NACIONAL

Enem 2025: Piauí já registrou 132 mil inscritos

Até as 9h (horário de Brasília) desta quinta-feira, 12 de junho, o estado do Piauí registrou 132.571 inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Desses, 87.517 são isentos e 45.102 são pagantes. Os números correspondem ao levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo de inscrição para o Enem 2025 foi ampliado até a próxima sexta-feira, 13 de junho.

Todos que desejam fazer o Enem 2025 devem realizar a inscrição pela Página do Participante, inclusive os isentos da taxa de inscrição. A aprovação da isenção ou da justificativa de ausência na edição de 2024 não significa que a inscrição foi automaticamente efetuada. Quem esqueceu a senha da conta Gov.br pode recuperá-la seguindo as instruções da plataforma.  

O prazo para pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social também foi estendido até 13 de junho. Os dias de aplicação das provas estão mantidos em 9 e 16 de novembro. 

Confira o cronograma atualizado do exame: 

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Inscrição simplificada – Neste ano, concluintes da rede pública terão sua inscrição pré-preenchida no sistema, mas, mesmo assim, devem confirmar sua participação na Página do Participante e selecionar em qual língua estrangeira (inglês ou espanhol) serão avaliados para poder realizar as provas. O sistema dará isenção automática e não emitirá boleto para esses estudantes, mesmo que eles não tenham solicitado isenção.  

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Taxa – No caso dos participantes pagantes, a taxa de inscrição é de R$ 85 e deve ser paga até 18 de junho, por meio de boleto (gerado na Página do Participante); Pix; cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR Code que consta no boleto.  

Certificação – Uma das novidades da edição de 2025 do Enem é que o exame voltou a certificar a conclusão do ensino médio ou a proficiência parcial de estudantes maiores de 18 anos. Com isso, os participantes que desejam utilizar o exame para esses fins devem indicar a opção no ato da inscrição. Para obter a certificação, é necessário atingir o mínimo de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e o mínimo de 500 pontos na redação.  

Pará – As provas nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba (PA) terão, excepcionalmente, outras datas de aplicação: 30 de novembro e 7 de dezembro. A medida visa atender melhor os estudantes dessas localidades, em razão dos impactos logísticos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá no estado no período da aplicação regular do exame.    

Os candidatos que pretendiam fazer o Enem em alguma dessas cidades ainda podem optar por realizar as provas nas datas regulares, 9 e 16 de novembro, em outras localidades. Para isso, é necessário escolher outro município de aplicação no momento da inscrição.    

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Enem –O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.  

Acesse o edital do Enem 2025  
Acesse o edital do Enem 2025 em Libras  

Conheça as perguntas mais frequentes dos estudantes sobre o Enem  

Confira orientações sobre o que fazer antes, no dia e depois do Enem  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep  

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

MME regulamenta procedimentos para celebração de Termo de Compromisso sobre compensação por cortes de geração

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (21/7), portaria nº 140, de 18 de julho de 2026, que regulamenta os procedimentos para celebração do Termo de Compromisso destinado à compensação pelos cortes de geração de energia elétrica de usinas eólicas e solares fotovoltaicas ocorridos entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025.

A medida regulamenta a operacionalização do disposto no art. 1º-B da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, incluído pela Lei nº 15.269, de 25 de novembro de 2025, estabelecendo as etapas, os critérios e os prazos para a celebração do Termo de Compromisso entre os agentes interessados e a União.

A portaria também aprova, em anexo, a minuta do Termo de Compromisso e define os procedimentos para atualização das informações necessárias à instrução dos processos, à apuração e à classificação dos cortes de geração, ao cálculo da compensação e à sua operacionalização, além de outras disposições aplicáveis.

Como etapa inicial do processo, os agentes interessados deverão registrar manifestação de interesse por meio do CELEBRA – Sistema de Registro de Interesse para Compensação pelos Cortes de Geração, disponibilizado pelo MME. O registro permitirá a identificação dos interessados e dará início às etapas previstas para a celebração do Termo de Compromisso.

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Os agentes deverão observar os procedimentos, os requisitos, os prazos e as demais condições estabelecidas na portaria e em seus anexos.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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