério da Educação (MEC) participou, na terça-feira, 14 de outubro, da cerimônia de lançamento do estudo “Combate à Violência e Promoção da Cidadania nas Escolas” na Câmara dos Deputados. O estudo foi encomendado ao Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) — órgão técnico-consultivo vinculado à Presidência da Câmara — e teve como objetivo principal considerar as experiências internacionais e nacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar. 

A pesquisa propõe debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos nas escolas, levantando aspectos acerca da sua prevenção e de seu enfrentamento por meio da transformação cultural. O documento também traz estratégias, orientadas por uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação e sociais necessárias à garantia de direitos fundamentais.

Representando o MEC, a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, Thaís Santos, ressaltou a importância de um estudo como esse e das iniciativas que o MEC tem tomado para enfrentar a questão. “Esse programa estrutura a atuação do MEC em torno de três eixos complementares: prevenção, resposta e reconstrução, partindo da convicção de que a escola é o centro da proteção integral de crianças e adolescentes. Enfrentar as violências significa articular ações pedagógicas e intersetoriais, combinando cuidado, responsabilização educativa e reconstrução dos vínculos comunitários”, afirmou.

A coordenadora destacou convergências entre o resultado do trabalho e o que vem sendo percebido e enfrentado por ações do MEC, em especial “o reconhecimento da complexidade e das múltiplas expressões da violência que atravessam o cotidiano escolar, incluindo violências que incidem sobre a escola e seu entorno, tais como trabalho infantil e tráfico de drogas; violência institucional, a partir de métodos disciplinares abusivos, exclusão ou segregação de estudantes; e violências cotidianas nas relações escolares, como bullying, discriminações de raça, gênero, classe e orientação sexual, além de cyberbullying e discurso de ódio”. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação