O ministro da Educação, Camilo Santana, participou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, em Brasília, da terceira e última reunião ministerial de 2025 com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro aconteceu na residência de campo da Presidência, na Granja do Torto. 

Segundo o presidente, o país vive um momento único em sua história recente, com avanços econômicos e financeiros em diversos setores como indústria e agricultura. “A verdade nua e crua é que nós acabamos com a invisibilidade do povo pobre deste país, nós acabamos com a invisibilidade de um povo que só era reconhecido em época de eleição”, afirmou Lula. 

Para apresentar, de forma consolidada, esses resultados alcançados, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez um balanço dos três anos de governo. Na educação, ele destacou o sucesso dos programas Pé-de-Meia e Escola em Escola em Tempo Integral. 

“O levantamento mostrou que 5,7 milhões de jovens recebem, atualmente, a poupança do ensino médio, o Pé-de-Meia, lançado em 2023. O Pé-de-Meia é um programa exitoso que já apresenta seus resultados com a redução da evasão escolar e com o aumento da inscrição no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]”, disse Costa. 

O ministro também informou que 1,8 milhão de novas matrículas de educação integral foram fomentadas pelo programa Escola em Tempo Integral, em todas as etapas de ensino, o que equivale a 46 mil salas de aula. “Houve um crescimento de 30% em relação a 2022, mas nós com certeza não vamos parar. Em 2026, haverá um novo crescimento nas matrículas, que vamos comemorar junto com o aumento do desempenho e a melhoria das aprendizagens nessas escolas”, defendeu. 

O lançamento da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) e da Universidade Federal Indígena (Unind) também foi ressaltado. A primeira beneficiará 3 mil alunos com formação de profissionais de excelência e promoção da ciência do esporte, contribuindo para inclusão social. Já a Unind ofertará, inicialmente, dez cursos para aproximadamente 2,8 mil estudantes indígenas nos primeiros quatro anos de implantação. As graduações terão enfoque nas áreas de formação de professores e gestão educacional; saúde coletiva e indígena; e gestão territorial e ambiental. 

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Educação básica – Nesta gestão, o MEC aumentou significativamente os investimentos em infraestrutura para a educação básica, por meio do Pacto pela Retomada de Obras na Educação Básica; do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) modalidade Seleções; e da destinação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). De 2023 a 2024, a pasta investiu R$ 1,5 bilhão em obras para essa etapa, que resultaram em 2.187 obras concluídas e 244 mil novas vagas nas redes de ensino. 

Por meio do Pacto pela Retomada, poderão ser concluídas 3.784 obras, entre creches, escolas e quadras esportivas, em um investimento estimado de R$ 4,1 bilhões. Dessas, 2.572 já foram aprovadas e 577 concluídas.  

Da primeira seleção do Novo PAC Seleções, realizada em 2023, foram contratadas 1.178 creches e pré-escolas, 648 escolas em tempo integral e 1,5 mil ônibus escolares. Neste ano, foram selecionadas outras 505 creches e escolas de educação infantil e mais mil ônibus escolares. 

Já a destinação do FIIS soma um montante de R$ 9,7 bilhões, que beneficiará 1.119 municípios, em 25 estados. A verba será para execução de 556 projetos de novas creches; 284 de novas escolas; 1.634 de ampliações de creches, escolas e quadras; 1.962 para compra de ônibus escolares; e 612 que contemplam aquisição de mobiliário, climatização, conectividade e dispositivos tecnológicos. 

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Educação superior – O MEC também empreendeu uma série de ações para o ensino superior. Com um orçamento total de R$ 5,5 bilhões, o ministério destinou R$ 3,2 bilhões em ações de melhoria das infraestruturas dos campi. Para expansão das universidades federais, outros R$ 600 milhões estão sendo investidos na construção de dez novos campi: um já foi entregue e os demais estão em obra ou licitação. 

Educação profissional e tecnológica – Com a aplicação de R$ 3,9 bilhões destinados à educação profissional e tecnológica (EPT) nesta gestão, a pasta tem operado a expansão da EPT pelo país, com a construção de novos campi de Institutos Federais, dos quais 49 já foram entregues e estão em funcionamento. Outras 32 obras estão em execução e 29 em licitação. Oito reformas ou adequação de estruturas estão em curso e cinco imóveis foram adquiridos. 

Povos Tradicionais – O trabalho do MEC na promoção da educação para os povos indígenas e quilombolas também ganhou destaque, com a construção de 117 novas escolas em territórios e comunidades tradicionais. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação