NACIONAL
CNIJMA: conferências estaduais destacam protagonismo juvenil
Milhares de estudantes, em todo o país, estão debatendo projetos selecionados em educação e justiça climática. Trata-se da etapa estadual da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), que ocorre ao longo do mês de agosto. Nos estados Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco e Sergipe, por exemplo, as conferências já promoveram um aprofundamento do debate sobre os desafios socioambientais contemporâneos. O Ministério da Educação (MEC) destaca as iniciativas estaduais, nas quais são escolhidos os estudantes que integrarão a delegação estadual e o projeto de ação que representará cada estado na etapa nacional, marcada para ocorrer entre os dias 6 e 10 de outubro, em Brasília.
Foi na Fazenda Santa Rosa, localizada no município de Iranduba, a 27 quilômetros da capital Manaus, que 95 projetos escolares, tanto da rede municipal, quanto estadual foram expostos e debatidos. Além de selecionar 17 delegados que representarão o estado na etapa nacional, a conferência estadual foi palco de uma “MiniCOP”, em simulação à Conferência do Clima, com debates sobre questões ambientais regionais. Com o tema “Vamos transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática”, a CNIJMA integra o movimento de preparação do país para a COP30, que será realizada em Belém (PA), no mês de novembro.
“Na ‘MiniCOP’, os alunos trataram de temas de relevância socioambiental sobre a nossa Amazônia, já numa perspectiva da COP30. Então, é a voz do protagonismo juvenil falando de educação ambiental, de sustentabilidade, da Amazônia para o mundo”, ressaltou a coordenadora de Educação Ambiental da secretaria estadual de educação, Thelma Prado. A secretária de Educação do Amazonas, Arlete Mendonça, reforçou que o comportamento dos estudantes em relação ao meio ambiente é transformado por meio da educação ambiental nas escolas. “Essa pauta é muito cara para nós, porque estamos no estado do Amazonas, que representa a maior unidade federativa do Brasil e é o maior estado também em floresta. Nós sabemos o quanto queremos que todo esse trabalho e toda essa preservação continue”, afirmou.
Entre os projetos de destaque da conferência do Amazonas, está o “Sexta sociocultural – bem-estar emocional, cultura e reconexão com a natureza”, desenvolvido por estudantes da Escola Estadual Professor Vicente Geraldo de Mendonça Lima, de Itacoatiara. A estudante Verônica Soraya, 14 anos, se disse emocionada pela oportunidade de compartilhar o aprendizado. “Eu estou me sentindo muito honrada em estar participando da conferência, porque é uma experiência muito boa para nós, estudantes, termos essa consciência socioambiental e levar para o nosso município e nossa escola essa conexão com a natureza, saber preservar, reciclar e cuidar dela para que ela também possa retribuir”, destacou. O projeto desenvolvido criou um espaço periódico na escola para o debate sobre o tema.
Para o professor Cristiney Santos, que orientou a estudante Verônica em seu projeto, a participação de uma escola pública do interior no estado é importante por proporcionar o direito à voz para estudantes que são afetados diretamente pela crise climática. “O nosso interior é muito atingido pelas questões ambientais, e trazer essa pauta para a capital e colocá-los como protagonistas desse processo é muito importante. O protagonismo juvenil nesse processo torna muito evidente essa pauta necessária para ser discutida dentro das escolas públicas, principalmente no interior”, disse.

- Em Sergipe, 50 estudantes e gestores se reuniram pqra debater os projetos selecionados do estado. Foto: Silvio Oliveira / Ascom SE
Já da capital Manaus, a estudante Carolina Pereira, do 6º ano da Escola Estadual Paula Ângela Frassinetti, apresentou um projeto sobre reciclagem e utilização consciente e inteligente dos resíduos sólidos. “O objetivo geral do projeto é preservar o meio ambiente, cuidar dele, tornar ele mais limpo. A gente precisa preservar o meio ambiente, porque é o planeta que a gente vive”, resumiu. A conferência estadual foi realizada nos dias 5 e 6 de agosto.
