NACIONAL

Após sucesso no leilão do Túnel Santos-Guarujá, Silvio Costa Filho apresenta novos projetos na França

Após o sucesso na concessão do túnel Santos-Guarujá, leiloado na última sexta-feira (5) em São Paulo, com investimentos de R$ 6,8 bilhões, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou em Paris a lista de novos empreendimentos que irão a leilão ainda neste ano, durante o “Seminário Brasil-França: ações para potencializar competitividade do Brasil e ampliar protagonismo no mercado internacional”.

Em sua apresentação a empresários europeus e brasileiros, Silvio Costa Filho falou sobre o Brasil como destino de investimentos nos setores portuário e aeroportuário. “O resultado positivo do leilão do Túnel Santos-Guarujá, uma obra esperada há 100 anos, mostra a confiança dos investidores no Brasil, que hoje tem uma robusta carteira de projetos, segurança jurídica e regras claras”, afirmou o ministro, lembrando que até o fim deste ano serão realizados pelo menos outros três grandes leilões, que, somados ao leilão do túnel, chegam a investimentos de R$ 20 bilhões.

Silvio em Seminário na França
Ministro Fala no Seminário

Para o dia 22 de outubro está previsto o leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, com investimentos de R$ 1 bilhão. Na sequência será realizado o leilão do canal de acesso ao Porto de Santos, no valor de R$ 6,5 bilhões (Opex e Capex), e o leilão do terminal de contêineres do porto, o Tecon Santos 10, que deverá ocorrer em dezembro, com investimentos de R$ 5,6 bilhões, além de terminais portuários do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Maceió. “Batemos o martelo do túnel e já estamos arregaçando as mangas para atrair investimentos para os demais leilões que faremos neste ano, dando sequência aos roadshows que realizamos na Europa, China e Brasil desde o início de 2025”, afirmou.

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Também presente no evento, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Douglas Alencar Rodrigues destacou a importância dessa agenda internacional e fez menção ao trabalho realizado pelo ministro de Portos e Aeroportos. “Faço questão de enaltecer o sucesso de sua gestão, ministro Silvio. Ouvindo a sua explanação, que foi uma verdadeira prestação de contas, ficamos muito orgulhosos pela sua atuação. Saiba que, do nosso lado, sempre houve admiração, respeito e uma cooperação absoluta porque, ao fim e ao cabo, estamos todos remando na mesma direção; a direção do desenvolvimento do país”, destacou.

Parceria Brasil-França

No evento foi ressaltada a forte relação bilateral e cultural entre Brasil e França, especialmente nos setores de aeroportos e transportes, com destaque para investimentos franceses recentes, como a aquisição do Terminal da Santos Brasil no Porto de Santos pelo Grupo CMA CGM France, além de grandes investimentos em aeroportos, que revolucionaram o padrão brasileiro.

“A França é um grande parceiro comercial do Brasil, com saldo de quase R$ 3 bilhões na balança comercial. Além disso, o presidente Macron tem sido um porta-voz do nosso país na União Europeia em agendas estratégicas como o combustível sustentável de aviação, a descarbonização e os navios verdes”, apontou Costa Filho.

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Próximas agendas

O ministro antecipou também sua agenda de reuniões bilaterais e de encontros empresariais previstos para esta semana, quando ele se reunirá com o ministro dos Transportes da França, Philippe Tabarot. Ele se reunirá também com representantes das empresas Haropa Port, Terminaux de Normandie, Air France, Grupo EGIS e CMA CGM Tower, quando tratará de investimentos e de ampliação da participação de algumas dessas empresas no Brasil.

Costa Filho ressaltou também os programas para o desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária e aviação civil. Desde o início do ano, já foram anunciados R$ 5,6 bilhões em obras, em 20 aeroportos brasileiros. E também o programa AmpliAr, com previsão de R$ 1,25 bilhão de investimentos em 19 aeroportos das regiões da Amazônia Legal e do Nordeste, e o programa Investe + Aeroportos, que prevê R$ 4,5 bilhões em investimentos em projetos de diferentes naturezas, fomentado a eficiência da logística aeroportuária.

No encontro também houve destaque para o objetivo do MPor de promover o transporte sustentável, reduzir emissões de gases de efeito estufa no setor e adotar práticas inovadoras para fomentar a descarbonização.

Ao final, o ministro expressou seu desejo de fortalecer parcerias com a França, avançar em projetos conjuntos e manter o setor portuário como prioridade estratégica, por sua capacidade de gerar emprego e oportunidade.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

Selo reconhece instituições contra violência de gênero

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres, por meio da Portaria MEC nº 690/2026, publicada na quarta-feira, 19 de agosto. A iniciativa reconhece instituições públicas de educação superior e de educação profissional e tecnológica que adotem políticas e práticas efetivas de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres. 

A avaliação para concessão do selo será baseada em evidências apresentadas pelas instituições e abrangerá quatro dimensões principais: prevenção; acolhimento; denúncia e acompanhamento; e ambiente acadêmico seguro. 

O reconhecimento será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, de acordo com a comprovação documental da implementação e da efetividade das ações. A gestão do programa ficará sob a coordenação das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Uma Comissão Técnica de Avaliação, com a participação do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades (CPEGI), da Capes, será responsável pela elaboração de indicadores e validação dos processos. 

Poderão aderir ao programa as instituições federais de educação superior, as instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica, e as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico que atendam aos requisitos de editais específicos do MEC.  

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A participação será voluntária e não envolve repasse de recursos financeiros. O selo terá validade de três anos e poderá ser suspenso ou cancelado em caso de descumprimento das exigências estabelecidas. 

Selo Instituições Seguras – O Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres é voltado ao reconhecimento de políticas públicas e ações de segurança, proteção e equidade de gênero desenvolvidas por instituições públicas e ensino superior e tecnológico. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior  

Fonte: Ministério da Educação

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