NACIONAL

Em Alagoas, ministro Wolney Queiroz destaca importância dos benefícios previdenciários para os municípios

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, participou, nesta quinta-feira (26), da abertura da 16ª Caravana Federativa em Maceió, Alagoas. O evento promoveu um encontro entre o governo federal, estados e municípios, com o objetivo de fortalecer o diálogo com os entes e ampliar o acesso da população a programas e serviços públicos.

Em sua fala, Queiroz ressaltou a importância da Previdência Social para a economia dos municípios do estado. Em Alagoas, são pagos mensalmente 624,5 mil benefícios, injetando cerca de R$ 1 bilhão na economia do estado. “A Previdência é um gigante gentil. Que estende a mão às pessoas nas horas que elas mais precisam. Quando falta o mantenedor da casa e a Previdência Social chega com uma pensão. Quando o sujeito já não pode trabalhar mais e chega a Previdência Social para pagar a aposentadoria”, declarou.

O ministro falou sobre os serviços oferecidos na Caravana e exaltou as ações da Previdência Social na região. “Reforçamos os quadros da perícia médica aqui, com a chegada de 27 novos profissionais. Estamos fazendo mutirões aos finais de semana e podemos celebrar Acordos de Cooperação Técnica com as prefeituras para buscar mecanismos para atender as necessidades da população”, disse.

Queiroz lembrou que assumiu a Previdência Social diante de sua maior crise e que trabalhou para que cada aposentado e pensionista recebesse de volta o dinheiro que foi descontado indevidamente de seu bemeficio. “Aqui em Alagoas nós já devolvemos R$ 65 milhões que haviam sido descontados dos aposentados. Já ressarcimos 98 mil pessoas em todo o estado”, informou.

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Também estiveram presentes no evento a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Gleisi Hoffmann, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, além dos ministros dos Transportes, Renan Filho, e do Turismo, Gustavo Feliciano.

As Caravanas Federativas são uma iniciativa estratégica do governo federal que visa aproximar a União dos entes locais, acolher demandas, apoiar a resolução de pendências e ampliar o acesso da população a programas e serviços públicos.

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Oficina de atendimento

Nesta quinta-feira, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) ofereceu a oficina “CRPS mais perto de você”. O evento foi voltado para o público que procura entender como recorrer das decisões do INSS, conhecer o fluxo processual dentro do CRPS e as vantagens do recurso administrativo como alternativa mais ágil e acessível à via judicial. A oficina foi direcionada a segurados, advogados, entidades da sociedade civil e a conselheiros do próprio órgão.

Serviços oferecidos no estande do MPS

Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) – Durante a Caravana, que vai até esta sexta-feira, o Ministério oferece a gestores municipais informações sobre o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento necessário para garantir transferências voluntárias da União ao município que possui Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O certificado é emitido pelo MPS por meio do Cadprev. O objetivo foi orientar os entes e gestores sobre as pendências para emissão do certificado, bem como sobre a aplicação das normas gerais desses regimes.

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INSS – Os prefeitos e gestores puderam conhecer também alguns dos serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, como as soluções do INSS Digital, que democratizou e simplificou o acesso à Previdência Social, e os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que podem ser firmados entre o INSS e os municípios para levar o atendimento para perto da população. Também foram apresentadas oportunidades de cessão de imóveis do INSS para uso das prefeituras, sem cobrança de aluguel, ampliando a capacidade dos municípios de oferecer serviços e projetos sociais.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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NACIONAL

Pé-de-Meia: estudantes podem conferir frequência nas aulas

A partir desta sexta-feira, 24 de abril, os estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia já podem verificar, na página de consulta do programa, seu histórico de frequência referente ao mês de fevereiro e verificar se cumpriram os critérios de presença exigidos para o recebimento das parcelas. Nos casos em que o registro de frequência tenha ficado abaixo de 80%, os alunos não receberão a próxima parcela do incentivo, cujo pagamento começará na segunda-feira, 27 de abril, e vai até 4 de maio.  

No mesmo endereço, também é possível consultar se o estudante cumpre os critérios para participar do programa em 2026. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como Funciona sobre as etapas de transmissão de dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo. 

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem, ainda, tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos. 

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Próximo pagamento –A próxima parcela será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. Os depósitos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O calendário completo pode ser consultado na página do programa

Condições– O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:  

  • Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);  
  • Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;  
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;  
  • Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.  

Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.  

Pé-de-Meia Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. 

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O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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