NACIONAL

Desconto em impostos proposto pelo MPor pode fortalecer aviação regional e ampliar conectividade nacional

Em um esforço contínuo para impulsionar a aviação regional e garantir que mais localidades sejam atendidas, o Ministério de Portos e Aeroportos está em diálogo com a equipe econômica do Governo do Brasil para estender os benefícios fiscais do novo sistema tributário sobre o consumo.

A proposta central do MPor visa ampliar, por meio de regulamentação, o desconto de 40% nos impostos incidentes sobre a operação geral das companhias aéreas. Inicialmente aprovado estritamente para a aviação regional, o Ministério busca aplicar esse tratamento a todas as empresas que operam majoritariamente em outras rotas.

Com a medida, a otimização da carga tributária em rotas mais rentáveis geraria margem operacional para as companhias investirem na expansão e sustentabilidade da malha regional.

O objetivo é implementar uma política pública que fomente o desenvolvimento econômico e social de regiões com menor acesso a serviços aéreos. Ao permitir que as companhias tenham maior flexibilidade financeira, espera-se que elas possam financiar a abertura de novas rotas e o aumento da frequência em destinos regionais, beneficiando diretamente a população e o comércio local.

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“Com essas ações, reforçamos nosso papel como indutor do desenvolvimento da aviação civil, trabalhando para um futuro onde a conectividade aérea seja ampla, acessível e mais uma ferramenta de para todas as regiões do Brasil”, afirmou o secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo.

Diálogo
O MPor tem discutido com o Ministério da Fazenda e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a concretização desta iniciativa. Embora haja um reconhecimento da complexidade da aplicação de uma interpretação estendida da reforma tributária, a pasta de Aeroportos busca soluções que permitam uma implementação ágil e eficaz, sem a necessidade de reabrir a Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a emenda constitucional dos tributos sobre o consumo (IBS e CBS).

O conceito de aviação regional abrange voos com origem ou destino na Amazônia Legal, capitais e centros regionais, centros de zona ou centros locais. A proposta do MPor busca fortalecer a viabilidade dessas operações, para garantir a integração nacional e o acesso a serviços básicos em áreas mais afastadas.

Mais conectividade, menos custos
De acordo com o ministro Tomé Franca, o Ministério de Portos e Aeroportos entende as preocupações do setor aéreo em relação ao impacto da reforma tributária nos custos operacionais e, consequentemente, no preço das passagens.

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“A iniciativa de estender os descontos fiscais é uma resposta proativa a esses desafios, buscando garantir a competitividade do setor e, ao mesmo tempo, promover a acessibilidade ao transporte aéreo para um número maior de cidadãos”, salientou o secretário.

Ainda segundo o ministro, o MPor está avaliando pareceres jurídicos para afastar a tributação sobre o transporte aéreo internacional. Essa medida visa alinhar a legislação brasileira às melhores práticas internacionais e evitar impactos negativos na atratividade do país para voos internacionais.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

Guia do Ministério do Turismo mostra como pequenas adaptações qualificam a experiência de turistas neurodivergentes

O Ministério do Turismo, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), lançou nesta quinta-feira (7), durante o 10º Salão do Turismo, em Fortaleza (CE), o “Guia Para Atender Bem Turistas Neurodivergentes”. A iniciativa inédita reúne orientações práticas para a recepção deste público no setor, a fim de tornar o turismo brasileiro mais acessível, acolhedor e adequado a diferentes perfis de viajantes.

O documento foi desenvolvido a partir de uma pesquisa nacional conduzida pela UEA, em parceria com o MTur. A análise identificou que o atendimento e o preparo das equipes são os fatores de maior impacto na experiência turística dos neurodivergentes.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, enfatizou o empenho do Governo do Brasil no sentido de qualificar a atenção àqueles que precisam de cuidados especiais. “A partir dos dados da pesquisa, criamos esse guia para que os turistas se sintam mais seguros quando forem viajar e, principalmente, para que o empreendedor esteja preparado para receber o turista neurodivergente”, afirmou.

Segundo Feliciano, mesmo adequações de pequeno porte já significam muito para o turista neurodivergente. “São adaptações acessíveis a todo o trade turístico. Na maioria das vezes, são informações básicas que podem ser compartilhadas antes da viagem, aumentando o acolhimento dessas pessoas”, completou o ministro.

Soluções reais para problemas comuns

Além do lançamento do guia, a programação do Núcleo do Conhecimento do Salão do Turismo, onde a publicação foi lançada, contou com uma oficina prática voltada a profissionais do setor turístico, pesquisadores e participantes do evento.

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Durante a atividade, os participantes foram convidados a pensar soluções reais para situações comuns enfrentadas por turistas neurodivergentes em hotéis, restaurantes, aeroportos, shows e atrações turísticas.

Divididos em grupos, eles discutiram alternativas para situações comuns do turismo, como barulho excessivo em shows, iluminação intensa, excesso de estímulos visuais em eventos, filas longas, cheiro forte e falta de previsibilidade durante viagens.

O que revelou a pesquisa

A pesquisa nacional que serviu de base para o guia foi realizada entre fevereiro e março de 2026 com 761 participantes, entre pessoas neurodivergentes, familiares e profissionais da área.

Entre os participantes:

  • 90,1% relataram julgamentos relacionados a comportamentos neurodivergentes;
  • 89,8% apontaram falta de compreensão das necessidades por parte das equipes;
  • 87,5% citaram falta de flexibilidade no atendimento;
  • 77% relataram dificuldade com tempo de espera sem previsibilidade;
  • 72,7% apontaram o barulho intenso como um dos principais gatilhos de desconforto.

‘Não é um material teórico’

Durante o lançamento, a coordenadora da pesquisa, professora doutora Marklea da Cunha Ferst, destacou que o guia foi pensado para aproximar soluções práticas da realidade do setor turístico.

“O guia foi criado para ajudar o operador da atividade turística a saber como agir diante de situações reais. Não é um material teórico. Para cada desafio, existem sugestões de adaptações práticas e exemplos de soluções possíveis”, explicou Marklea.

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Segundo a pesquisadora, grande parte das mudanças necessárias envolve adaptações simples e de baixo custo, principalmente relacionadas a comunicação, organização dos ambientes e ao preparo das equipes.

A professora Marklea Ferst foi responsável pela coordenação e pelo desenvolvimento da pesquisa, bem como pela elaboração do Guia, produzido no âmbito de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério do Turismo e a UEA para a realização de ações voltadas ao turismo responsável, com ênfase na acessibilidade do setor turístico.

O guia completo está disponível AQUI.

PROGRAME-SE PARA O SALÃO DO TURISMO:

Data: 7 a 9 de maio

Local: Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza

Entrada: Gratuita e aberta ao público.

Como se inscrever

Para participar do evento é necessário se inscrever. O cadastro pode ser feito aqui. A entrada é gratuita.

Programação para o público

Como chegar: Confira as rotas para o Centro de Eventos.

Fortaleza: Dicas do que curtir na cidade durante o evento.

 

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

João Pedrini: (63) 99125-9853 

Natália Moraes: (61) 99202-7509 

Marco Guimaraes: (61) 99689-4646 

Lianne Ceará: (88) 99901-3201 

Victor Mayrink: (61) 99161-3220

Fonte: Ministério do Turismo

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