Guardiões da Justiça Climática – Em Aracaju, capital sergipana, 50 estudantes e gestores se reuniram, nos dias 4 e 5 de agosto, para debater 107 projetos desenvolvidos em todo o estado. Escolas de todas as 10 diretorias regionais de educação participaram com projetos selecionados. Desenvolvido por alunos do 9º ano do Colégio Indígena Estadual Dom José Brandão de Castro, localizado na Aldeia Xokó, em Porto da Folha (SE), o projeto Guardiões da Justiça Climática foi um dos destaques. O projeto propõe a revitalização do viveiro de mudas da escola, resgatando sua função ecológica e educativa. “Esse viveiro um dia foi cheio de vida, de sonhos, de muitas plantas, só que, por descuido e falta de apoio, ele foi abandonado. O nosso grupo teve a ideia de trazê-lo de volta à vida”, afirmou a estudante Paola Saraiva Apolônio.
A representante da comissão executiva nacional da CNIJMA, Silvana Canário, reforçou: “A justiça climática precisa ser discutida nas escolas de forma acessível e participativa”. Já a secretária de estado do Meio Ambiente, Débora Dias, destacou que as conferências são essenciais para o debate do tema nas escolas. “É uma temática muito importante, as mudanças climáticas, e nada melhor do que envolver os estudantes, jovens multiplicadores. A conferência é um instrumento importantíssimo para desenvolvermos políticas públicas relacionadas com qualidade”, afirmou. O diretor do Departamento de Educação (DED), Genaldo Freitas Lima, destacou a importância de cuidar do meio ambiente, “assumindo o compromisso de fortalecer a participação social, o protagonismo juvenil e o papel da educação como base de um mundo sustentável”.
Já no município de Sairé (PE), no agreste pernambucano, estudantes se reuniram para reflexões e proposição de práticas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e à promoção da justiça climática. Na abertura da conferência, dia 5 de agosto, o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Daniel Coelho, reforçou a importância do estímulo à formação cidadã e à educação ambiental crítica. “Como é gratificante ver a participação das escolas, o engajamento dos alunos em querer dar a sua contribuição sobre o meio ambiente”, disse Coelho. A conferência estadual de Pernambuco seguiu até o dia 7 de agosto.
Em Mato Grosso, a conferência, realizada também entre os dias 5 e 7 de agosto, selecionou 18 estudantes para a delegação nacional da conferência. O encontro foi realizado no município de Poconé e contou com a realização de diversas ações técnicas pedagógicas, como a distribuição de materiais impressos e on-line sobre a CNIJMA e a promoção do protagonismo dos estudantes, por meio da partilha de saberes que promovem a educação ambiental e justiça climática, em busca de uma sociedade ambientalmente sustentável e socioeconomicamente justa.
Critérios – Além de aprofundar os diálogos sobre o tema, a etapa estadual da CNIJMA elege a delegação e o projeto de ação para representar a unidade federativa na Conferência Nacional. A definição dos critérios para a priorização dos projetos que irão participar das próximas etapas da conferência é de responsabilidade da Comissão Organizadora Estadual (COE) e deve constar no regulamento estadual. Dentre esses critérios, os organizadores estaduais deverão observar o equilíbrio de gênero (meninos e meninas) e buscar a representatividade entre meio rural e urbano, capital e interior, assim como de diferentes etnias.
As conferências estaduais ocorrem após as etapas de conferência nas escolas e conferências regionais/municipais – estas, opcionais. Confira as datas das conferências estaduais em cada estado:
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações de assessorias de comunicação do Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco e Sergipe
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Diagnóstico Equidade 2026 mostra avanço das políticas de educação étnico-racial
Os dados do Diagnóstico Equidade 2026, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), mostram que as estratégias de equidade racial estão cada vez mais presentes nos estados e municípios brasileiros. Entre 2024 e 2026, o percentual de redes municipais que declararam contar com áreas especificas para a gestão dessas ações passou de 15% para 42%; entre as redes estaduais, o indicador chegou a 100% em 2026.
Esse diagnóstico é uma iniciativa criada em 2024 pelo MEC, pondo fim a uma lacuna de dados cuja ausência comprometia a capacidade estatal de promoção da equidade. Em sua segunda edição, o diagnóstico manteve participação próxima à universalidade, com resposta ao questionário de 97% das redes municipais e 100% das redes estaduais. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.
