NACIONAL

Evento premia vencedores do Concurso de Monografias e de Boas Práticas na Previdência Social

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, premiou em evento nesta quarta-feira (18) os vencedores do Concurso de Monografias e os servidores que se destacaram por iniciativas realizadas dentro das agências do INSS com o Prêmio de Boas Práticas. O evento “PREVPrêmios – Ideias que Transformam” ocorreu na sede do Ministério e promoveu o encontro entre a teoria acadêmica e a prática cotidiana, com o objetivo de fortalecer as políticas sociais brasileiras.

“Esse é um sonho realizado. São ideias e construções que apontam para uma Previdência Social inovadora, moderna e humanizada. É a união da teoria com a prática”, afirmou Wolney Queiroz. “Apesar de todas as dificuldades que nós temos que superar, a gente precisa ver fora da caixa, precisa ter um olhar que se sobressaia à realidade do dia a dia”, acrescentou o ministro.

A professora da Universidade de Brasília (UnB) e representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Fernanda Sobral enfatizou a importância da ciência na construção de políticas públicas. “É o pensamento acadêmico atuando diretamente na solução de problemas dos cidadãos”, disse.

Do Concurso de Monografias, de 37 trabalhos inscritos, foram premiados três: Celio Ottani de Sousa (1º lugar), Marcelo de Sousa Silva e Juliana Lemos Martins Casagrande (2º lugar) e Aldo Franklin de Oliveira Pereira (3º lugar), que receberão, respectivamente, R$ 12 mil, R$ 10 mil e R$ 8 mil. Outros três trabalhos receberam menção honrosa.

Os principais temas abordados nos estudos foram Gestão e Sustentabilidade dos Sistemas Previdenciários; Benefício de Prestação Continuada; Impactos da Emenda Constitucional nº 103/2019; Inclusão Previdenciária (novas relação de trabalho, perspectiva de gênero); Capacitação das Equipes de Atendimento; Integridade e Inclusão Digital/Tecnológica e Perícia Médica.

Durante o evento, também foram premiadas nove ações que já estão em curso em quatro estados brasileiros e que foram desenvolvidas por servidores para melhorar a vida dos segurados que procuram as agências da Previdência Social. “Cada um desses projetos nos ensina que boas práticas não surgem por acaso elas nascem do trabalho coletivo, do engajamento das equipes, da liderança comprometida e da convicção de que o serviço público pode e deve ser cada vez mais eficiente, inclusivo e humano destacou a secretária-executiva adjunta do MPS, Ana Cristina Silveira.

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Para o presidente do INSS, Gilberto Waller, “esse é um reconhecimento dos servidores que têm um desafio enorme e, além de atender bem, pensaram em uma maneira mais humana, mais ágil, mais eficiente e efetiva de atender a nossa população”. Waller afirmou ainda que esses projetos serão divulgados e replicados nas Agências da Previdência Social em todo o Brasil.

Confira os premiados:

1º Prêmio de Política Pública de Previdência Social (Concurso de Monografias):

1º LUGAR – Sustentabilidade e governança previdenciária: aperfeiçoamento dos mecanismos de custeio e gestão do risco nos regimes de Previdência Social

Celio Ottani de Sousa

 

2º LUGAR – Lacunas tributárias e financiamento da Seguridade Social no Brasil: evidências empíricas e alternativas de política pública

Marcelo de Sousa Silva

Juliana Lemos Martins Casagrande

 

3º LUGAR – Inteligência artificial aplicada à qualificação técnica dos laudos periciais: um modelo de automação e transparência na política pública previdenciária brasileira

Aldo Franklin de Oliveira Pereira

 

MENÇÃO HONROSA

Celeridade administrativa e sustentabilidade fiscal: o impacto das soluções GovTech na redução da judicialização previdenciária

Kize Gomes da Silva Lima

 

Proposta para implementação de um sistema de indicadores-chave de desempenho (KPIs) em um RPPS

Lúcia Maria de Fátima Ribeiro Rebello

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Receitas futuras, compromissos presentes: projeções das RCLs e sustentabilidade previdenciária dos Estados brasileiros

Francisco Wilson Ferreira da Silva

Prêmio de Boas Práticas

  • Mutirão multidisciplinar (Joinville – Centro/SC): em apenas dois dias, 796 perícias foram realizadas com acolhimento especial, reduzindo drasticamente a demanda reprimida da região.

  • Previdência que Cuida (Joinville – Centro/SC): inovação social com a criação de uma Sala Multissensorial para acolher crianças com TEA (autismo), transformando um ambiente estressante em um local de inclusão.

  • O sentido da humanização (Içara/SC): foco total no cidadão. Através de escuta qualificada e integração da equipe, a agência elevou a resolutividade e reduziu as filas.

  • Monitor informativo (Acopiara/CE): sustentabilidade e baixo custo. A substituição de murais de papel por telas digitais modernizou a comunicação com o segurado.

  • Gestão de penhoras (Caucaia/CE): o uso de automação via Power Apps eliminou o retrabalho e centralizou o controle de ordens judiciais, garantindo transparência e agilidade.

  • Expresso RP (Barbacena/MG): um projeto que acelera a Reabilitação Profissional através de parcerias com o mercado e ações coletivas, combatendo a ociosidade e aumentando desligamentos efetivos.

  • Padronização em Acordos Internacionais (Belo Horizonte/MG): a criação de guias passo a passo reduziu erros em formulários para países como EUA e Itália, agilizando processos transfronteiriços.

