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Força-Tarefa Previdenciária deflagra operação contra fraudes em Minas Gerais

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (25), a Operação Leste do Espinhaço, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social, para desarticular associação criminosa voltada a fraudar os cofres da União. 

Essa é uma das maiores operações realizadas nesses 26 anos de atuação da Força-Tarefa Previdenciária.

Durante a deflagração, foram cumpridas 91 medidas determinadas pela Justiça Federal, sendo 25 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, e 33 mandados de medidas assecuratórias, nos municípios mineiros de Ipatinga, Timóteo, João Monlevade, Ipaba, Belo Oriente, Matozinhos, Ribeirão das Neves, Engenheiro Caldas e São João do Manteninha, além de São Gabriel da Palha, no estado do Espírito Santo.

De acordo com a CGINP, considerando os 457 benefícios fraudados – 240 deles ainda ativos – o prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 86 milhões de reais. A economia estimada supera 35 milhões aos cofres públicos. Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato qualificado, associação criminosa.

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Há 26 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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NACIONAL

Encontro técnico orienta sobre uso dos resultados da PND

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizará, nos dias 25 e 27 de agosto, o 5º Encontro Técnico Coletivo da Prova Nacional Docente (PND). 

A atividade é destinada às equipes técnicas das secretarias de educação responsáveis pelas áreas de recursos humanos e gestão de pessoas dos 27 entes da Federação. Durante o encontro, serão apresentadas orientações sobre a elaboração de editais que utilizem os resultados da PND em processos de seleção de professores. 

O encontro é gratuito e será realizado de forma virtual, via plataforma Teams. Entre os temas previstos estão: 

  • legislação local e validade do edital; 
  • etapa de inscrição; 
  • reserva de vagas; 
  • equivalência de cargo ou função com a área de avaliação da PND; 
  • orientações para seleção de docentes para diferentes modalidades de ensino, com participação da Secadi. 

O encontro será realizado em duas datas e horários: 

  • Terça-feira, 25 de agosto, às 15h (horário de Brasília); 
  • Quinta-feira, 27 de agosto, às 10h (horário de Brasília). 
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A nota da PND pode ser utilizada por entes federativos que optarem por adotá-la em processos seletivos e concursos para professores. A utilização do resultado depende das regras estabelecidas em cada edital. 

Sobre a PND – A Prova Nacional Docente é um exame anual realizado pelo MEC e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A avaliação é destinada a estudantes concluintes e graduados em cursos de licenciatura, bem como a profissionais da educação interessados em utilizar os resultados em processos seletivos promovidos por entes federativos que adotarem a nota da PND. 

A PND é uma avaliação teórica alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais e às matrizes de referência do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Os resultados de cada edição têm validade de três anos e podem ser utilizados em diferentes processos seletivos durante esse período. Neste ano, a aplicação está prevista para 20 de setembro. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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