NACIONAL
Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar no PR cai 67%
O Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, desde sua criação, colaborou para que o número de alunos fora do ensino médio caísse 67% no estado do Paraná— enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de 4,2%, em 2024 ela caiu para 1,4%. Além disso, a taxa de reprovação escolar também recuou em 25% no mesmo período, e o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu queda de 43%, entre 2022 e 2025.
Com 202.444 estudantes paranaenses beneficiados desde sua criação, o que corresponde a 36% do total de alunos das redes públicas do estado, o investimento local do Governo do Brasil na política, que tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso, foi de R$ 643,2 milhões ao longo dos anos letivos de 2024 e 2025.
Em todo o país, o programa teve 5,6 milhões de estudantes participantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões, que resultou na diminuição da taxa de abandono escolar em quase pela metade (43%).
Perfil – O perfil dos participantes do Pé-de-Meia reforça seu caráter de inclusão e equidade educacional. Voltado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, do total de beneficiários no Paraná, desde o início do programa, 51,3% são meninas e 33,9% são negros, entre pretos e pardos. Nos dois anos, 1.190 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado.
Os participantes do ensino médio ganham R$ 200 por mês, caso mantenham a frequência escolar, e R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, auxiliando em gastos diários dos estudantes, os pagamentos da parcela de R$ 1.000, por outro lado, são depositados em poupança e podem ser sacados apenas após a conclusão do ensino médio, como um incentivo para encerrar essa etapa de ensino e uma perspectiva para o futuro.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Na Marcha dos Municípios, Ministério do Turismo aborda o protagonismo dos patrimônios mundiais no desenvolvimento dos territórios
Representantes do Ministério do Turismo (MTur) apresentaram, nesta quinta-feira (21), a palestra “O protagonismo do Patrimônio Mundial no desenvolvimento turístico dos territórios” durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A diretora do Departamento de Investimento, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, do MTur, que coordena o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, Viviane de Faria, ressaltou a importância do reconhecimento internacional do patrimônio brasileiro e do turismo nacional como ferramenta de desenvolvimento econômico e social.
Atualmente, o Brasil possui 25 sítios reconhecidos como Patrimônio Mundial pela UNESCO, entre bens culturais, naturais e mistos. Locais como o Centro Histórico de Ouro Preto, o Parque Nacional do Iguaçu, o Parque Nacional da Serra da Capivara e a capital, Brasília, estão nessa lista.
O reconhecimento é concedido a locais considerados de valor universal excepcional para a humanidade e que demandam ações permanentes de preservação e gestão sustentável.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirmou que o constante diálogo entre o governo e municípios é fundamental para aprimorar cada vez mais a gestão dos destinos brasileiros, principalmente em locais reconhecidos como patrimônio mundial. “Esse tema é importante e o Ministério do Turismo, junto com a UNESCO e as administrações municipais, têm atuado para fortalecer esses destinos, que são tão importantes para o nosso turismo”, disse Feliciano.
Viviane de Faria também reforçou a necessidade de qualificação e articulação institucional para fortalecer o setor. “O turismo se faz com parceria entre poder público e iniciativa privada. O Ministério oferece qualificação e capacitação para toda a cadeia turística, e é importante que os gestores busquem esses instrumentos”.
Ela afirmou ainda que o reconhecimento internacional traz investimentos e cria oportunidades de conexão entre culturas e valores. “O papel dos municípios é integrar turismo, cultura, meio ambiente e planejamento urbano, equilibrando desenvolvimento e preservação”, disse.
Na palestra, ela falou também sobre o papel dos municípios na gestão turística dos sítios do Patrimônio Mundial. Citou, por exemplo, a importância do fortalecimento da governança para garantir uma maior participação comunitária; o equilíbrio entre o desenvolvimento turístico e a preservação; a integração do turismo com a cultura, o meio ambiente e o planejamento urbano; e a priorização das políticas públicas locais de saneamento, mobilidade, acessibilidade, segurança e sinalização turística.
O presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), Mário Ribas, afirmou que os patrimônios mundiais são fundamentais para o desenvolvimento do turismo no país. “São ativos estratégicos que temos, reconhecidos tanto no Brasil como internacionalmente. É muito importante o gestor trabalhar a governança, qualificação da gestão e priorizar o turismo como política pública fundamental para o seu desenvolvimento. A participação do Ministério do Turismo é fundamental nesse processo”, disse.
Ele comentou também o trabalho estratégico do Comitê Gestor do Patrimônio Mundial do Brasil, que reúne colegiados definidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para administrar, de forma compartilhada, os territórios brasileiros reconhecidos pela UNESCO. Eles reúnem governo, sociedade civil e comunidades locais para proteger esses espaços e promover seu desenvolvimento sustentável. “O trabalho do Comitê está produzindo importantes resultados para transformar o patrimônio mundial do Brasil e o turismo brasileiro em um dos principais destinos do mundo”, disse.
Editais
Viviane de Faria mencionou também dois editais abertos pelo Ministério do Turismo e Unesco, voltados aos locais reconhecidos como patrimônio mundial: um deles visa o fortalecimento da gestão turística nessas localidades; e o outro, cria um curso voltado a guias dos patrimônios.
Por Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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