  • Banco de Dados Inteligente (Montes Claros/MG): o “Banco APS” unifica informações operacionais e utiliza IA para auxiliar nas decisões, garantindo a continuidade do serviço e segurança de dados.

  • Projeto SAT Totem (São José dos Campos/SP): equipamentos reaproveitados viraram totens de autoatendimento que reduziram em 85% o tempo de espera pela senha inicial.

  • Rede de Contingência Pericial (Recife/PE): criação da “Agenda de Retaguarda”, onde um perito atua como reserva ativa para evitar cancelamentos por faltas ou problemas técnicos.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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NACIONAL

MEC se reúne com Ministério da Educação Superior de Cuba

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, reuniu-se nesta quarta-feira, 22 de abril, em Brasília (DF), com o ministro da Educação Superior de Cuba, Walter Baluja García, para discutir o fortalecimento da cooperação educacional entre os dois países. O encontro abordou iniciativas conjuntas nas áreas de educação superior, mobilidade acadêmica, pesquisa e políticas públicas educacionais, incluindo a alimentação escolar. 

Por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério de Educação Superior da República de Cuba (MEC-Cuba) assinaram uma carta de compromisso para o lançamento de novos editais, em abril de 2026, do Programa Cátedra Jorge Amado. Os editais promoverão o intercâmbio de estudantes e pesquisadores brasileiros e cubanos nas modalidades de cátedra, doutorado sanduíche e pós-doutorado, incentivando a pesquisa em cultura e literatura, além de contribuir para a formação de professores e cientistas. 

Na ocasião, foram apresentadas também as ações de implementação do plano de ação elaborado em seguimento ao 1º Encontro de Alto Nível Brasil-Cuba sobre Políticas Públicas em Proteção Social, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. O plano é de autoria conjunta da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, e será executado por meio de cooperação trilateral (Brasil-FAO-Cuba). 

Os objetivos do plano contemplam medidas voltadas à qualificação da alimentação escolar, incluindo a diversificação nutricional dos cardápios com base em alimentos frescos, locais e sazonais; o fortalecimento da infraestrutura das unidades escolares para o preparo adequado das refeições; e a implementação e consolidação de hortas escolares pedagógicas, contribuindo para a formação de hábitos alimentares saudáveis. 

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22/04/2026 - Reunião Bilateral com Walter Baluja García - Ministro da Educação Superior de Cuba.

Além disso, prevê a disponibilização de insumos, materiais e sistemas de apoio à produção, bem como o desenvolvimento de guias metodológicos para docentes, de modo a assegurar a sustentabilidade e a replicabilidade das ações. Nesse modelo, adicionalmente, os países estudam a elaboração de um plano de ação para aquisição e elaboração de livros e materiais didáticos. 

Durante a reunião, também foram destacadas oportunidades para ampliar a troca de experiências entre instituições de ensino e promover a formação de estudantes e pesquisadores, por meio de programas de mobilidade acadêmica, projetos de pesquisa conjuntos e iniciativas de cooperação voltadas ao desenvolvimento científico e educacional. Os ministros trocaram, ainda, perspectivas sobre desafios comuns na educação superior, como a formação de professores, modernização de materiais didáticos e ampliação de oportunidades para estudantes. 

Participaram do encontro o assessor especial para Assuntos Internacionais do MEC, Felipe Heimburger; e, compondo a delegação cubana, o embaixador Victor Manuel Cairo Palomo, a diretora de Relações Internacionais, Maria Victoria Villavicencio, e a conselheira da Embaixada de Cuba, Indira Herrera Yera. Também estiveram presentes representantes de secretarias do MEC; da Capes; do FNDE; da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); e da União Nacional dos Estudantes (UNE).  

Relação bilateral – A cooperação educacional entre Brasil e Cuba tem como foco a formação de recursos humanos de alto nível, o intercâmbio acadêmico e o desenvolvimento de pesquisas conjuntas entre instituições de ensino superior dos dois países.  

A relação começou a se estruturar em 2007, com a criação de programas específicos voltados à qualificação de docentes e pesquisadores cubanos em universidades brasileiras. Entre os principais instrumentos dessa parceria estão os programas Capes/MES-Cuba – Docentes e Capes/MES-Cuba – Projetos. 

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O primeiro programa é voltado à formação individual de professores universitários cubanos, oferecendo bolsas para doutorado-sanduíche e pós-doutorado no Brasil, com benefícios como mensalidade, auxílio deslocamento, auxílio instalação e seguro saúde. Já a modalidade Projetos apoia o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa entre instituições de ensino superior brasileiras e cubanas, com financiamento para missões de trabalho, bolsas acadêmicas e atividades de cooperação científica nas diversas áreas do conhecimento.  

Em 2024, a Capes e o Ministério da Educação Superior de Cuba firmaram um novo acordo de cooperação e dois planos de trabalho que viabilizaram a retomada dessas iniciativas, ampliando as oportunidades de mobilidade acadêmica e de colaboração científica entre os países. Outro destaque recente da parceria é a criação da Cátedra Jorge Amado, iniciativa desenvolvida em cooperação com a Universidade de Havana.  

Além dessas iniciativas, Cuba também participa do Programa de Estudantes-Convênio, nas modalidades pós-graduação (PEC-PG), que oferece oportunidades de formação em cursos de pós-graduação no Brasil, e graduação (PEC-G), que permite a realização de cursos completos de ensino superior em universidades brasileiras sem cobrança de mensalidades. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria para Assuntos Internacionais (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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