Do ponto de vista institucional, por exemplo, houve um aumento no percentual de redes de ensino com áreas específicas para fazer a gestão de ações de equidade racial. Entre 2024 e 2026, o número saiu de 15% para 42% entre os municípios, e alcançou 100% em 2026 entre as redes estaduais. Além disso, a presença de normativa local relacionada à promoção da educação para as relações étnico-raciais (Erer) passou de 43% para 55% entre municípios e de 74% para 93% entre as redes estaduais.
Os dados também mostram crescimento percentual de redes municipais que realizam campanhas de declaração racial, ação para promover o reconhecimento e a valorização das identidades étnico-raciais, bem como para permitir análises educacionais racializadas cada vez mais precisas. O levantamento revela que este crescimento foi de 66% para 86% em dois anos nas redes municipais, e de 63% para 93% nas redes estaduais.
Houve também uma redução do percentual de estudantes sem declaração racial no Censo Escolar entre 2023 e 2025, representando uma queda de 24% para 10%, sendo que o indicador vinha se mantendo constante em torno de 26%, nos anos anteriores.
Os novos dados apresentam um crescimento da maturidade de organização das redes em diferentes frentes e que a temática da equidade racial entrou no centro da agenda da política pública, demonstrando as ações da Pneerq e de mecanismos indutores, tais como o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e a complementação-VAAR Fundeb da União.
O Diagnóstico Equidade 2026 tem o objetivo de identificar diferentes aspectos da implementação de políticas equitativas no país, particularmente aquelas ligadas à promoção da educação para as relações étnico-raciais, em cumprimento à Lei 10.639/03, modificada pela Lei 11.645/08, e ao fortalecimento da educação escolar quilombola.
Equidade racial no planejamento educacional – No indicador de incorporação da equidade racial como objetivo presente no Plano de Ações Articuladas (PAR), as redes municipais passaram de 30% para 67%. Nas redes estaduais, o avanço foi de 56% para 93%. Esse panorama revela a preocupação crescente das redes de ensino em planejar e buscar apoio técnico e financeiro para estratégias de enfrentamento das desigualdades.
Formação em relações étnico-raciais – Outro indicador que apresentou avanço foi o percentual de redes municipais de ensino que ofereceram formações, seminários, oficinas e palestras sobre equidade racial, passou de 48%, no ano de 2024, para 69%, em 2026. Todas as redes estaduais declararam realizar essa oferta. Esse resultado demonstra que o tema da equidade racial também foi inserido no planejamento formativo das secretarias, ação crucial para trabalhar a difusão de práticas pedagógicas antirracistas entre os professores da rede pública.
Monitoramento das Leis de Erer – O diagnóstico permitiu identificar o acompanhamento da implementação das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. O indicador passou de 18% para 34% para as redes municipais, e de 30% para 59% para as redes estaduais. O monitoramento permite às redes identificarem escolas onde há maior dificuldade de execução de práticas pedagógicas de educação para as relações étnico-raciais e gargalos operacionais, e assim planejar de forma mais efetiva as estratégias para cumprimento das leis.
Identificação e resposta ao racismo e injúria racial – Cresceu também a adoção de protocolos para casos de racismo ou injúria racial nas redes estaduais, de 59% para 93% (mais de 30 pontos percentuais). Nas redes municipais, o percentual saiu de 36% para 53%. Nesse contexto, o Ministério da Educação publicou, em 2026, uma série de protocolos nacionais, os quais podem servir de referência para o trabalho das escolas públicas.
Práticas de gestão – O conjunto de perguntas com menor avanço no período foi o relacionado à dimensão das práticas de gestão das redes de ensino em relação a suas escolas. Acerca da evolução das respostas sobre protocolos de resposta ao racismo e de campanhas de declaração racial, que fazem parte desta dimensão, o Diagnóstico de Equidade 2026 permitiu identificar que alguns indicadores cruciais ainda não avançaram como o esperado.
Os pontos de atenção para o próximo ciclo estão na implementação de estratégias de incentivos às escolas e aos professores para a implementação da educação para as relações étnico-raciais, bem como a consideração de conhecimentos sobre Erer nos processos seletivos de professores e diretores escolares. No período, passou de 44% para 74% o percentual de redes estaduais que incluíram a avaliação de conhecimentos sobre relações étnico-raciais nos processos de escolha da gestão escolar.
Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às Secretarias de Educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) e 12 sobre Educação Escolar Quilombola (EEQ).
Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.
As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.
Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
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