NACIONAL
Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar em SC cai 16%
O Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, desde sua criação, colaborou para que o número de alunos fora do ensino médio caísse 16% no estado em Santa Catarina— enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de 5,7%, em 2024 ela caiu para 4,8%. Além disso, a taxa de reprovação escolar também recuou em 13% no mesmo período, e o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu queda de 17%, entre 2022 e 2025.
Com 85.404 estudantes catarinenses beneficiados desde sua criação, o que corresponde a 25% do total de alunos das redes públicas do estado, o investimento local do Governo do Brasil na política, que tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso, foi de R$ 274,6 milhões ao longo dos anos letivos de 2024 e 2025.
Em todo o país, o programa teve 5,6 milhões de estudantes participantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões, que resultou na diminuição da taxa de abandono escolar em quase pela metade (43%).
Perfil – O perfil dos participantes do Pé-de-Meia reforça seu caráter de inclusão e equidade educacional. Voltado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, do total de beneficiários de Santa Catarina, desde o início do programa, 52,8% são meninas e 32,1% são negros, entre pretos e pardos. Nos dois anos, 641 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado.
Os participantes do ensino médio ganham R$ 200 por mês, caso mantenham a frequência escolar, e R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, auxiliando em gastos diários dos estudantes, os pagamentos da parcela de R$ 1.000, por outro lado, são depositados em poupança e podem ser sacados apenas após a conclusão do ensino médio, como um incentivo para encerrar essa etapa de ensino e uma perspectiva para o futuro.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Panorama Pé-de-Meia | Santa Catarina
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
MEC inaugura obras de revitalização de seu edifício Anexo I
O Ministério da Educação (MEC) entregou, nesta terça-feira, 30 de junho, a primeira etapa da obra de revitalização dos edifícios anexos da pasta. Após passar por reformas entre janeiro e junho de 2026, o edifício Anexo I é o primeiro a ficar pronto, garantindo mais segurança, acessibilidade, sustentabilidade, eficiência operacional e preservação do patrimônio arquitetônico do ministério.
O secretário executivo do MEC, Rodolfo Cabral, afirmou que a reabertura do prédio faz parte de um ciclo, que teve início em 2023, de entregas para a reestruturação da instituição e que inclui também melhorias no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação (Cetremec). O Anexo II do ministério deve ser reformado até o fim do ano.
“Reconstruir este ministério vai além das políticas públicas da educação: é também pensar nos servidores. Por isso, reestruturamos a carreira dos nossos colaboradores, pensando no bem-estar de cada um deles. Fomos um dos primeiros ministérios a implementar o fim na escala 6×1 para terceirizados. E, agora, essas melhorias também chegam à estrutura. Foram R$ 30 milhões investidos para os ajustes na parte elétrica, acessibilidade e paisagismo, promovendo um espaço mais acolhedor e à altura de todos os funcionários que compõem o MEC”, afirmou Cabral.
A intervenção permitiu adequar o edifício às normas contemporâneas de ocupação de prédios públicos, segurança e acessibilidade, assegurando melhores condições de trabalho para os trabalhadores do MEC e de atendimento aos cidadãos que utilizam suas instalações.
Na primeira etapa, foi priorizada a modernização da infraestrutura predial com foco em segurança e eficiência energética. Foram substituídos ou implantados integralmente os sistemas de energia elétrica; climatização (ar-condicionado); detecção e combate a incêndio; automação predial; controle eletrônico de acesso e monitoramento por câmeras. Os resultados esperados incluem redução estimada de até 40% no consumo de energia associado aos sistemas elétricos e de climatização; redução dos custos operacionais; e menor impacto ambiental. O retorno estimado dos investimentos ocorrerá em aproximadamente oito anos.
O edifício Anexo I passa a contar também com cafeteria do MEC – Educafé; Sala de Apoio à Amamentação do MEC e novas copas coletivas. Houve ainda revitalização dos banheiros; requalificação dos espaços de circulação e convivência; assim como adequação dos ambientes às normas de ocupação de edifícios públicos. Além disso, foram implementados piso e mapa tátil; rampa de acessibilidade; adequação das rotas acessíveis; melhoria da sinalização e da orientação dos usuários. A sustentabilidade foi contemplada com lixeiras para coleta seletiva; lixeiras de coleta seletiva e de resíduos tóxicos provenientes de cigarros (bitucas); sinalização voltada à conscientização ambiental; normas de prevenção e combate a incêndio; e padrões contemporâneos de gestão e segurança predial.
Segundo a subsecretária de gestão administrativa do MEC, Jussara Cardoso, a reforma foi necessária para reforçar a segurança e o bem-estar dos colaboradores: “as estruturas antigas estavam defasadas, porque o prédio tem 45 anos. A partir desse processo, começamos a trabalhar com a preservação do patrimônio histórico e pensar em novos espaços para a qualidade de vida dos trabalhadores. O outro prédio deve ser entregue no dia do aniversário de 96 anos do MEC, em 14 de novembro”, adiantou.
A etapa da revitalização do edifício Anexo II envolve a implantação de espaço de convivência para os trabalhadores, do laboratório EducaLab e de novos auditórios destinados à realização de eventos e atividades institucionais.
Autores do projeto – A revitalização conciliou modernização da infraestrutura e valorização do patrimônio tombado, a partir das seguintes ações: recuperação do concreto aparente, originalmente concebido para a edificação, de modo que intervenções incompatíveis realizadas ao longo dos anos foram removidas; requalificação do paisagismo original concebido por Oscar Niemeyer; e instalação de painel de azulejos do artista brasiliense João Henrique, em homenagem ao arquiteto João Filgueiras Lima (Lelé), coautor do projeto do edifício ao lado de Niemeyer.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA)
Fonte: Ministério da Educação
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